"Quais são as prioridades? O tempo é curto. Quais são os temas majoritários? Eu diria que são três. A temática da violência contra a mulher: como combater, prevenir e implementar de maneira mais plena a Lei Maria da Penha em todo o país. A temática das ações afirmativas para os afrodescendentes que o Supremo julgou como constitucional por unanimidade. Eu creio que esse é um pleito muito importante para a inclusão da população afrodescendente e para responder à situação de racismo estruturante que caracteriza a nossa sociedade. O (terceiro tema majoritário é) a homofobia. Não podemos admitir desperdício de vidas em razão da intolerância pela diversidade sexual.
Nós temos temas que gritam. Costumo dizer que ao lidar com direitos humanos lidamos com a dor humana. E qual é a nossa resposta? De que maneira essa dor pode ser acolhida e fomentar mudanças em políticas públicas e marcos legislativos?"
Isso aí é papo de intelectual (ou de pseudo intelectual, como está na moda se falar, e eu gosto de seguir as tendências). Pode vir com esse seu textão (lol) que aqui no maisev nós aprendemos que a sociedade brasileira não é RACISTA, MACHISTA e nem HOMOFÓBICA. Nem um pouquinho. Isso aí é papo desse pessoal de humanas.
PS - aliás, eu defendo que as nossas crianças e jovens aprendam mais matemática, física e química do que artes, letras, história e filosofia, matérias que só ensinam os nossos jovens a vender miçangas e fumar maconha.
Eu acho bizarro como transformaram "direitos humanos"em "direitos de determinadas 'minorias'".
Se eu tivesse que falar qual é a prioridade dos direitos humanos no Brasil eu diria, sem hesitar, que é a violência. Um país com 60k homicídios por ano, uma polícia violenta, uma população carcerária monstruosa e muito mal administrada, não poderia ter outra prioridade. Até porque o "direito humano" mais importante é a vida, né?
Os homicídios são tratados pelo Ministério da Justiça.
A defesa de direitos e garantias fundamentais das minorias é tratada na pasta de Direitos Humanos.
Se fosse a mesma coisa não haveria sentido em ter uma secretaria de direitos humanos.
Historicamente, a secretaria/ministério de DH trata de conscientização sobre a "humanidade" das minorias. Não entendi a sua crítica. Não tem nada a ver com caso de polícia, que já é tratado pelo MJ. É questão de conscientização mesmo.
PS - adorei o like do diego, lol.
Eu sei que "historicamente" é assim (entre aspas porque isso começou nos anos 90). Por isso é que eu disse que "acho bizarro como transformaram "direitos humanos"em "direitos de determinadas 'minorias'"."
Direitos humanos são, ou deveriam ser, os direitos fundamentais da pessoa humana. Uma Secretaria de Direitos Humanos seria muito mais útil se visasse analisar quais direitos fundamentais são mais negligenciados no país, e articular ações com os órgãos competentes para implementá-los. Até porque o MJ não tem esse poder todo para tratar da questão da violência, já que as polícias e presídios são, em sua maioria, estaduais. E eu não falei apenas em homicídios, os homicídios foram um dos exemplos pra mostrar que a violência no Brasil é assustadora.
BTW, eu não vejo sentido nenhum em ministério ou secretaria ter função de conscientizar ninguém
"
É "historicamente" porque o tema dos direitos humanos como política pública para a emancipação e apoderamento das minorias é recente, sendo observada na redemocratização dos países latino-americanos e europeus (sobretudo Alemanha, Portugal e Espanha).
Direitos Humanos, enquanto disciplina jurídica, é e deve ser o estudo de Direitos decorrentes da Dignidade da Pessoa Humano, valor-fonte de todos os ordenamentos jurídicos democráticos.
Quando as sociedades tendem a não observar a dignidade de homossexuais/mulheres/negros os governos lançam uma POLÍTICA de conscientização.
O estudo dos Direitos Humanos, enquanto disciplina jurídica (estudo de certas normas específicas do Direito Constitucional Internacional) é diferente da POLÍTICA PÚBLICA de conscientização a cerca das minorias - que é uma questão de governo.
