Duvida sobre legislação de uso de marca.

[Roseraplo]

acho que não é bem assim, a camiseteria tem estampas com esse tipo de referência pra deus e o mundo, e ao que consta, não é nada licenciada...

Camiseta 'Serious why so?' - Catalogo Camiseteria.com
Camiseta 'King Comics' - Catalogo Camiseteria.com

e por aí vai

Mais ou menos por ai. Essas imagens não tem licença nunca.
E me desculpem pelos textos sem acento ou pontuação e erros grotescos de portugues. No momento fazendo mil coisas ao mesmo tempo aqui.

[FrAAnKK Jr]

@Roseraplo, mas você está utilizando a marca "Doctor Who" no link das camisetas, o logo DW em uma delas. Não acho que não vai poder vender as camisetas, só acho que não está 100% enquadrado no que seria realmente legal.

[sopro]

o pessoal ali tem o asterix redesenhado e um yoda maquiado de coringa, acho isso bem mais "grave" que uns pixels que remetam ao DW

tem estampa do mário também... aliás, a cavalera tem uma série de estampas que fazem alusão a marcas e obras, nenhum com licença também

edit: falha minha, é o obelix que tá desenhado

[Roseraplo]

@sopro, ele utiliza a marca "Doctor Who" no link das camisetas, o logo DW em uma delas. Não acho que ele não vai poder vender as camisetas, só acho que ele não está 100% enquadrado no que seria realmente legal.

Existem sim peças no site que são mais discutíveis que outras. Tendo inclusive algumas que já estou providenciando a sua retirada. Mas se eu seguir a recomendação que recebi por e-mail da licenciadora eu teria que tirar tudo referente ao Dr. Who. O que não farei pois existem várias estampas do tema que se enquadram em tudo falado acima.

[FrAAnKK Jr]

@sopro, o Mario, o Yoda, o Obelix não são marcas. Os nomes (Super Mario Bros, Star Wars e Asterix) sim. A coisa é um pouco mais complicada.

[SketchDraft]

Você tem um camisa chamada T-SHIRT PATRICK e a cópia fiel do PATRICK. Isso não fere os direitos autorais ?

[Roseraplo]

@sopro, o Mario, o Yoda, o desenho do Asterix não são marcas. Os nomes (Super Mario Bros, Star Wars e Asterix) sim. A coisa é um pouco mais complicada.

Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei:
VI - os nomes e títulos isolados;

E eu entendo que é muito mais fácil de se enquadrar a imagem do yoda como propriedade intelectual do que o nome Asterix por exemplo. Se não mais fácil com a mesma facilidade.

[Roseraplo]

Você tem um camisa chamada T-SHIRT PATRICK e a cópia fiel do PATRICK. Isso não fere os direitos autorais ?

Teoricamente sim. Todas as imagens fieis de personagens estão sendo retiradas do site.

[FrAAnKK Jr]

@Roseraplo, imho, você interpretou de forma errada esse artigo. Eu não posso, por exemplo, registrar uma doceria de "DOCERIA". Mas por exemplo, se eu tiver uma livraria e chamar ela de "DOCERIA", seria ok. É isso que esse item se refere.

Cara, toda marca registrada no INPI se refere a um certo tipo de segmento. Por exemplo, tem a revista VEJA e o multiuso de limpeza VEJA. As duas marcas estão registradas ok. Se você quiser registrar um pneu, por exemplo, com o nome de Mario Bros, talvez você consiga. Mas usar Mario Bros fazendo alusão ao game (mesmo sendo em um guardanapo, por exemplo), você está utlizando uma marca sem autorização.

[Roseraplo]

@Roseraplo, imho, você interpretou de forma errada esse artigo. Eu não posso, por exemplo, registrar uma doceria de "DOCERIA". Mas por exemplo, se eu tiver uma livraria e chamar ela de "DOCERIA", seria ok. É isso que esse item se refere.

Cara, toda marca registrada no INPI se refere a um certo tipo de segmento. Por exemplo, tem a revista VEJA e o multiuso de limpeza VEJA. As duas marcas estão registradas ok. Se você quiser registrar um pneu, por exemplo, com o nome de Mario Bros, talvez você consiga. Mas usar Mario Bros fazendo alusão ao game (mesmo sendo em um guardanapo, por exemplo), você está utlizando uma marca sem autorização.

Meu caro, a confusão acredito seja sua. Nos não estamos tratando de marcas, estamos falando de obras. A coca cola é uma marca. Ele não tem obra intelectual relacionada a ela. Ela tem um nome que está registrado e por consequência ninquem pode usar. Você não consegue abrir uma revenda de carro que se chame Coca Cola, mesmo não sendo do mesmo segmento.
Em uma obra, seja ela filme, livro vídeo game ou qualquer coisa que o valha o direito garantido é a obra em si, é não a inspiração que ela causa. Eu não posso usar uma imagem do filme, ou um frame de reprodução de uma serie de tv. MAs citando a lei mais uma vez:
Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei:
VII - o aproveitamento industrial ou comercial das idéias contidas nas obras.