Jogadores de Poker da Espanha são equiparados a tenistas, golfistas e pilotos, para fim de taxação sobre ganhos.
Os jogadores de poker da Espanha podem comemorar. De acordo com uma normativa publicada pelo Departamento de Inspección Financiera y Tributaria, um dos órgãos da Agencia Tributaria de España – uma espécie de Receita Federal do país – os jogadores de poker, profissionais ou amadores, são considerados atletas.
A nota, datada de 28 de março de 2023, informa que os esportistas devem pagar impostos sobre os ganhos com suas atividades e, nesse sentido, descreve quem é abrangido pela medida e equipara os jogadores de poker a golfistas, pilotos de automóveis ou tenistas, descrevendo-os como atletas profissionais.
“No que diz respeito ao conceito ‘atleta’, esta noção abrange tanto as manifestações esportivas que requerem esforço físico, como sejam os atletas, tenistas, golfistas, automobilistas, motociclistas ou ciclistas, como também aquelas em que predomine um fator mental, por exemplo, jogadores de poker. De fato, o campo subjetivo da FC também se estende a atividades como bilhar, torneios de xadrez ou jogos de cartas.
Da mesma forma, cabe esclarecer que o conceito ‘convencionado’ de atleta ou artista, abrange tanto profissionais quanto amadores. Para efeitos dos Acordos, serão artistas ou esportistas mesmo o que atuem como tal em uma única prova, pelo que não é exigida a atividade habitual do contribuinte.”
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Para a agência do Ministério da Fazenda, atividades que requerem um esforço, seja físico ou mental, são da mesma natureza, e mesmo amadores, que atuem tão raramente como apenas uma vez, estão sujeitos a pagar impostos sobre os ganhos.
O poker na Espanha é altamente regulado. O país é sede das principais séries de poker como o EPT Barcelona e o Estrellas Poker Tour, por exemplo, e é possível praticar o jogo nos diversos cassinos do país.
Desde 2011, uma lei regulamentou o jogo online, e em 2017 a Espanha passou a integrar um pool de liquidez com a França e a Itália. Os operadores de salas online devem obter uma licença para operar no país e pagar 15% de impostos sobre o faturamento bruto.
Adrian Mateos (número 1 da Espanha e 16º an All-Time Money List), Sergio Aido, Juan Pardo Dominguez e o embaixador do PokerStars Ramón Colillas, são alguns dos principais jogadores do país.
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