[Política] - O andamento e as decisões de nossos governantes

[Tche_88]

Tenho uma situação pro @Tche analisar à luz da PEC 171 (adoro esse número) que é a seguinte:

Homem feito de 16 anos mantém conjunção carnal com adolescente de 13, ou seja, pratica estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal).

Pergunto: quantos anos esse monstro merece mofar na cadeia?

Quem disse que ela é vulnerável com 13 anos? a idade não deve ser motivo pra punição ou não, precisa analisar o caso concreto, ou seja, se a menina é vulnerável e se o cara é malandro.

A lei diz:

Estupro de vulnerável (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Btw, considere que o cara é malandro/estuprador serial, uma vez que já contabilizou 5 vítimas na escola onde estuda, seja por ter acariciado seios, pegado na bunda ou até praticado verdadeiramente o coito.

Vc quer saber a pena? nem sei, não vou chutar um número pq precisaria ser coerente com outros crimes.

Mas qual é seu ponto afinal?

Cara, eu já dei a situação: João, 16 anos, pratica sexo com Júlia, 13 anos, que consentiu com a relação e era por ele apaixonada, estudando ambos na mesma escola.

Qual seria a pena justa para esse estupro no seu modo de ver? Você pode escolher qualquer coisa entre 8 e 15 anos de reclusão.

Eu acho que esse caso não pode ser comparado com um tiozão de 50 anos que da presentes e tal pra uma menina de 13 anos etc

Pelo dano causado e pela provável abordagem dele, eu acho 8 anos um exagero;

Mas 8 anos é o mínimo...

A abordagem foi a seguinte: eles foram tomar juntos um açaí depois depois da aula ela o chamou para ir até sua casa, haja vista que os pais estavam viajando e só o irmão mais velho estava lá. Ambos pegaram um ônibus e quando chegaram em casa fizeram sexo.

Ela não me parece vulnerável, nem acho que é crime.

[PebaVermelho]

Mas a ação penal não é condicionada à representação nesse caso?

Não.

Art. 225. Nos crimes definidos nos Capítulos I e II deste Título, procede-se mediante ação penal pública condicionada à representação. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)


Parágrafo único. Procede-se, entretanto, mediante ação penal pública incondicionada se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa vulnerável. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

[PebaVermelho]

"

Tenho uma situação pro @Tche analisar à luz da PEC 171 (adoro esse número) que é a seguinte:

Homem feito de 16 anos mantém conjunção carnal com adolescente de 13, ou seja, pratica estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal).

Pergunto: quantos anos esse monstro merece mofar na cadeia?

Quem disse que ela é vulnerável com 13 anos? a idade não deve ser motivo pra punição ou não, precisa analisar o caso concreto, ou seja, se a menina é vulnerável e se o cara é malandro.

A lei diz:

Estupro de vulnerável (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Btw, considere que o cara é malandro/estuprador serial, uma vez que já contabilizou 5 vítimas na escola onde estuda, seja por ter acariciado seios, pegado na bunda ou até praticado verdadeiramente o coito.

Vc quer saber a pena? nem sei, não vou chutar um número pq precisaria ser coerente com outros crimes.

Mas qual é seu ponto afinal?

Cara, eu já dei a situação: João, 16 anos, pratica sexo com Júlia, 13 anos, que consentiu com a relação e era por ele apaixonada, estudando ambos na mesma escola.

Qual seria a pena justa para esse estupro no seu modo de ver? Você pode escolher qualquer coisa entre 8 e 15 anos de reclusão.

Eu acho que esse caso não pode ser comparado com um tiozão de 50 anos que da presentes e tal pra uma menina de 13 anos etc

Pelo dano causado e pela provável abordagem dele, eu acho 8 anos um exagero;

Mas 8 anos é o mínimo...

A abordagem foi a seguinte: eles foram tomar juntos um açaí depois depois da aula ela o chamou para ir até sua casa, haja vista que os pais estavam viajando e só o irmão mais velho estava lá. Ambos pegaram um ônibus e quando chegaram em casa fizeram sexo.