Os estados americanos, alemão, português, espanhol e, após a queda da URSS, os do leste europeu, historicamente buscam conscientizar seus povos a cerca da dignidade das minorias oprimidas e excluídas. É natural, portanto, que o foco dos Direitos Humanos seja diferente dos casos típicos de polícia - que já é tratado no Ministério da Justiça.
Portanto, sendo questão de política pública, é completamente compreensível haver uma pasta de governo que visa a conscientização à cerca da dignidade de minorias que sistematicamente não têm suas dignidades reconhecidas por parcela expressiva das populações.
Eu tô falando exatamente que eu acho que POLÍTICA PÚBLICA de direitos humanos deveria ser assegurar que os direitos fundamentais de toda a população fossem efetivamente implementados, e não proteger "minorias" e muito menos conscientizar (ou seria doutrinar?) ninguém de nada.
Não falei em disciplina jurídica em momento algum. Só citei o conceito para mostrar como ele foi deturpado.
Eu sei aonde você quer chegar. Você deve pensar, imagino (corrija-me se eu estiver errado), que uma vez existente uma carta de direitos fundamentais a própria estigmatização das minorias (ainda que seja discutível essa própria estigmatização) poderia ser solucionada por meios ordinários de tratamento, correto? Assim sendo, qual é a razão de se discutir os direitos fundamentais das minorias, se a própria existência de DF - de todos - já supriria a "falta de dignidade" das minorias (coloco em aspas pois vc deve achar esse pressuposto altamente discutível)? Essa é A questão, correto?
Respondo: trata-se apenas de uma questão de especialidade e eficiência funcional. O próprio rol dos DF já dá conta, realmente, dos direitos das minorias. Sendo assim, politicamente, os governos passam uma mensagem de que estão atentos à importância dos direitos de todos, inclusive a de especialidade de tratamento dos direitos das minorias marginalizadas.
Avançando, eu acho que, sim, as minorias merecem tratamento especial justamente em razão do princípio da isonomia (material). Como você sabe, ainda mais do que eu, o princípio da igualdade não se reduz ao tratamento igual de diferentes, dado que abrange o tratamento desigual para os desiguais, na exata medida de suas desigualdades.
Você disse "que POLÍTICA PÚBLICA de direitos humanos deveria ser assegurar que os direitos fundamentais de toda a população fossem efetivamente implementados, e não proteger "minorias"". Acontece que a proteção dos DF de toda a população indissociavelmente está ligada a proteção de quem mais sofre, no caso, os negros, pobres, homossexuais, transsexuais, mulheres em determinados casos, etc. Não há proteção de todos, se em nome de uma isonomia meramente formal não há isonomia real (material).
No fim a sua observação não é em relação aos DH, mas ao próprio alcance do princípio da isonomia material.
Os teóricos dos direitos humanos, nacional e internacionalmente, ligados na questão de que a salvaguarda dos DF de toda a população pressupõe a salvaguarda dos DF de quem mais está distante dessa proteção indicam que a prioridade é trazer DE FATO todos para essa proteção.
Eu não quero chegar em lugar nenhum, meu primeiro comentário foi muito simples e objetivo e chagou onde eu queria: eu acho bizarro a apropriação político-ideológica que fizeram do conceito de direitos humanos.
E, considerando-se a existência de um órgão dedicado ao tema, eu acho que ele seria infinitamente mais útil se servisse como fomentador de políticas públicas ligadas à efetivação dos direitos fundamentais da pessoa humana, já que vivemos em um país com sérios problemas de implementação de alguns direitos básicos, como segurança e educação. Num país pobre, com 60k assassinatos por ano, em que a maioria da população é analfabeta funcional, que está na rabeira de todos os testes internacionais de educação, esse órgão faria muito mais para a nação se focasse nesse temas.
