Atualmente, jogadores profissionais nos EUA podem deduzir integralmente suas perdas de jogo, pagando impostos apenas sobre seus ganhos líquidos. Com a nova proposta, mesmo que um jogador não obtenha lucro real no ano, ele poderá ser tributado sobre uma porcentagem de seus ganhos brutos.

Claro, aqui está outro exemplo para ilustrar o impacto da nova lei de tributação:

Imagine um jogador profissional de poker que, ao longo do ano, acumulou US$ 500.000 em ganhos brutos de torneios e cash games. No entanto, para alcançar esses ganhos, ele teve US$ 480.000 em perdas e despesas (como buy-ins de torneios, viagens, etc.).

Pela legislação atual, ele deduziria os US$ 480.000 em perdas, resultando em um lucro líquido tributável de US$ 20.000 (US$ 500.000 – US$ 480.000).

Com a nova lei, que limita a dedução a 90% das perdas, a situação seria a seguinte:

1. Ganhos Brutos: US$ 500.000
2. Perdas e Despesas: US$ 480.000
3. Dedução Permitida (90% das perdas): 0,90 * US$ 480.000 = US$ 432.000
4. Renda Tributável: US$ 500.000 (Ganhos Brutos) – US$ 432.000 (Dedução Permitida) = US$ 68.000

Neste cenário, mesmo que o lucro real do jogador tenha sido de apenas US$ 20.000, ele seria tributado sobre US$ 68.000, um valor significativamente maior. Isso demonstra como a limitação na dedução pode inflar a base tributável, diminuindo drasticamente a rentabilidade e, em alguns casos, tornando a atividade insustentável financeiramente para jogadores profissionais.

Nomes proeminentes da comunidade do poker, como Doug Polk, Vanessa Kade e Matt Glantz, já expressaram forte preocupação com a medida. Eles alertam que essa mudança pode eliminar as margens de lucro para jogadores de alto volume, tornando impossível a continuidade de suas atividades e, em alguns casos, levando a situações em que o imposto devido excede o lucro anual.

O “Big Beautiful Bill” é um projeto abrangente que inclui cortes de impostos, aumento de gastos com defesa e imigração, cortes em programas sociais e alterações em deduções estaduais. A emenda que afeta o poker foi inserida de última hora na versão do Senado e busca gerar arrecadação fiscal para compensar outros cortes de impostos.

Com o fim da Poker Players Alliance, a comunidade do poker encontra-se com pouca representação oficial para fazer lobby contra essa mudança. O projeto de lei agora segue para a Câmara dos Representantes para ajustes finais, e a expectativa é de uma rápida sanção pelo presidente Donald Trump, caso seja aprovado. A chance de reverter o trecho que afeta os jogadores é considerada baixa.

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Os jogadores de poker da Espanha podem comemorar. De acordo com uma normativa publicada pelo Departamento de Inspección Financiera y Tributaria, um dos órgãos da Agencia Tributaria de España – uma espécie de Receita Federal do país – os jogadores de poker, profissionais ou amadores, são considerados atletas.

A nota, datada de 28 de março de 2023, informa que os esportistas devem pagar impostos sobre os ganhos com suas atividades e, nesse sentido, descreve quem é abrangido pela medida e equipara os jogadores de poker a golfistas, pilotos de automóveis ou tenistas, descrevendo-os como atletas profissionais.

“No que diz respeito ao conceito ‘atleta’, esta noção abrange tanto as manifestações esportivas que requerem esforço físico, como sejam os atletas, tenistas, golfistas, automobilistas, motociclistas ou ciclistas, como também aquelas em que predomine um fator mental, por exemplo, jogadores de poker. De fato, o campo subjetivo da FC também se estende a atividades como bilhar, torneios de xadrez ou jogos de cartas.

Da mesma forma, cabe esclarecer que o conceito ‘convencionado’ de atleta ou artista, abrange tanto profissionais quanto amadores. Para efeitos dos Acordos, serão artistas ou esportistas mesmo o que atuem como tal em uma única prova, pelo que não é exigida a atividade habitual do contribuinte.”

CONFIRA: Adrian Mateos é campeão do €100K Super High Roller do EPT Monte Carlo

Para a agência do Ministério da Fazenda, atividades que requerem um esforço, seja físico ou mental, são da mesma natureza, e mesmo amadores, que atuem tão raramente como apenas uma vez, estão sujeitos a pagar impostos sobre os ganhos.

O poker na Espanha é altamente regulado. O país é sede das principais séries de poker como o EPT Barcelona e o Estrellas Poker Tour, por exemplo, e é possível praticar o jogo nos diversos cassinos do país.

