Por unanimidade, STF reconhece união estável gay

[Vinicius]

Parabens ao STF. Reconhecer uniao estavel aos homoafetivos é basico, basico, basico!
Sei que poucos devem assistir o seriado "brothers and Sisters", mas existe na historia, um casal gay, que adotam uma menina de ~9 ou 10 anos. Acho std. A menina agora tem uma familia, um lar. Eu nao consigo imaginar como deve ser pra uma criança de 5, 6 , 7 anos, nao saber o que é ter um pai ou mae, nao ter alguem que possa chamar de familia. Mto triste isso galera. Se um casal gay quer adotar e prover um lar e amor pra uma criança, que assim seja. Acabamos de presenciar 2 casos repugnantes recentemente onde a mae joga um recem nascido numa lixeira. Intolerancia seja ela qual for é ruim, racial, economica, religiosa etc.

[Alvinho]

imho se a situação das crianças sem pais não fosse tão ruim, daria pra ter uma discussão sobre permitir ou não adoção por gays. mas como tem muuuita criança orfã, nem tem o que discutir, libera e gg. com certeza o tratamento que elas vão receber vai ser muito superior ao que elas tem hoje.

[tangzin]

imho se a situação das crianças sem pais não fosse tão ruim, daria pra ter uma discussão sobre permitir ou não adoção por gays. mas como tem muuuita criança orfã, nem tem o que discutir, libera e gg. com certeza o tratamento que elas vão receber vai ser muito superior ao que elas tem hoje.

thissssss

[wenow]

so nao entendo como vai funcionar isso numa separação litigiosa, já que o homem "difere-se" da mulher em "direitos e obrigações"...

sera que na hora de casar vao ter q especificar quem é o homem da relação pq em relação a pensão, todo mundo sabe que eh mais facil a mulher conseguir do que o homem...

marque o x de acordo com a sua vida sexual:
[ ] ativo
[ ] passivo


Imaginem a briga pra quem fica com o cachorro, "eu fico com o fofinho" "nao, vc visita ele nos finais de semana"

auauha

[ricardobodom]

boa alvinho

[r2arthur]

Decisão bem standard, e eu nem acho que o STF está atravessando a divisão de poderes (legislando), IMO isso é uma questão de interpretação mesmo, a não ser que tenha algo bem explícito em algum texto legal como "união entre homem e mulher", mas eu não sou informado a esse ponto pra dizer. Tem coisa muito pior que isso do ponto de vista da divisão de poderes. Sobre o mérito, seria muito retrocesso se o resultado da votação fosse outro se não esse.

Sobre a adoção, eu não enxergo motivo para proibir casais homossexuais de adotarem uma criança desde que os critérios sejam os mesmos para os casais homossexuais (que eles possam prover um ambiente saudável e seguro pra criança).

Eu acho que dizer que eles não podem prover um lar "saudável" justamente pelo fato de serem homossexuais seria uma hipocrisia muito grande e vai na contra mão do reconhecimento da união, como se o estado apenas tolerasse moderadamente a homossexualidade na sociedade, mas admitisse no fundo que fosse "um mal".

[Alvinho]

so nao entendo como vai funcionar isso numa separação litigiosa, já que o homem "difere-se" da mulher em "direitos e obrigações"...

sera que na hora de casar vao ter q especificar quem é o homem da relação pq em relação a pensão, todo mundo sabe que eh mais facil a mulher conseguir do que o homem...

marque o x de acordo com a sua vida sexual:
[ ] ativo
[ ] passivo


Imaginem a briga pra quem fica com o cachorro, "eu fico com o fofinho" "nao, vc visita ele nos finais de semana"

auauha

isso já ta mudando a um bom tempo

[Sabujo]

so nao entendo como vai funcionar isso numa separação litigiosa, já que o homem "difere-se" da mulher em "direitos e obrigações"...

sera que na hora de casar vao ter q especificar quem é o homem da relação pq em relação a pensão, todo mundo sabe que eh mais facil a mulher conseguir do que o homem...

marque o x de acordo com a sua vida sexual:
[ ] ativo
[ ] passivo


Imaginem a briga pra quem fica com o cachorro, "eu fico com o fofinho" "nao, vc visita ele nos finais de semana"

auauha

Isso é absolutamente falso.

