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Peço desculpa pelo renascimento do tópico mas como estou enfrentando um problema com marcas registradas pela primeira vez lá na Noob achei relevante registrar aqui a troca de emails.
Olá Eduardo,
Trabalho na Exim e representamos diversas marcas e estúdios no Brasil.
Pelo que pude ver no seu site, as marcas Doctor Who (da BBC), Minions, The Breakfast Club e Psicose (da Universal) que representamos, são marcas registradas e portanto não podem ser utilizadas sem autorização.
Agradeço sua compreensão e retirada imediata destes itens de sua página.
Atenciosamente,
Isabela Kauffmann
Apparel Category Manager
Ola Isabela,
Começo este afirmando que tenho total e completo interesse em trabalhar para eliminar todo e qualquer descumprimento da lei vigente no pais do site da Noob. Afirmo também que qualquer parte do texto que se seguirá que, por uma infelicidade, parecer irônico é um vício de linguagem meu e não um desrespeito a qualquer pessoa que venha a ler este ou as empresas que estas representam.
Segundo a lei de direitos autorais temos:
Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei:
I - as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais;
II - os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios;
III - os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções;
IV - os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais;
V - as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas;
VI - os nomes e títulos isolados;
VII - o aproveitamento industrial ou comercial das idéias contidas nas obras.
Uma analise do descrito acima se segue:
“E, finalmente, como já adiantado, há um campo de verdadeira imunidade a qualquer proteção da caráter autoral: é o das idéias, dos conceitos, dos métodos, dos sistemas, dos cálculos, dos projetos. O resultado material dessas idéias, métodos etc., isto é, sua expressão fixada em base corpórea, concreta, palpável é que é protegido pela lei autoral e não as idéias, os projetos, os métodos, os cálculos em si. Exemplifica-se: o livro de ensino de matemática é de criação de determinado autor, mas não os cálculos embutidos em cada exercício. O direito autoral não cobre qualquer idéia ou conceito existente por detrás de uma obra criada. A lei acrescenta ao campo da imunidade os formulários, a reprodução de textos de lei e de decisões judiciais, informações de uso comum como calendários, legendas e nomes, e títulos isolados das obras. Aqui vigora o não-direito autoral, onde não há propriedade de ninguém, onde podem todos transitar independentemente de qualquer autorização. O contrário seria obstar o desenvolvimento das artes e da ciência, o que não se concebe.”
Tenho, na empresa que trabalho, o desenvolvimento de estampas que se baseiam no universo pop. Universo esse que inclui quadrinhos, cinema, video games, televisão, internet entre outros.
Todo e qualquer desenvolvimento de estampa se dá internamente, por dois funcionários registrados e pagos religiosamente em dia assim como os encargos referentes.
Eu não reproduzo absolutamente nada que pertença a qualquer empresa terceira. Eu pego uma referência, no caso uma ideia, e crio algo que, teoricamente, pertence a empresa que paga o meu salário.
Gostaria de usar a estampa psicose, que você citou no e-mail como exemplo.
Levando em consideração que ela e composta por 3 elementos você poderia me falar qual pertence a Universal?
O pictograma de dois seres humanos um debaixo de um chuveiro e outro com uma faca na mão que um funcionário da Noob desenhou na minha frente que eu vi.
A palavra Psycho, que é uma doença inscrita no SID (código internacional de doenças) sob o codigo F29.
Ou o nome de um diretor de cinema de fama mundial.
Ou a associação de algum desses elementos entre si.
Na minha humilde opinião o que pertence a empresa que você representa é o filme em si, a película que tem registrado a arte de um mestre do cinema em 109 aterrorizantes minutos.
Eu não uso parte do filme, imagem do filme, ou nada que, no meu entender, fira o que de fato pertence a Universal.
E não tenho problema algum em retirar qualquer peça do site desde que me seja apresentado o documento provando que aquela imagem especifica está registrada em nome de terceiros.
Mais uma vez me coloco a disposição para discutir qualquer criação da Noob que vocês entendam que não esta de acordo com a lei vigente no pais.
Atenciosamente,
Eduardo Oliveira
Noob Tiny Shirts
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Postado originalmente por Balta