Quanto à questão da isonomia material, eu evidentemente não me oponho. A questão é que isso muitas vezes é desculpa pra tratar desigualmente em situações em que não há nenhuma desigualdade material a ser equilibrada. Ou pra interferir em esferas particulares que não são da conta do Estado (leia-se querer impor o que as pessoas devem ou não pensar). De toda forma, não era esse o meu ponto.
Mas o teu conceito de direitos humanos é tão politico-ideológico quanto o que você está acusando.
E?
Eu não falei que o problema é o conceito ser político-ideológico. Eu só falei que ele foi apropriado politicamente. O problema é que esse novo conceito é perfumaria pra galera do bem se sentir melhor consigo mesmo. Enquanto os problemas mais sérios vão só se aprofundando enquanto se discute perfumaria.
E que se fizerem de outra forma, vai ser apropriado politicamente do mesmo jeito. A diferença é só qual ideologia que está se apropriando. Até se retiraram completamente é uma apropriação politica-ideológica."
E daí, Diego? Você pelo menos leu meu post antes de responder?
"Quais são as prioridades? O tempo é curto. Quais são os temas majoritários? Eu diria que são três. A temática da violência contra a mulher: como combater, prevenir e implementar de maneira mais plena a Lei Maria da Penha em todo o país. A temática das ações afirmativas para os afrodescendentes que o Supremo julgou como constitucional por unanimidade. Eu creio que esse é um pleito muito importante para a inclusão da população afrodescendente e para responder à situação de racismo estruturante que caracteriza a nossa sociedade. O (terceiro tema majoritário é) a homofobia. Não podemos admitir desperdício de vidas em razão da intolerância pela diversidade sexual.
Nós temos temas que gritam. Costumo dizer que ao lidar com direitos humanos lidamos com a dor humana. E qual é a nossa resposta? De que maneira essa dor pode ser acolhida e fomentar mudanças em políticas públicas e marcos legislativos?"
Isso aí é papo de intelectual (ou de pseudo intelectual, como está na moda se falar, e eu gosto de seguir as tendências). Pode vir com esse seu textão (lol) que aqui no maisev nós aprendemos que a sociedade brasileira não é RACISTA, MACHISTA e nem HOMOFÓBICA. Nem um pouquinho. Isso aí é papo desse pessoal de humanas.
PS - aliás, eu defendo que as nossas crianças e jovens aprendam mais matemática, física e química do que artes, letras, história e filosofia, matérias que só ensinam os nossos jovens a vender miçangas e fumar maconha.
Eu acho bizarro como transformaram "direitos humanos"em "direitos de determinadas 'minorias'".
Se eu tivesse que falar qual é a prioridade dos direitos humanos no Brasil eu diria, sem hesitar, que é a violência. Um país com 60k homicídios por ano, uma polícia violenta, uma população carcerária monstruosa e muito mal administrada, não poderia ter outra prioridade. Até porque o "direito humano" mais importante é a vida, né?
Os homicídios são tratados pelo Ministério da Justiça.
A defesa de direitos e garantias fundamentais das minorias é tratada na pasta de Direitos Humanos.
Se fosse a mesma coisa não haveria sentido em ter uma secretaria de direitos humanos.
Historicamente, a secretaria/ministério de DH trata de conscientização sobre a "humanidade" das minorias. Não entendi a sua crítica. Não tem nada a ver com caso de polícia, que já é tratado pelo MJ. É questão de conscientização mesmo.
PS - adorei o like do diego, lol.
Eu sei que "historicamente" é assim (entre aspas porque isso começou nos anos 90). Por isso é que eu disse que "acho bizarro como transformaram "direitos humanos"em "direitos de determinadas 'minorias'"."
Direitos humanos são, ou deveriam ser, os direitos fundamentais da pessoa humana. Uma Secretaria de Direitos Humanos seria muito mais útil se visasse analisar quais direitos fundamentais são mais negligenciados no país, e articular ações com os órgãos competentes para implementá-los. Até porque o MJ não tem esse poder todo para tratar da questão da violência, já que as polícias e presídios são, em sua maioria, estaduais. E eu não falei apenas em homicídios, os homicídios foram um dos exemplos pra mostrar que a violência no Brasil é assustadora.
