[Política] - O andamento e as decisões de nossos governantes

[Caipira]

Folha de S.Paulo - Poder - Dirceu foi condenado sem provas, diz Ives Gandra - 22/09/2013

[JoseIrineu]

Minha mina sempre fala desse domínio de fato, como eu entendo lhufas de direito, não tenho opinião formada, mas ela sempre disse que ele foi condenado sem provas, o que tornaria esde caso mais bizarro.

[PebaVermelho]

Minha mina sempre fala desse domínio de fato, como eu entendo lhufas de direito, não tenho opinião formada, mas ela sempre disse que ele foi condenado sem provas, o que tornaria esde caso mais bizarro.

Ele foi condenado sem provas de uma forma descarada. 90% dos advogados criminalistas sabem disso, mas a maioria das opiniões que já ouvi apontam que essa bizarrice não voltará a ocorrer. É essa a esperança dos criminalistas.

No início eu ainda achava que iam repetir a palhaçada no julgamento do mensalão tucano pra passar uma imagem de imparcialidade e depois quitar a brincadeira, mas hoje em dia já acho que não vão ter essa ousadia.

[Dellbono]

Apenas pra lembrar que o domínio do fato foi utilizado apenas no crime de quadrilha.
Falando assim parece até que ele seria inocentado do crime de peculato onde existiram vários testemunhos contrários a ele.

O mais engraçado é ver os petistas comemorando a revisão da pena de quadrilheiro e esquecendo que já está sacramentada a condenação por corrupção.

O Ives Gandra se referiu apenas em relação a formação de quadrilha.
Vale ressaltar que, apesar de ser considerado um conservador, o jurista em questão é amigo pessoal, de longa data, do condenado José Dirceu.

[Dellbono]

Apenas complementando:
A formação de quadrilha até pode ser discutível por critérios técnicos, mas tem que ser muito ingênuo para achar que as reuniões aconteciam dentro do Planalto, na sala do Dirceu, que era então o todo poderoso do PT e do governo , e ele não sabia de nada.

Será que ele também foi apunhalado pelas costas?
O Lula disse em cadeia nacional de TV que foi traído. Até hoje no entanto não disse o nome de quem o traiu.

Outra tese que caiu por terra neste final de semana foi a do PIG.
Folha de SP, Estadão e Globo deram amplos espaços para as teses petistas.
Sem contar no Paulo Moreira Leite na revista Isto É, que se tornou um verdadeiro "boca de aluguel" do interesse dos mensaleiros.

Vai ver era todo mundo inocente mesmo, e foi tudo invenção da imprensa em conluio com o STF cuja composição foi , em sua esmagadora maioria, nomeada pelo governo petista.

Tudo tramado pela elite política e econômica do país. Cujos próceres Eike Batista, Família Salles (Itaú), Sarney, Collor e Renan não fazem parte e são inimigos fidagais do governo.

Certeza que foi esta gente nefasta que tramou tudo isto.

[Kleber]

Minha mina sempre fala desse domínio de fato, como eu entendo lhufas de direito, não tenho opinião formada, mas ela sempre disse que ele foi condenado sem provas, o que tornaria esde caso mais bizarro.

Então, a teoria do domínio do fato foi usada sem nenhum rigor técnico. Esta teoria nem deveria ser usado no Brasil.

Essa teoria foi feita por um cara que eu esqueci o nome, mas desenvolvida e usada na época do nazismo por um alemão chamado Claus Roxin. Hoje, há um brasileiro (Luis Greco) que faz doutorado na Alemanha sendo orientado por esse cara, e se vc tiver paciência ele explica aqui:

" "

Basicamente, sem tecnicismo pra tu entender fácil (o vídeo é bem fácil de entender, nada complicado, mas tem 40min) há uma diferença no direito penal entre Autor (quem pratica o fato realmente) e Particípe (quem ajuda) e aquele é "mais punido" que este.

Na época do nazismo, acabava que o autor do crime era o soldado e o participe era o coronel, general sei lá. Então foi desenvolvida a teoria do dominio do fato para dizer que é autor n só aquele que executa, mas aquele que tem dominio da situação, ou seja, que define se a vítima morre ou n morre, p ex, mesmo n apertando o gatilho.

