Duvida sobre legislação de uso de marca.

[FrAAnKK Jr]

@Roseraplo, a gente ficar discutindo a lei por aqui é meio absurdo. =)

Mas se você tiver saco acesse esse link aqui e https://gru.inpi.gov.br/pPI/jsp/marc...sse_basica.jsp

Clique em Tipo de Pesquisa: Radical, digite Coca Cola, e veja quantos pedidos de registro de marca a Coca Cola tem para que ninguem possa usar seu nome realmente. Não é que ninguem possa usar Coca Cola (claro que tem a questão de um tratado internacional - Convenção da União de Paris - que se diz que a marca já é reconhecida fortemente em algum país, ela já "valeria" para os outros países que fazem parte da convenção), mas é que a Coca Cola cercou todas as possibilidades de registro para que não haja esse tipo de problema.

Um exemplo legal sobre essa internacionalização de marcas fortes é o caso Gradiente x Apple no Brasil (Apple volta a vencer Gradiente em ação pela marca iPhone - Vida Digital - Notícia - VEJA.com).

Enfim, espero só estar tentando ajudar. =)

[FrAAnKK Jr]

Fato: acabei de ver que a marca Doctor Who só foi registrada no Brasil no final de 2013. =)

[SketchDraft]

Eu acho sem querer ofender, um caso simples de brasileirismo.

[Roseraplo]

@Roseraplo, a gente ficar discutindo a lei por aqui é meio absurdo. =)

Mas se você tiver saco acesse esse link aqui e https://gru.inpi.gov.br/pPI/jsp/marc...sse_basica.jsp

Clique em Tipo de Pesquisa: Radical, digite Coca Cola, e veja quantos pedidos de registro de marca a Coca Cola tem para que ninguem possa usar seu nome realmente. Não é que ninguem possa usar Coca Cola (claro que tem a questão de um tratado internacional - Convenção da União de Paris - que se diz que a marca já é reconhecida fortemente em algum país, ela já "valeria" para os outros países que fazem parte da convenção), mas é que a Coca Cola cercou todas as possibilidades de registro para que não haja esse tipo de problema.

Um exemplo legal sobre essa internacionalização de marcas fortes é o caso Gradiente x Apple no Brasil (Apple volta a vencer Gradiente em ação pela marca iPhone - Vida Digital - Notícia - VEJA.com).

Enfim, espero só estar tentando ajudar. =)

De fato sim meu caro, ate porque independente do que está escrito na lei quem decidirá qual interpretação deverá ser seguida é um juiz que tem opiniões pessoais sobre tudo no mundo.
Sobre a discussão será sempre respeitosa e com o intuito de elucidar questões que temos dúvidas. Estamos todos sempre querendo ajudar espero.
Voltando a nossa discussão eu concordo com tudo que você falou, desde o começo. Mas estamos falando de objetos diferentes. Todos os exemplos citados por você são exemplos corporativos, não artísticos (se assim podemos chama-los). A Coca Cola inventou uma bebida e tem a patente para fabrica-lo e vende-lo com exclusividade pelo mundo associada a um nome que pertence a uma corporação.
A autora de Harry Potter não inventou o conceito de bruxaria. Ela se inspirou em outra criação ou conceito para criar um mundo próprio. E disso que trata a lei ao impedir que se tenha direitos sobre uma ideia. E é exatamente isso que me permite criar uma estampa assim: T-Shirt Invisibility Cloak — Noob Tiny Shirts sem ferir o direito autoral de ninguém.

[Roseraplo]

Eu acho sem querer ofender, um caso simples de brasileirismo.

Brasileirismo na famosa lei de Gerson meu caro?
Se sim acho que não como podemos ver aqui:
T-Shirts & Apparel :: T-Shirts :: ThinkGeek
Se não me explique aonde estamos embrasileirando o processo.

[FrAAnKK Jr]

@Roseraplo, depois se tiver alguma novidade sobre o caso, poste aqui por favor. Valeu e GL!

[Nacht]

@Roseraplo

O que vou dizer aqui acredito que você já tenha conhecimento pelo que li dos seus posts.

" Sou advogado. Trabalho em alguns casos de direito marcário e sobre uso de imagem."

IMHO e à luz da lei há algumas camisetas do site que não estão o.k. realmente.

Eu orientaria você a procurar uma assessoria jurídica na área. Multas, indenizações, etc nestas questões podem ser pesadas. Quanto antes procurar um especialista é melhor, isso é óbvio mas é bom sempre salientar.

Precisando posso indicar-lhe um colega.

[Roseraplo]

@Roseraplo

O que vou dizer aqui acredito que você já tenha conhecimento pelo que li dos seus posts.

" Sou advogado. Trabalho em alguns casos de direito marcário e sobre uso de imagem."

IMHO e à luz da lei há algumas camisetas do site que não estão o.k. realmente.

Eu orientaria você a procurar uma assessoria jurídica na área. Multas, indenizações, etc nestas questões podem ser pesadas. Quanto antes procurar um especialista é melhor, isso é óbvio mas é bom sempre salientar.

Precisando posso indicar-lhe um colega.

Meu caro, muito obrigado, eu conheço grande parte das peças que não estão em conformidade no site e já estou providenciando a sua retirada hoje.
Sobre as que tem alguma duvida eu tenho que discutir isso com quem de direito para estabelecer uma forma saudável de continuar desenvolvendo meu trabalho. Tenho uma assessoria muito competente que trabalha comigo desde a fundação da empresa, quem atropelou algumas estampas foi eu mesmo.
Agora que pela primeira vez tive contado com algum dono de obras ficcionais que me inspiram e acredito que através deles vou conseguir estabelecer essa forma saudável.

[Roseraplo]

@Roseraplo, depois se tiver alguma novidade sobre o caso, poste aqui por favor. Valeu e GL!

Sim sr.

[Roseraplo]

Em breve novidades, com cartas de advogados mal criados e tudo mais.