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Tópico: Duvida sobre legislação de uso de marca.

  1. #1
    Moderador Avatar de Diogenes Malaquias
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    Duvida sobre legislação de uso de marca.

    To comprando uma empresa, www.facebook.com/boloimaginario
    Essa empresa usa marcas de time de futebol, desenhos, super heróis, etc.

    Minha duvida eh: eh ilegal ela usar essas marcas? Como regularizar isso? Tem como usar por um tempo e depois correr atrás de regularizar?
    ty
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  2. #2
    World Class Avatar de Caipira
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    Compra logo o Facebook e gg.

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  3. #3
    World Class
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    Acredito que seja ilegal, mas o esquema é que tua empresa é pequena demais pra eles se importarem.

    Se você crescer o suficiente você começa a se preocupar com isso, antes disso é de boa.

    Btw, estou falando na orelhada só.
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  4. #4
    World Class Avatar de ekalil
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    Citação Postado originalmente por RafaelRJ Ver Post
    Acredito que seja ilegal, mas o esquema é que tua empresa é pequena demais pra eles se importarem.

    Se você crescer o suficiente você começa a se preocupar com isso, antes disso é de boa.

    Btw, estou falando na orelhada só.
    Acho que eh mais ou menos isso que o Rafael falou mesmo.

    Btw, tem uma menina da minha cidade que tem um negocio parecido. Segue ai a pagina deles pra vc pegar umas ideias:

    https://www.facebook.com/donamariabolacha
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  5. #5
    Moderador Avatar de Diogenes Malaquias
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    Negocio eh q eu sou vou comprar essa emrpesa se ela puder ficar grande. Tipo, criar uma franquia dessa parada. Se for pra ficar soh na cidade nao vai rolar. Dai sei la. Se pa vou ter q ir num advogado especializado mesmo. Mas nao tem nenhum aqui? rs
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  6. #6
    Table Captain Avatar de exterkotter
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    Citação Postado originalmente por Diogenes Malaquias Ver Post
    Negocio eh q eu sou vou comprar essa emrpesa se ela puder ficar grande. Tipo, criar uma franquia dessa parada. Se for pra ficar soh na cidade nao vai rolar. Dai sei la. Se pa vou ter q ir num advogado especializado mesmo. Mas nao tem nenhum aqui? rs
    É ilegal, para utilizar a marca você tem que pagar pela licença de exploração, normalmente essa licença custa um preço x + % do total vendido, normalmente o que inviabiliza a aquisição da licença é o número mínimo de itens a ser produzido para que o clube tenha interesse no negócio.

    Na prática um negócio pequeno de bolos não irá conseguir a licença, uma grande franquia pode sim ter a demanda mínima exigida, porém a transição de pequena empresa para grande franquia certamente será demorada e nesse período tu estaria atuando na ilegalidade, podendo inclusive sofrer com multas e sanções aplicadas pelo INPI
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  7. #7
    Table Captain Avatar de exterkotter
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    Para tu ter uma ideia mais precisa do processo manda email para [email protected] e pede o manual do processo de licenciamento de marca, explica tua ideia e gg, ele vão te mandar um arquivo com todos os detalhes bem explicados e de fácil compreensão, provavelmente o processo é parecido em todos os clubes.
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  8. #8
    Table Captain Avatar de Roseraplo
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    Meu caro,
    Se quiser ter uma conversa mais longa sobre isso me chama no skype. Tive varias questões sobre isso na montagem da Noob e tenho algumas respostas.
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  9. #9
    Expert Avatar de RKint
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    Citação Postado originalmente por Roseraplo Ver Post
    Meu caro,
    Se quiser ter uma conversa mais longa sobre isso me chama no skype. Tive varias questões sobre isso na montagem da Noob e tenho algumas respostas.
    Poderia colocar um cliff notes aqui pra galera depois! Sempre tive curiosidade quanto a isso.
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  10. #10
    Table Captain Avatar de Roseraplo
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    Citação Postado originalmente por RKint Ver Post
    Citação Postado originalmente por Roseraplo Ver Post
    Meu caro,
    Se quiser ter uma conversa mais longa sobre isso me chama no skype. Tive varias questões sobre isso na montagem da Noob e tenho algumas respostas.
    Poderia colocar um cliff notes aqui pra galera depois! Sempre tive curiosidade quanto a isso.
    Bem, vamos a maiores explicações.
    Eu tenho uma empresa que trabalha com roupa infantil e usa o mundo pop como referência.
    Aqui: Noob Tiny Shirts
    Quando do seu planejamento tive essa preocupação pois tudo que me serve de inspiração tem os seus direitos ligados a outras empresas.
    Então procurei um advogado que me explicou o seguinte.
    A marca registrada é do direito de exploração de uma marca específica e para fins específicos.
    Ela não abrange nunca referências a marca que tem, por sua popularidade, conhecimento público.
    Peguemos como exemplo o Batman.
    O símbolo do morcego e o nome Batman são marcas registradas da DC Comics com relação a quadrinhos e a Warner com relação a filmes. Proprietárias destes direitos elas tem o poder de licenciar a marca, imagem, nome e qualquer outra coisa associada ao quadrinho ou ao filme para se fazer roupas infantis. Assim a empresa que adquirir esses direitos pode explora-los da maneira que parecer melhor usando inclusive as marcas para divulgar o produto em publicidade e ponto de venda.
    Mas eu não faço nada fora da lei ao lançar uma camisetinha assim por exemplo:
    T-Shirt Be Yourself — Noob Tiny Shirts
    Eu não tenho o direito de pegar uma imagem do quadrinho ou do filme e fazer um painel em uma loja anunciando meus produtos.
    No caso dos bolos, desde que não se use marcas registradas para se divulgar o produto e a produção se baseie em referencias não existe problema.
    Mas fazer uma referencia a uma marca registrada não fere o direito de ninguém.
    Peço desculpas pelo texto confuso. Ser prolixo é um dos meus vários defeitos.
    Qualquer outra explicação é só chamar.
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