BTW, eu não vejo sentido nenhum em ministério ou secretaria ter função de conscientizar ninguém
"
É "historicamente" porque o tema dos direitos humanos como política pública para a emancipação e apoderamento das minorias é recente, sendo observada na redemocratização dos países latino-americanos e europeus (sobretudo Alemanha, Portugal e Espanha).
Direitos Humanos, enquanto disciplina jurídica, é e deve ser o estudo de Direitos decorrentes da Dignidade da Pessoa Humano, valor-fonte de todos os ordenamentos jurídicos democráticos.
Quando as sociedades tendem a não observar a dignidade de homossexuais/mulheres/negros os governos lançam uma POLÍTICA de conscientização.
O estudo dos Direitos Humanos, enquanto disciplina jurídica (estudo de certas normas específicas do Direito Constitucional Internacional) é diferente da POLÍTICA PÚBLICA de conscientização a cerca das minorias - que é uma questão de governo.
Os estados americanos, alemão, português, espanhol e, após a queda da URSS, os do leste europeu, historicamente buscam conscientizar seus povos a cerca da dignidade das minorias oprimidas e excluídas. É natural, portanto, que o foco dos Direitos Humanos seja diferente dos casos típicos de polícia - que já é tratado no Ministério da Justiça.
Portanto, sendo questão de política pública, é completamente compreensível haver uma pasta de governo que visa a conscientização à cerca da dignidade de minorias que sistematicamente não têm suas dignidades reconhecidas por parcela expressiva das populações.
Eu tô falando exatamente que eu acho que POLÍTICA PÚBLICA de direitos humanos deveria ser assegurar que os direitos fundamentais de toda a população fossem efetivamente implementados, e não proteger "minorias" e muito menos conscientizar (ou seria doutrinar?) ninguém de nada.
Não falei em disciplina jurídica em momento algum. Só citei o conceito para mostrar como ele foi deturpado.
Eu sei aonde você quer chegar. Você deve pensar, imagino (corrija-me se eu estiver errado), que uma vez existente uma carta de direitos fundamentais a própria estigmatização das minorias (ainda que seja discutível essa própria estigmatização) poderia ser solucionada por meios ordinários de tratamento, correto? Assim sendo, qual é a razão de se discutir os direitos fundamentais das minorias, se a própria existência de DF - de todos - já supriria a "falta de dignidade" das minorias (coloco em aspas pois vc deve achar esse pressuposto altamente discutível)? Essa é A questão, correto?
Respondo: trata-se apenas de uma questão de especialidade e eficiência funcional. O próprio rol dos DF já dá conta, realmente, dos direitos das minorias. Sendo assim, politicamente, os governos passam uma mensagem de que estão atentos à importância dos direitos de todos, inclusive a de especialidade de tratamento dos direitos das minorias marginalizadas.
Avançando, eu acho que, sim, as minorias merecem tratamento especial justamente em razão do princípio da isonomia (material). Como você sabe, ainda mais do que eu, o princípio da igualdade não se reduz ao tratamento igual de diferentes, dado que abrange o tratamento desigual para os desiguais, na exata medida de suas desigualdades.
Você disse "que POLÍTICA PÚBLICA de direitos humanos deveria ser assegurar que os direitos fundamentais de toda a população fossem efetivamente implementados, e não proteger "minorias"". Acontece que a proteção dos DF de toda a população indissociavelmente está ligada a proteção de quem mais sofre, no caso, os negros, pobres, homossexuais, transsexuais, mulheres em determinados casos, etc. Não há proteção de todos, se em nome de uma isonomia meramente formal não há isonomia real (material).
No fim a sua observação não é em relação aos DH, mas ao próprio alcance do princípio da isonomia material.
Os teóricos dos direitos humanos, nacional e internacionalmente, ligados na questão de que a salvaguarda dos DF de toda a população pressupõe a salvaguarda dos DF de quem mais está distante dessa proteção indicam que a prioridade é trazer DE FATO todos para essa proteção.