Desde 2011, uma lei regulamentou o jogo online, e em 2017 a Espanha passou a integrar um pool de liquidez com a França e a Itália. Os operadores de salas online devem obter uma licença para operar no país e pagar 15% de impostos sobre o faturamento bruto.

Adrian Mateos (número 1 da Espanha e 16º an All-Time Money List), Sergio Aido, Juan Pardo Dominguez e o embaixador do PokerStars Ramón Colillas, são alguns dos principais jogadores do país.

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o Projeto de Lei 5840/16 que reconhece o poker como atividade esportiva.

O projeto, de autoria dos deputados Mariana Carvalho (PSDB-RO) e Marco Antônio Cabral (PMDB – RJ), refere-se a jogos mentais e inclui também xadrez, go, damas e bridge na categoria de atividades esportivas.

O objetivo é alterar a Lei Pelé (9615/98), incluindo estes jogos como modalidades esportivas para que possam ser inseridos no Calendário Esportivo Nacional do Ministério dos Esportes.

A justificativa dos autores é que “assim como nos esportes físicos, os esportes mentais exigem habilidades como concentração, habilidade de leitura, estratégia, autocontrole, tomadas de decisões rápidas e outras características intelectuais”.

Segundo a deputada Flávia Morais, relatora do projeto:

“Dependendo da forma como são praticados, os esportes da mente podem se enquadrar nas diferentes modalidades definidas pela lei. Se eles forem praticados nos sistemas de ensino para o exercício da cidadania e a prática do lazer, serão considerados como desporto educacional. A sociedade e suas práticas são dinâmicas, surgindo sempre novas formas de interação esportiva, as quais não podem estar engessadas por lei, podendo ser incorporadas de forma mais eficiente por regulamento.”

O Projeto de Lei 5840/16 será agora analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

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O marco regulatório de jogos no Brasil foi novamente pauta de discussão da comissão geral no Plenário da Câmara em Brasília nesta semana.

A convite do deputado Elmar Nascimento, o presidente da CBTH, Igor “Federal” Trafane, representando os jogos de habilidade, discursou por cerca de 6 minutos, rebatendo os principais argumentos dos contrários: a lavagem de dinheiro e a ludopatia. Ao término de sua apresentação, Igor recebeu aplauso de todos os presentes e grande apoio da comunidade de poker.

O principal argumento do discurso do Igor Federal mostrou diferentes aspectos que provam que a legalização do jogo não servirá apenas para lavar dinheiro, como muitos dizem ser. Há outros tipos de indústrias no país que seriam uma forma muito mais fácil de lavar dinheiro e que ninguém investiga isso. Ele ainda se baseou em que a indústria do jogo gera muitos empregos, mas por ser atualmente ilegal no Brasil, acaba sendo uma renda que não pode ser declarada, apesar das pessoas estarem trabalhando honestamente.

Já referente à ludopatia, Federal argumentou que existem outros vícios como cafeína, álcool, ginástica e comida que são muito mais viciantes que o jogo (que representa 1,5% da população), mas ninguém se preocupa com isso.

Ele terminou seu discurso dizendo que o mundo atualmente vive no século XXI e ninguém pode dizer às pessoas onde elas devem gastar seu dinheiro. E a partir disso, as liberdades individuais devem ser respeitadas.

Ainda não há nenhuma definição sobre a legalização dos jogos do país. De novidade, apenas um possível requerimento de urgência para o projeto, que poderá ser votado pelos deputados durante as sessões do Plenário.

Entenda a comissão

Em agosto deste ano, uma comissão especial aprovou proposta (PL 442/91) que legaliza e regulamenta as atividades de cassinos, jogo do bicho e bingos no país, inclusive o funcionamento de máquinas de caça-níqueis, apostas e jogos online.

Além de legalizar os jogos, o projeto anistia todos os acusados da prática de exploração ilegal de jogos de azar e extingue os processos judiciais em tramitação.

Confira abaixo o discurso de Igor Federal, na íntegra:

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“Palma, palma, não priemos cânico”, diria um famoso super-herói mexicano. O bloqueio interfere APENAS no acesso ao site disponível na web, e não no software do PokerStars.

Além do site do PokerStars, outros diversos endereços de apostas online passaram a integrar a lista a partir do último dia 21. A decisão vai ao encontro com o proferido pela Suprema Corte do país de que é ilegal “disseminar informação pela internet que esteja em desacordo com as leis russas, inclusive, mas não limitado, a apostas”.

