Francisco Pons foi vítima de lei antiga e recebeu conta de mais de €500 mil.
“Chutar cachorro morto” é uma expressão bem conhecida no sul do Brasil. Significa, simplificadamente, uma atitude covarde contra alguém indefeso. E é impossível não pensar na expressão quando se conhece a história de Francisco Pons com a Receita espanhola.
Em sua página no Facebook, Pons relatou seu drama em um longo texto. Ele conta que sua vida foi destruída após receber uma cobrança de mais de €500 mil do fisco espanhol.
“Como uma vida idílica pode mudar da noite para o dia. Voltamos a 2011. Joguei um pouco de poker online, por diversão. Perdi meu investimento inicial, alguns milhares de euros, e parei com o jogo. Pula para 2016. Recebo uma carta da Receita exigindo o pagamento de mais de meio milhão de euros porquê joguei poker e perdi! Parece uma piada terrível, mas não é, e nesse momento inicia uma bola de neve que destrói você”.
A situação de Pons ocorreu em 2011, quando conheceu o poker online. Nesta época, a lei espanhola que tratava da taxação no poker online era uma lei que tratava valores investidos no jogo como prêmio de loteria, e aí residiu o pesadelo do espanhol. Para o fisco, não importava a soma perdida, e todo e qualquer valor era considerado ganho, ainda que não fosse um ganho real. Ele explica:
“Você tem €200 e faz apostas de €100. 499 vezes você ganha e 501 vezes você perde. Para o fisco, você ganhou €49.900, quando na realidade você perdeu os seus €200 iniciais”.
Grão-mestre de xadrez respeitado no mundo todo, com um rating de 2716, o que o torna o jogador número 1 do esporte da mente na Espanha, Pons teve sua vida virada do avesso, e se vê sem condições de continuar praticando a sua profissão:
“Em 2016 comecei a cancelar participações em torneios, começaram infecções de pele por conta do stress […] minha mãe envolta em dívidas com o Santander e com uma infecção de saúde gravíssima que quase a tirou a vida. A Receita me tirou tudo e ainda exige mais” e completou: “Cheguei a jogar partidas com lágrimas nos olhos. O xadrez de competição demanda concentração absoluta, e esse assunto tirou todo meu equilíbrio.Não sou uma pessoa fácil de ‘quebrar’, o xadrez molda caráter e te ensina a analisar problemas, mas o que tem acontecido foi demais. Além disso, quando minha mãe ficou doente não tive como ajudá-la financeiramente, e isso foi o pior de tudo”, disse ele em entrevista ao jornalista David Llada do jornal El Mundo.
Francisco ainda deixou claro que nunca realizou nenhum saque de nenhum valor proveniente do poker, e que nunca obteve lucro com o jogo.
A bizarra lei foi modificada em 2012, e passou a levar em conta as perdas dos jogadores, tributando somente o lucro, a fim de evitar situações injustas como a de Francisco.
Entretanto, é de conhecimento público que vários jogadores espanhóis sofrem da mesma condição. Em diversos fóruns é comum encontrar histórias de jogadores que tem problemas com o fisco por conta da antiga lei espanhola, e muitos deles se encontram em batalhas jurídicas a fim de reverter o injusto cenário, assim como Francisco.
“Se eu ganhar, terei perdido milhares de euros e destruídos anos da minha vida que não terão compensação; se eu perder…não quero nem pensar”, resume.
Ministério da Fazenda da Espanha é o responsável por cobrar taxas como as de Francisco Pons.
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