Eu não quero chegar em lugar nenhum, meu primeiro comentário foi muito simples e objetivo e chagou onde eu queria: eu acho bizarro a apropriação político-ideológica que fizeram do conceito de direitos humanos.
E, considerando-se a existência de um órgão dedicado ao tema, eu acho que ele seria infinitamente mais útil se servisse como fomentador de políticas públicas ligadas à efetivação dos direitos fundamentais da pessoa humana, já que vivemos em um país com sérios problemas de implementação de alguns direitos básicos, como segurança e educação. Num país pobre, com 60k assassinatos por ano, em que a maioria da população é analfabeta funcional, que está na rabeira de todos os testes internacionais de educação, esse órgão faria muito mais para a nação se focasse nesse temas.
Quanto à questão da isonomia material, eu evidentemente não me oponho. A questão é que isso muitas vezes é desculpa pra tratar desigualmente em situações em que não há nenhuma desigualdade material a ser equilibrada. Ou pra interferir em esferas particulares que não são da conta do Estado (leia-se querer impor o que as pessoas devem ou não pensar). De toda forma, não era esse o meu ponto.
Mas o teu conceito de direitos humanos é tão politico-ideológico quanto o que você está acusando.
E?
Eu não falei que o problema é o conceito ser político-ideológico. Eu só falei que ele foi apropriado politicamente. O problema é que esse novo conceito é perfumaria pra galera do bem se sentir melhor consigo mesmo. Enquanto os problemas mais sérios vão só se aprofundando enquanto se discute perfumaria.
E que se fizerem de outra forma, vai ser apropriado politicamente do mesmo jeito. A diferença é só qual ideologia que está se apropriando. Até se retiraram completamente é uma apropriação politica-ideológica."
E daí, Diego? Você pelo menos leu meu post antes de responder?
Li sim. E dai que o seu ponto foi dizer que o conceito foi apropriado politicamente. E depois deu a sua versão de como o conceito deveria ser apropriado politicamente para se encaixar na sua ideologia.
Rever o juro absurdo que se paga da divida pública ou cobrar os impostos que as grandes empresas devem, com certeza tapa o rombo e sobra uma bera pra investimento.
Li uma matéria a um tempo atrás que é algo em torno de 500 bilhões o valor desses impostos.
A e também sou a favor de taxar igreja.
Verdade, o problema do Brasil é falta de recursos. Não são esses, né:
Essa pesquisa é no minimo mal intencionada.
O IDH o componente renda tem um peso muito grande. Eles pegam a renda per capita e gg. Se não me engano corresponde a 1/3 do índice.
Então países com maiores rendas per capitas podem ter IDH alto mas isso não refletir em qualidade de vida pra população.
Existem índices mais confiáveis que retiram o componente renda e coloca o Brasil acima da média mundial. acima até mesmo do querido EUA. Por exemplo se usassem o idh que é composto por (Renda + Espectativa de Vida + Indice escolar)/3 por uma tivesse apenas os componentes (espectativa de vida + indice escolar)/2 talvez fosse um pouquinho mais honesto essa pesquisa.
Na verdade o calculo nao usa essa forma de media, coloquei assim pra ficar mais simples de entender.
Alias o penúltimo e o antepenúltimo são justamente Finlândia e Dinamarca. Ou seja estamos próximos dos bons.
Ok, entendi seu ponto. Obrigado pela explicação. E sobre você, o que você acha:
a) A contraprestação do Estado é satisfatória e você/nós recebemos de acordo com o que "contribuímos". Educação, saúde, segurança e infraestrutura de qualidade;
b) O retorno é um lixo, só que não somos o pior. Somos um dos piores.
"Quais são as prioridades? O tempo é curto. Quais são os temas majoritários? Eu diria que são três. A temática da violência contra a mulher: como combater, prevenir e implementar de maneira mais plena a Lei Maria da Penha em todo o país. A temática das ações afirmativas para os afrodescendentes que o Supremo julgou como constitucional por unanimidade. Eu creio que esse é um pleito muito importante para a inclusão da população afrodescendente e para responder à situação de racismo estruturante que caracteriza a nossa sociedade. O (terceiro tema majoritário é) a homofobia. Não podemos admitir desperdício de vidas em razão da intolerância pela diversidade sexual.