O combate ao jogo tem sido extenso no país. Somente em junho do ano passado, mais de 600 cassinos ilegais foram fechados. Em setembro de 2013 divulgamos uma notícia de que um dos maiores provedores de internet russo, o Beeline, proibiu o acesso de seus usuários ao PokerStars A medida, porém, não causou nenhum efeito no tráfego de russos à maior sala de poker online do mundo.

Saiba Mais: Grande Provedor de Internet Russo Bloqueia Acesso ao PokerStars.

Entretanto, a nova informação causou preocupação a alguns usuários. No fórum americano 2+2, um deles questionou o suporte do PokerStars a respeito da notícia, e obteve a seguinte resposta: “Estamos cientes da situação na Rússia. No momento acreditamos que essas mudanças não interferem na nossa habilidade em oferecer nossos serviços aos russos…nossos Termos e Condições de uso deixam claro que os nossos serviços não podem ser utilizados em jurisdições em que a prática seja ilegal…[as novas medidas] não interferem na possibilidade dos russos continuarem a jogar no PokerStars…”

Uma simples consulta à qualquer sala do PokerStars mostra que os russos seguem jogando normalmente. Um alívio, já que a saída desse mercado causaria um grande impacto negativo no poker online.

Para nossa alegria: Russos seguem jogando/ Abaixo: Site que mostra domínio do PokeStars banido

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O dinheiro do imposto deveria ser utilizado para combater doenças como tuberculose, mas nunca foi coletado pelo governo, apesar de a lei continuar em vigor até hoje.

Aníbal Gloodtfofsky, o deputado que fez a denúncia, propôs uma atualização na legislação para cobrar o valor retroativo aos últimos cinco anos, desta vez buscando utilizar os fundos em pesquisas de novos medicamentos contra câncer e outras doenças que exigem um tratamento caro.

Em relação aos jogos de apostas online, o Ministro da Economia Fernando Lorenzo anunciou que um projeto de lei para a regulamentação da atividade já está sendo redigido.

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Mas o futuro desses jogadores está ameaçado, pelo menos no PokerStars  O Beeline, um dos maiores provedor de internet do país, bloqueou o acesso aos servidores da sala, impedindo a participação dos russos nas mesas.

Apesar disso, há informações de que seria possível burlar a proibição, fazendo a alteração do DNS (Sistema de Nomes de Domínios) do provedor para um público.

A medida se baseia no cumprimento de uma decisão da Suprema Corte russa de novembro do ano passado, que designou os provedores de internet como os responsáveis por bloquear o acesso a sites de jogos a dinheiro online no país.

A decisão acompanha as ações do governo do presidente Vladimir Putin, que vem tomando medidas para restringir o jogo nos últimos dois anos, incluindo a restrição dos cassinos a áreas específicas do território russo. A fiscalização tem sido implacável, e apenas em julho 662 cassinos ilegais foram fechados.

Os jogadores russos agora temem que outros provedores sigam o exemplo do Beeline, o que seria péssimo não só para eles mas para o mercado em geral já que, mesmo com a raiva que proporcionam pelas suas bad beats, os russos são muito importantes para o mercado e a economia do poker, e uma proibição definitiva pode ter resultados desastrosos na ação encontrada nos sites.

Se você não quer ser confundido com um russo nas mesas, precisa ler os livros da Loja MaisEV e melhorar seu jogo!

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Começou a tramitar no Senado o PLS 186/2014, projeto de lei para legalizar os jogos de apostas em todo território nacional, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Assim como já foi feito em diversos países europeus, o PLS 186/2014 propõe regulamentar e fiscalizar os jogos de apostas, permitindo a operação de empresas devidamente licenciadas.

“Deixemos a demagogia de lado. A realidade evidencia que ninguém vai deixar de apostar em determinada forma de loteria porque está proibido; as apostas continuarão a ser realizadas, só que de forma clandestina, com todos os seus malefícios”, falou o senador na justificação do projeto.

“O próprio Estado realiza inúmeras modalidades de jogos de azar. Por que não legalizar as outras modalidades? A velha retórica já não mais explica a realidade dos jogos no Brasil; é preciso avançar e criar um marco regulatório para essa atividade. Cumpre salientar que não compete ao Estado interferir nas escolhas pessoais de cada indivíduo e tudo o mais que diga respeito à privacidade, à esfera íntima do cidadão. Compete ao Estado regulamentar a realidade social como ela se apresenta”.