"

Ela não me parece vulnerável, nem acho que é crime.

Mas é a lei que diz que ela é vulnerável...

[Tche_88]

"

Tenho uma situação pro @Tche analisar à luz da PEC 171 (adoro esse número) que é a seguinte:

Homem feito de 16 anos mantém conjunção carnal com adolescente de 13, ou seja, pratica estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal).

Pergunto: quantos anos esse monstro merece mofar na cadeia?

Quem disse que ela é vulnerável com 13 anos? a idade não deve ser motivo pra punição ou não, precisa analisar o caso concreto, ou seja, se a menina é vulnerável e se o cara é malandro.

A lei diz:

Estupro de vulnerável (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Btw, considere que o cara é malandro/estuprador serial, uma vez que já contabilizou 5 vítimas na escola onde estuda, seja por ter acariciado seios, pegado na bunda ou até praticado verdadeiramente o coito.

Vc quer saber a pena? nem sei, não vou chutar um número pq precisaria ser coerente com outros crimes.

Mas qual é seu ponto afinal?

Cara, eu já dei a situação: João, 16 anos, pratica sexo com Júlia, 13 anos, que consentiu com a relação e era por ele apaixonada, estudando ambos na mesma escola.

Qual seria a pena justa para esse estupro no seu modo de ver? Você pode escolher qualquer coisa entre 8 e 15 anos de reclusão.

Eu acho que esse caso não pode ser comparado com um tiozão de 50 anos que da presentes e tal pra uma menina de 13 anos etc

Pelo dano causado e pela provável abordagem dele, eu acho 8 anos um exagero;

Mas 8 anos é o mínimo...

A abordagem foi a seguinte: eles foram tomar juntos um açaí depois depois da aula ela o chamou para ir até sua casa, haja vista que os pais estavam viajando e só o irmão mais velho estava lá. Ambos pegaram um ônibus e quando chegaram em casa fizeram sexo.

"

Ela não me parece vulnerável, nem acho que é crime.

Mas é a lei que diz que ela é vulnerável...

ueh mas eu disse que não concordo com a lei ainda no meu primeiro post.

cliquei no link e vi isso aqui

“Violação sexual mediante fraude
Art. 215. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.
Parágrafo único. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.” (NR)

O que seria fraude?

[PebaVermelho]

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Tenho uma situação pro @Tche analisar à luz da PEC 171 (adoro esse número) que é a seguinte:

Homem feito de 16 anos mantém conjunção carnal com adolescente de 13, ou seja, pratica estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal).

Pergunto: quantos anos esse monstro merece mofar na cadeia?

Quem disse que ela é vulnerável com 13 anos? a idade não deve ser motivo pra punição ou não, precisa analisar o caso concreto, ou seja, se a menina é vulnerável e se o cara é malandro.

A lei diz:

Estupro de vulnerável (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Btw, considere que o cara é malandro/estuprador serial, uma vez que já contabilizou 5 vítimas na escola onde estuda, seja por ter acariciado seios, pegado na bunda ou até praticado verdadeiramente o coito.

Vc quer saber a pena? nem sei, não vou chutar um número pq precisaria ser coerente com outros crimes.

Mas qual é seu ponto afinal?

Cara, eu já dei a situação: João, 16 anos, pratica sexo com Júlia, 13 anos, que consentiu com a relação e era por ele apaixonada, estudando ambos na mesma escola.

Qual seria a pena justa para esse estupro no seu modo de ver? Você pode escolher qualquer coisa entre 8 e 15 anos de reclusão.

Eu acho que esse caso não pode ser comparado com um tiozão de 50 anos que da presentes e tal pra uma menina de 13 anos etc

Pelo dano causado e pela provável abordagem dele, eu acho 8 anos um exagero;

Mas 8 anos é o mínimo...

A abordagem foi a seguinte: eles foram tomar juntos um açaí depois depois da aula ela o chamou para ir até sua casa, haja vista que os pais estavam viajando e só o irmão mais velho estava lá. Ambos pegaram um ônibus e quando chegaram em casa fizeram sexo.