Nós temos temas que gritam. Costumo dizer que ao lidar com direitos humanos lidamos com a dor humana. E qual é a nossa resposta? De que maneira essa dor pode ser acolhida e fomentar mudanças em políticas públicas e marcos legislativos?"
Isso aí é papo de intelectual (ou de pseudo intelectual, como está na moda se falar, e eu gosto de seguir as tendências). Pode vir com esse seu textão (lol) que aqui no maisev nós aprendemos que a sociedade brasileira não é RACISTA, MACHISTA e nem HOMOFÓBICA. Nem um pouquinho. Isso aí é papo desse pessoal de humanas.
PS - aliás, eu defendo que as nossas crianças e jovens aprendam mais matemática, física e química do que artes, letras, história e filosofia, matérias que só ensinam os nossos jovens a vender miçangas e fumar maconha.
Eu acho bizarro como transformaram "direitos humanos"em "direitos de determinadas 'minorias'".
Se eu tivesse que falar qual é a prioridade dos direitos humanos no Brasil eu diria, sem hesitar, que é a violência. Um país com 60k homicídios por ano, uma polícia violenta, uma população carcerária monstruosa e muito mal administrada, não poderia ter outra prioridade. Até porque o "direito humano" mais importante é a vida, né?
Os homicídios são tratados pelo Ministério da Justiça.
A defesa de direitos e garantias fundamentais das minorias é tratada na pasta de Direitos Humanos.
Se fosse a mesma coisa não haveria sentido em ter uma secretaria de direitos humanos.
Historicamente, a secretaria/ministério de DH trata de conscientização sobre a "humanidade" das minorias. Não entendi a sua crítica. Não tem nada a ver com caso de polícia, que já é tratado pelo MJ. É questão de conscientização mesmo.
PS - adorei o like do diego, lol.
Eu sei que "historicamente" é assim (entre aspas porque isso começou nos anos 90). Por isso é que eu disse que "acho bizarro como transformaram "direitos humanos"em "direitos de determinadas 'minorias'"."
Direitos humanos são, ou deveriam ser, os direitos fundamentais da pessoa humana. Uma Secretaria de Direitos Humanos seria muito mais útil se visasse analisar quais direitos fundamentais são mais negligenciados no país, e articular ações com os órgãos competentes para implementá-los. Até porque o MJ não tem esse poder todo para tratar da questão da violência, já que as polícias e presídios são, em sua maioria, estaduais. E eu não falei apenas em homicídios, os homicídios foram um dos exemplos pra mostrar que a violência no Brasil é assustadora.
BTW, eu não vejo sentido nenhum em ministério ou secretaria ter função de conscientizar ninguém
"
É "historicamente" porque o tema dos direitos humanos como política pública para a emancipação e apoderamento das minorias é recente, sendo observada na redemocratização dos países latino-americanos e europeus (sobretudo Alemanha, Portugal e Espanha).
Direitos Humanos, enquanto disciplina jurídica, é e deve ser o estudo de Direitos decorrentes da Dignidade da Pessoa Humano, valor-fonte de todos os ordenamentos jurídicos democráticos.
Quando as sociedades tendem a não observar a dignidade de homossexuais/mulheres/negros os governos lançam uma POLÍTICA de conscientização.
O estudo dos Direitos Humanos, enquanto disciplina jurídica (estudo de certas normas específicas do Direito Constitucional Internacional) é diferente da POLÍTICA PÚBLICA de conscientização a cerca das minorias - que é uma questão de governo.
Os estados americanos, alemão, português, espanhol e, após a queda da URSS, os do leste europeu, historicamente buscam conscientizar seus povos a cerca da dignidade das minorias oprimidas e excluídas. É natural, portanto, que o foco dos Direitos Humanos seja diferente dos casos típicos de polícia - que já é tratado no Ministério da Justiça.