O senador Ciro Nogueira afirma que o jogo ilegal  no Brasil movimenta R$ 18 bilhões por ano e que 8,7 milhões de brasileiros jogam pela internet. Segundo ele, a legalização poderia render para os cofres do Estado uma média de R$ 15 bilhões anualmente.

No projeto, ele propõe que o dinheiro arrecadado com as apostas seja destinado para saúde, Previdência pública e assistência social.

“Isso significa que, além de todos os tributos que já incidirão normalmente sobre os jogos de azar, haverá uma nova contribuição sobre a atividade, específica e exclusiva, cuja arrecadação beneficiará um grande número de cidadãos brasileiros”.

O PLS 186/2014 define que os estados e o Distrito Federal poderão licenciar empresas que atinjam os requisitos necessários, como comprovação de capacidade técnica, regularidade fiscal e idoneidade financeira, com penas de multa e três meses a um ano de prisão para quem explorar o jogo sem a licença. O projeto também prevê penas para fraudes nos jogos.

Além da regulamentação dos jogos, o senador Ciro Nogueira também defende em seu projeto a abertura de cassinos em locais com potencial turístico. Os cassinos também deverão empregar preferencialmente mão de obra local, gerando um grande número de empregos.

Embora o poker não esteja definido como jogo de azar pelo texto do projeto, que cita bingo, jogos de cassino em resorts, apostas esportivas online, bingo online e cassino online, é certo que será um dos maiores beneficiados pela aprovação deste projeto.

O PLS 186/2014 está agora na Comissão de Desenvolvimento Regional do Turismo, e deverá ainda passar pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Leia também:  Emenda em Projeto de Lei Reconhece Poker Como Jogo de Habilidade

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De acordo com uma matéria do “eGamingReview”, o deputado de Nova Jersey Ray Lesniak – que foi um dos responsáveis pelos esforços em legalizar o poker no Estado – pretende apresentar em breve um projeto de lei para permitir que jogadores de outros países enfrentem os jogadores do estado no poker online.

A razão é simples: com uma maior liquidez de jogadores, maior será o faturamento das empresas, e maior será o valor arrecadado pelo estado em impostos e taxas.

Além disso, os estados também criaram diálogos referentes a uma parceria interestadual a fim compartilhar o acesso às plataformas entre residentes dos estados distintos. Já em 2014, uma parceria entre Nevada e Nova Jersey pode ser firmada.

Atualmente, Nevada e Delaware são os dois estados com plataformas online já em operação, mas ainda sem compartilhar a rede. Com um pico de 400 jogadores online no Estado de Nevada (divididos entre as duas salas operadoras), e com Delaware apresentando números bem menores, o baixo tráfego de jogadores ilustra bem a preocupação em expandir o mercado, internamente e externamente.

O Estado de Nova Jersey já concedeu licenças para salas com um grande fluxo internacional e com um amplo investimento em marketing, como a 888Poker e a bwin.party. O PokerStars, porém, teve sua licença negada, mas ainda pretende atuar no estado futuramente.

Com quase 9 milhões de habitantes, é interessante imaginar o que poderia acontecer caso o estado fechasse uma parceria com um estado populoso, como Califórnia (38 milhões de habitantes), ou Texas (26 milhões). Uma vez que essa grande soma de jogadores integrasse um pool internacional, caso isso fosse permitido, um “mini boom” do poker poderia ocorrer.

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O salão do Hotel Iberostar foi palco de um evento incomum e indesejada na última segunda-feira. Não foi o torneio Super High Roller, que acontecia como parte do Mexican Series of Poker (MSOP), mas a ação do governo, que interrompeu a realização do jogo.

O ocorrido se deu através de dois funcionários da Dirección General de Juegos y Sorteos, que foram ao local, exigiram a documentação para a realização do torneio e, mesmo depois que esta foi apresentada, ordenaram a interrupção do MSOP, argumentando que o poker é um jogo de azar e uma atividade irregular, que não poderia acontecer fora de cassinos.

Segundo a Asociación Deportiva Nacional de Poker (ADN), em comunicado oficial disponibilizado em seu site, a ação governamental é arbitrária e ilegal, já que o poker é um esporte reconhecido no México.

O torneio foi então paralisado e os jogadores instruídos a ensacarem suas fichas, pois a ADN tem esperanças de reverter a decisão e continuar o evento, segundo Daniel Matus Pérez, vice-presidente da Asociación Deportiva Nacional de Poker, que anunciou em video ao vivo no Facebook:

“Pedimos um pouco mais de paciência. Estamos muito esperançosos e parece que tudo vai se resolver. Temos todas as permissões e autorizações necessários por parte das autoridades para realizar este torneio esportivo.”

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