foi pq vc escreveu pra mim. Tenta praticar sadomasoquismo dentro da universidade entao.
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O Natch citou acima: "Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97) Pena: reclusão de um a três anos e multa."
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Pois é, eu já falei sobre essa lei aqui. Ele define o que é praticar discriminação ou preconceito? Se eu falo que crente é alienado eu tô praticando preconceito contra religião? Esse tipo penal é absurdamente amplo e indefinido pra condenar alguém. É o tipo de lei idiota que nunca é aplicada, por absoluta falta de técnica
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Eu nao entendo direito como isso funciona. No Brasil existe liberdade de expressao? Ate onde ela vale?
Se eu quiser dizer que gay eh aberracao eu posso ou teoricamente estou cometendo um crime?
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eu acho que isso foi em uma parte restrita da faculdade não no meio do pátio como alguns estão dando a entender.
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Segundo a lei eu acho que sim, segundo o Picinin eu acho que não.
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O problema é que pra configurar o crime tem que ter a intenção de incitar preconceito. Anyway, não era minha intenção desviar a discussão pra direito penal, era só mostrar que o que você tá chamando de crime de ódio tá longe de ser fácil de definir
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