Portanto, sendo questão de política pública, é completamente compreensível haver uma pasta de governo que visa a conscientização à cerca da dignidade de minorias que sistematicamente não têm suas dignidades reconhecidas por parcela expressiva das populações.
Eu tô falando exatamente que eu acho que POLÍTICA PÚBLICA de direitos humanos deveria ser assegurar que os direitos fundamentais de toda a população fossem efetivamente implementados, e não proteger "minorias" e muito menos conscientizar (ou seria doutrinar?) ninguém de nada.
Não falei em disciplina jurídica em momento algum. Só citei o conceito para mostrar como ele foi deturpado.
Eu sei aonde você quer chegar. Você deve pensar, imagino (corrija-me se eu estiver errado), que uma vez existente uma carta de direitos fundamentais a própria estigmatização das minorias (ainda que seja discutível essa própria estigmatização) poderia ser solucionada por meios ordinários de tratamento, correto? Assim sendo, qual é a razão de se discutir os direitos fundamentais das minorias, se a própria existência de DF - de todos - já supriria a "falta de dignidade" das minorias (coloco em aspas pois vc deve achar esse pressuposto altamente discutível)? Essa é A questão, correto?
Respondo: trata-se apenas de uma questão de especialidade e eficiência funcional. O próprio rol dos DF já dá conta, realmente, dos direitos das minorias. Sendo assim, politicamente, os governos passam uma mensagem de que estão atentos à importância dos direitos de todos, inclusive a de especialidade de tratamento dos direitos das minorias marginalizadas.
Avançando, eu acho que, sim, as minorias merecem tratamento especial justamente em razão do princípio da isonomia (material). Como você sabe, ainda mais do que eu, o princípio da igualdade não se reduz ao tratamento igual de diferentes, dado que abrange o tratamento desigual para os desiguais, na exata medida de suas desigualdades.
Você disse "que POLÍTICA PÚBLICA de direitos humanos deveria ser assegurar que os direitos fundamentais de toda a população fossem efetivamente implementados, e não proteger "minorias"". Acontece que a proteção dos DF de toda a população indissociavelmente está ligada a proteção de quem mais sofre, no caso, os negros, pobres, homossexuais, transsexuais, mulheres em determinados casos, etc. Não há proteção de todos, se em nome de uma isonomia meramente formal não há isonomia real (material).
No fim a sua observação não é em relação aos DH, mas ao próprio alcance do princípio da isonomia material.
Os teóricos dos direitos humanos, nacional e internacionalmente, ligados na questão de que a salvaguarda dos DF de toda a população pressupõe a salvaguarda dos DF de quem mais está distante dessa proteção indicam que a prioridade é trazer DE FATO todos para essa proteção.
Eu não quero chegar em lugar nenhum, meu primeiro comentário foi muito simples e objetivo e chagou onde eu queria: eu acho bizarro a apropriação político-ideológica que fizeram do conceito de direitos humanos.
E, considerando-se a existência de um órgão dedicado ao tema, eu acho que ele seria infinitamente mais útil se servisse como fomentador de políticas públicas ligadas à efetivação dos direitos fundamentais da pessoa humana, já que vivemos em um país com sérios problemas de implementação de alguns direitos básicos, como segurança e educação. Num país pobre, com 60k assassinatos por ano, em que a maioria da população é analfabeta funcional, que está na rabeira de todos os testes internacionais de educação, esse órgão faria muito mais para a nação se focasse nesse temas.
Quanto à questão da isonomia material, eu evidentemente não me oponho. A questão é que isso muitas vezes é desculpa pra tratar desigualmente em situações em que não há nenhuma desigualdade material a ser equilibrada. Ou pra interferir em esferas particulares que não são da conta do Estado (leia-se querer impor o que as pessoas devem ou não pensar). De toda forma, não era esse o meu ponto.
Mas o teu conceito de direitos humanos é tão politico-ideológico quanto o que você está acusando.
E?