"

Ela não me parece vulnerável, nem acho que é crime.

Mas é a lei que diz que ela é vulnerável...

ueh mas eu disse que não concordo com a lei ainda no meu primeiro post.

Ok. Então vamos pegar essa mesma menina de 13 anos a quem você não considera vulnerável. Se o professor de ciências dela de 42 anos a seduz e a leva para cama, você ainda acha que o ato não deveria ser considerado estupro?

[Mandracon]

.

[Tche_88]

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Tenho uma situação pro @Tche analisar à luz da PEC 171 (adoro esse número) que é a seguinte:

Homem feito de 16 anos mantém conjunção carnal com adolescente de 13, ou seja, pratica estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal).

Pergunto: quantos anos esse monstro merece mofar na cadeia?

Quem disse que ela é vulnerável com 13 anos? a idade não deve ser motivo pra punição ou não, precisa analisar o caso concreto, ou seja, se a menina é vulnerável e se o cara é malandro.

A lei diz:

Estupro de vulnerável (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Btw, considere que o cara é malandro/estuprador serial, uma vez que já contabilizou 5 vítimas na escola onde estuda, seja por ter acariciado seios, pegado na bunda ou até praticado verdadeiramente o coito.

Vc quer saber a pena? nem sei, não vou chutar um número pq precisaria ser coerente com outros crimes.

Mas qual é seu ponto afinal?

Cara, eu já dei a situação: João, 16 anos, pratica sexo com Júlia, 13 anos, que consentiu com a relação e era por ele apaixonada, estudando ambos na mesma escola.

Qual seria a pena justa para esse estupro no seu modo de ver? Você pode escolher qualquer coisa entre 8 e 15 anos de reclusão.

Eu acho que esse caso não pode ser comparado com um tiozão de 50 anos que da presentes e tal pra uma menina de 13 anos etc

Pelo dano causado e pela provável abordagem dele, eu acho 8 anos um exagero;

Mas 8 anos é o mínimo...

A abordagem foi a seguinte: eles foram tomar juntos um açaí depois depois da aula ela o chamou para ir até sua casa, haja vista que os pais estavam viajando e só o irmão mais velho estava lá. Ambos pegaram um ônibus e quando chegaram em casa fizeram sexo.

"

Ela não me parece vulnerável, nem acho que é crime.

Mas é a lei que diz que ela é vulnerável...

ueh mas eu disse que não concordo com a lei ainda no meu primeiro post.

Ok. Então vamos pegar essa mesma menina de 13 anos a quem você não considera vulnerável. Se o professor de ciências dela de 42 anos a seduz e a leva para cama, você ainda acha que o ato não deveria ser considerado estupro?

Em relação ao professor ela se torna vulnerável. Nesse caso 15 anos é pouco.

[Mandracon]

O problema é que, pelo jeito, a presunção de vulnerabilidade é absoluta, né.

[PebaVermelho]

"

Tenho uma situação pro @Tche analisar à luz da PEC 171 (adoro esse número) que é a seguinte:

Homem feito de 16 anos mantém conjunção carnal com adolescente de 13, ou seja, pratica estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal).

Pergunto: quantos anos esse monstro merece mofar na cadeia?

Quem disse que ela é vulnerável com 13 anos? a idade não deve ser motivo pra punição ou não, precisa analisar o caso concreto, ou seja, se a menina é vulnerável e se o cara é malandro.

A lei diz:

Estupro de vulnerável (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Btw, considere que o cara é malandro/estuprador serial, uma vez que já contabilizou 5 vítimas na escola onde estuda, seja por ter acariciado seios, pegado na bunda ou até praticado verdadeiramente o coito.

Vc quer saber a pena? nem sei, não vou chutar um número pq precisaria ser coerente com outros crimes.

Mas qual é seu ponto afinal?

Cara, eu já dei a situação: João, 16 anos, pratica sexo com Júlia, 13 anos, que consentiu com a relação e era por ele apaixonada, estudando ambos na mesma escola.