Se você quer dizer que o "homem" da relação é aquele que ganha dinheiro não muda nada. No casal gay vai funcionar da mesma forma. Quem pagará pensão é aquele que pode, se o outro necessitar.

[donalld]

Porra, deixa os caras adotarem sim! melhor do que os muleque ficarem naquelas merdas de abrigo!

E ponto pro STF mesmo, puro preconceito não aceitar a união estável dos homosexuais, tenso!

[Taleb]

isso é std, e adoção de crianças por casal gay que que vocês acham? Ainda não tenho uma opinião formada sobre o assunto.

Eu sou a favor do reconhecimento e legitimação da União Civil entre pessoas do mesmo sexo, mas tenho total restrição a forma escolhida para legalizar a causa. O STF está solapando a legalidade constitucional com essas interpretações largas de um texto que claramente não reconhece a possibilidade dessa União de pessoas. A corte também passa por cima da competência do Congresso, que se omite na questão.

O Reconhecimento da possibilidade de união civil - não o casamento enquanto instituição - é fato que vai se impor com o tempo, mas deve ser discutido na casa legislativa pois demanda alteração contitucional substancial e alteração legislativa infra constitucional.

Agora sobre a adoção de crianças por casais homossexuais eu não tenho opinião formada, mas tendo a reconhecer a legitimidade em determinadas circunstâncias.

Penso que nas duas causas, as pessoas são livres para escolher seu destino e competentes para exercer paternidade/maternidade - no último, dadas certas condições, como ressaltei antes. Ninguém deve se pautar pelo desejo do outro que lhe proibe.

Nas duas causas o que me deixa preocupado é a militância e a tendência ao reconhecimento por força de pressão de grupos, o que passa a impor uma mudança sem respeitar regras consagradas da república e democracia. A questão precisa claramente ser discutida.

Ps: A quem disse que o Brasil tem um número enorme de homicídio de homossexuais - crimes de ódio contra essa minoria -, ressalto que essa informação amplamente divulgada pela imprensa carece de cientificidade e ignora uma fator relevante: O principal agente causador da violência contra gays são os parceiros. Com isso não estou afirmado que não haja violência gratuita contra homossexuais por ódio, mas que a maioria dos acontecimentos tem origem na própria relação. Qualquer comparação que se faça com os dados de violência oriundo de atos contra outras minorias e mesmo entre os heterossexuais se percebe que não há essa enorme perseguição aos gays por motivo de ódio. Aqui temos uma discussão longa, eu sei!

Seguindo a mesma linha:

O trabalho do STF não é fazer ativismo baseado na opinião dos seus juristas.

O trabalho do STF é garantir que a constituição não seja violada em processos legislativos e jurídicos.

Cada um naquele tribunal pode ter a sua opinião pessoal sobre a regularidade dessas uniões. Mas a constituição não é um documento para ser interpretado procurando conformidade com nossas opiniões do momento. A constituição precisa ser lida tal qual ela foi escrita, e não apenas enfatizando os trechos que nos interessam e ignorando aqueles que nos desagradam.

Sim, a constituição representa um empecilho para mudanças. É esse o seu propósito, aliás, impedir que quem quer que tenha o poder legislativo no momento o empregue segundo bem entender, procurando implementar qualquer mudança que julgar necessária.

Essa propriedade da constituição desagrada progressistas, que em geral preferem interpretá-la como um "documento orgânicao", cujo significado evolui ainda que o texto se mantenha intacto. Esse tipo de interpretação é apenas uma forma de nulificar qualquer efeito real da existência de uma constituição, que a partir desse momento transforma-se num documento inócuo e nominal, cuja aplicação é vista como mera formalidade e pompa "tradicionalista".

Existe uma tendência geral de transferir certas decisões difíceis dos membros eleitos do parlamento para membros não-eleitos do poder judiciário, pois estes são ainda menos imputáveis pelas conseqüências de seus atos. E esse tipo de sabotagem da democracia precisa ser denunciado.

Retirado de: Forum RV