Eu não falei que o problema é o conceito ser político-ideológico. Eu só falei que ele foi apropriado politicamente. O problema é que esse novo conceito é perfumaria pra galera do bem se sentir melhor consigo mesmo. Enquanto os problemas mais sérios vão só se aprofundando enquanto se discute perfumaria.
E que se fizerem de outra forma, vai ser apropriado politicamente do mesmo jeito. A diferença é só qual ideologia que está se apropriando. Até se retiraram completamente é uma apropriação politica-ideológica."
E daí, Diego? Você pelo menos leu meu post antes de responder?
Li sim. E dai que o seu ponto foi dizer que o conceito foi apropriado politicamente. E depois deu a sua versão de como o conceito deveria ser apropriado politicamente para se encaixar na sua ideologia.
E dai, sou eu que deveria te perguntar né..
Huahuahuahuauhahua. Se tirar o "político-ideológica" do meu texto não muda em absolutamente nada o sentido, mas você tá afirmando que só essa expressão é que importa. Tá bom, Pebinha...
Mas uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) não é justamente para alterar/corrigir a Constituição?
Logo, é natural qualquer PEC ser inconstitucional antes de ser votada (passar por todos os crivos) e aprovada, não?!
É possível que EC seja declarada como inconstitucional, vez que o poder constituído (o Legislativo) não pode se sobrepor ao poder constituinte (aquele que cria a constituição e o próprio poder legislativo).
O que não é possível é que normas constitucionais originárias (aquelas criadas pelo constituinte de 1988) sejam consideradas inconstitucionais, pois não é possível haver normas constitucionais inconstitucionais, dado que inexiste hierarquia entre normas constitucionais - pressuposto para um juízo de constitucionalidade (em que pese a existência de importante dissidência na doutrina alemã, que em todo caso não foi aceita no Brasil). É por isso que, na hipótese de nos deparamos com normas 'aparentemente" contraditórias, devamos nos socorrer de uma interpretação harmonizadora.
hahaha vcs parecem bobos discutindo taxacao de igreja, eh so ver o nivel dos deputados no impeachment e a quem eles dedicavam aquilo, a grande maioria ali sao daqueles religiosos cegos conservadores, e esses negos devem tudo levar um por fora pra nao mexerem em nada da igreja (msm caso quisessem, o que nao parece ser o caso lol
Rever o juro absurdo que se paga da divida pública ou cobrar os impostos que as grandes empresas devem, com certeza tapa o rombo e sobra uma bera pra investimento.
Li uma matéria a um tempo atrás que é algo em torno de 500 bilhões o valor desses impostos.
A e também sou a favor de taxar igreja.
Verdade, o problema do Brasil é falta de recursos. Não são esses, né:
Essa pesquisa é no minimo mal intencionada.
O IDH o componente renda tem um peso muito grande. Eles pegam a renda per capita e gg. Se não me engano corresponde a 1/3 do índice.
Então países com maiores rendas per capitas podem ter IDH alto mas isso não refletir em qualidade de vida pra população.
Existem índices mais confiáveis que retiram o componente renda e coloca o Brasil acima da média mundial. acima até mesmo do querido EUA. Por exemplo se usassem o idh que é composto por (Renda + Espectativa de Vida + Indice escolar)/3 por uma tivesse apenas os componentes (espectativa de vida + indice escolar)/2 talvez fosse um pouquinho mais honesto essa pesquisa.
Na verdade o calculo nao usa essa forma de media, coloquei assim pra ficar mais simples de entender.
Alias o penúltimo e o antepenúltimo são justamente Finlândia e Dinamarca. Ou seja estamos próximos dos bons.
Ok, entendi seu ponto. Obrigado pela explicação. E sobre você, o que você acha:
a) A contraprestação do Estado é satisfatória e você/nós recebemos de acordo com o que "contribuímos". Educação, saúde, segurança e infraestrutura de qualidade;
b) O retorno é um lixo, só que não somos o pior. Somos um dos piores.
?
Sinceramente nao sei responder. Mas ficar comparando com paises com arrecadacao per capita infinitamente maior que a nossa nao eh justo.
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