Qual seria a pena justa para esse estupro no seu modo de ver? Você pode escolher qualquer coisa entre 8 e 15 anos de reclusão.

Eu acho que esse caso não pode ser comparado com um tiozão de 50 anos que da presentes e tal pra uma menina de 13 anos etc

Pelo dano causado e pela provável abordagem dele, eu acho 8 anos um exagero;

Mas 8 anos é o mínimo...

A abordagem foi a seguinte: eles foram tomar juntos um açaí depois depois da aula ela o chamou para ir até sua casa, haja vista que os pais estavam viajando e só o irmão mais velho estava lá. Ambos pegaram um ônibus e quando chegaram em casa fizeram sexo.

"

Ela não me parece vulnerável, nem acho que é crime.

Mas é a lei que diz que ela é vulnerável...

ueh mas eu disse que não concordo com a lei ainda no meu primeiro post.

Ok. Então vamos pegar essa mesma menina de 13 anos a quem você não considera vulnerável. Se o professor de ciências dela de 42 anos a seduz e a leva para cama, você ainda acha que o ato não deveria ser considerado estupro?

Em relação ao professor ela se torna vulnerável. Nesse caso 15 anos é pouco.

Mas porque o cara é professor ou pela idade dele?

[Tche_88]

"

Tenho uma situação pro @Tche analisar à luz da PEC 171 (adoro esse número) que é a seguinte:

Homem feito de 16 anos mantém conjunção carnal com adolescente de 13, ou seja, pratica estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal).

Pergunto: quantos anos esse monstro merece mofar na cadeia?

Quem disse que ela é vulnerável com 13 anos? a idade não deve ser motivo pra punição ou não, precisa analisar o caso concreto, ou seja, se a menina é vulnerável e se o cara é malandro.

A lei diz:

Estupro de vulnerável (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Btw, considere que o cara é malandro/estuprador serial, uma vez que já contabilizou 5 vítimas na escola onde estuda, seja por ter acariciado seios, pegado na bunda ou até praticado verdadeiramente o coito.

Vc quer saber a pena? nem sei, não vou chutar um número pq precisaria ser coerente com outros crimes.

Mas qual é seu ponto afinal?

Cara, eu já dei a situação: João, 16 anos, pratica sexo com Júlia, 13 anos, que consentiu com a relação e era por ele apaixonada, estudando ambos na mesma escola.

Qual seria a pena justa para esse estupro no seu modo de ver? Você pode escolher qualquer coisa entre 8 e 15 anos de reclusão.

Eu acho que esse caso não pode ser comparado com um tiozão de 50 anos que da presentes e tal pra uma menina de 13 anos etc

Pelo dano causado e pela provável abordagem dele, eu acho 8 anos um exagero;

Mas 8 anos é o mínimo...

A abordagem foi a seguinte: eles foram tomar juntos um açaí depois depois da aula ela o chamou para ir até sua casa, haja vista que os pais estavam viajando e só o irmão mais velho estava lá. Ambos pegaram um ônibus e quando chegaram em casa fizeram sexo.

"

Ela não me parece vulnerável, nem acho que é crime.

Mas é a lei que diz que ela é vulnerável...

ueh mas eu disse que não concordo com a lei ainda no meu primeiro post.

Ok. Então vamos pegar essa mesma menina de 13 anos a quem você não considera vulnerável. Se o professor de ciências dela de 42 anos a seduz e a leva para cama, você ainda acha que o ato não deveria ser considerado estupro?

Em relação ao professor ela se torna vulnerável. Nesse caso 15 anos é pouco.

Mas porque o cara professor ou pela idade dele?

Pelo "status" dele em relação a ela. Ser professor potencializa ainda mais que se fosse uma pessoa qualquer.

No estupro comum o estuprador usa a força ou ameaça. No estupro de vulnerável o estuprador usa sua posição de "domínio" "superioridade" para coagir ou induzir a vítima a fazer sexo.