No mensalão, usaram uma teoria que serve pra alargar o conceito de autor (após provados os fatos) para justificar a ausência de provas (ou seja, bizarro).

E quando eu digo que no Br nem precisa ser usado, é pq aqui não há uma regra absoluta na diferenciação de penas do autor e participe ( Art 29 CP: Quem, de qlq modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade).

[ekalil]

Minha mina sempre fala desse domínio de fato, como eu entendo lhufas de direito, não tenho opinião formada, mas ela sempre disse que ele foi condenado sem provas, o que tornaria esde caso mais bizarro.

Então, a teoria do domínio do fato foi usada sem nenhum rigor técnico. Esta teoria nem deveria ser usado no Brasil.

Essa teoria foi feita por um cara que eu esqueci o nome, mas desenvolvida e usada na época do nazismo por um alemão chamado Claus Roxin. Hoje, há um brasileiro (Luis Greco) que faz doutorado na Alemanha sendo orientado por esse cara, e se vc tiver paciência ele explica aqui:

" "

Basicamente, sem tecnicismo pra tu entender fácil (o vídeo é bem fácil de entender, nada complicado, mas tem 40min) há uma diferença no direito penal entre Autor (quem pratica o fato realmente) e Particípe (quem ajuda) e aquele é "mais punido" que este.

Na época do nazismo, acabava que o autor do crime era o soldado e o participe era o coronel, general sei lá. Então foi desenvolvida a teoria do dominio do fato para dizer que é autor n só aquele que executa, mas aquele que tem dominio da situação, ou seja, que define se a vítima morre ou n morre, p ex, mesmo n apertando o gatilho.

No mensalão, usaram uma teoria que serve pra alargar o conceito de autor (após provados os fatos) para justificar a ausência de provas (ou seja, bizarro).

E quando eu digo que no Br nem precisa ser usado, é pq aqui não há uma regra absoluta na diferenciação de penas do autor e participe ( Art 29 CP: Quem, de qlq modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade).

Eu so nao entendo essa sua defesa tao veemente pra esse caso @JoseIrineu. Tipo, eh a coisa mais obvia do mundo que o Dirceu tava envolvido no mensalao, vc nao acha?

Eu tb nao entendo nada de direito e nao sei o tamanho do absurdo ele ser condenado ou nao, mas se fosse pra eu decidir, sem embasamento legal nenhum, so me baseando no bom senso, era insta condenacao.

O que me deixa intrigado eh que vc sempre faz suas analises se baseando tb no bom senso, mas nesse caso vc fica do lado da parte tecnica e fica defendendo que ele tem que ser inocentado, o que eh meio bizarro imo. Me parece que vc deixa pesar mto o odio ao PSDB e o fato de ninguem ter sido condenado por la, sei la. Mas isso nao deveria ter nada a ver com a analise do mensalao.

[Kleber]

@ekalil

Eu n tenho info pra dizer que realmente não havia provas pra condenar o Dirceu por esse crime. Mas acho bizarro alguém defender que outro vá para prisão por "bom senso". É óbvio que pra condenar alguém as provas tem que ser robustas, e que isso não é "tecnicismo".

[Alvinho]

só advogado que acha isso absurdo. é muito óbvio que ele tava envolvido, bizarro seria ele sair livre dessa parada.

[ekalil]

@ekalil

Eu n tenho info pra dizer que realmente não havia provas pra condenar o Dirceu por esse crime. Mas acho bizarro alguém defender que outro vá para prisão por "bom senso". É óbvio que pra condenar alguém as provas tem que ser robustas, e que isso não é "tecnicismo".

Nao foi bem isso que eu quis dizer. Eh obvio que se nao tiver prova nenhuma nao da pra condenar o cara. Mas, como vc mesmo falou, nao temos acesso a esse tipo de informacao. O que imagino eh que existam algumas evidencias da ligacao dele com o esquema, mas talvez nada contundente ou nada que ligue ele diretamente.

Enfim, eu acho que ficou claro que ele ta envolvido, mas talvez isso nao seja suficiente pra condenar o cara. Entendo isso, blz, nao fico nem revoltado. So falei que se EU fosse decidir, o cara era condenado.