Dilma decidiu extinguir a democracia por decreto. É golpe!

[ekalil]

vixe, ate o peba ta preocupado com a parada....agora a coisa ficou seria

Eu nunca deixei de criticar o governo quando tomou iniciativas ruins ou precipitadas. Quando o governo propôs a realização de uma constituinte exclusiva como resposta às manifestações de Junho eu fui o primeiro a me posicionar contra.

Eu sei pebinha, relaxa.

Eh que tendo vc do nosso lado fica bem mais facil.

[Sam Farha - Spinoza]

Ou seja: mesmo clicando buttons, o PT tenta uma democratização mais efetiva, já o PSDB ...

[Nacht]

Eu vejo um viés eleitoreiro nesse decreto. IMHO é propaganda política, like "povo tamo junto" na véspera da eleição.

Tudo que vem do governo por agora é pensado exclusivamente na eleição.

[PebaVermelho]

Continuo aguardando quem possa explicar se alguém vai ter direito a 2 votos.

Ninguém vai ter direito a dois votos. A ideia que o Estadão tenta transmitir é que no modelo tradicional de democracia representativa a opinião de cada pessoa tem o mesmo peso e esse peso é expressado pelo voto.

Segundo esse entendimento, a composição desses órgãos cuja criação é prevista pelo Decreto dará mais influência a certas pessoas da Sociedade Civil, o que importaria na criação de cidadãos de duas categorias: os comuns e esses que tem mais voz para influenciar nas políticas públicas.

Só que essa visão é um tanto ingênua né? Atualmente se você participa de qualquer movimento organizado você já tem mais influência política do que o cidadão desorganizado. Até dois trabalhadores da mesma categoria profissional podem ter influência bem distinta quando apenas um deles seja ativo no seu sindicato, por exemplo.

Essa igualdade que o Estadão prega só existe e sempre existiu no papel, em se tratando de uma sociedade capitalista. A revelação dessa farsa provavelmente foi uma das maiores contribuições de Marx.

E para mim está claro que a sociedade civil não está contente com o modelo atual. O que se tem que cuidar, como eu já disse no primeiro post desse tópico, é para que a criação de mecanismos para a participação popular não inviabilize a própria democracia.

O caminho para isso não é a iniciativa precipitada do governo e nem tampouco a reação histérica conservadora de figuras como Reinaldo Azevedo e assemelhados. O caminho é o debate. Por isso que a reforma do sistema de participação popular sem um debate prévio, como fez o governo, não é uma iniciativa democrática, mesmo que cercada de boas intenções.

[PebaVermelho]

Eu vejo um viés eleitoreiro nesse decreto. IMHO é propaganda política, like "povo tamo junto" na véspera da eleição.

lol o povo nem consegue entender isso aí. E dependendo de como a oposição e a imprensa tratarem esse tema pode até causar desgaste pro governo.

[ekalil]

Eu vejo um viés eleitoreiro nesse decreto. IMHO é propaganda política, like "povo tamo junto" na véspera da eleição.

lol o povo nem consegue entender isso aí. E dependendo de como a oposição e a imprensa tratarem esse tema pode até causar desgaste pro governo.

Tb acho. Pq o governo fez isso na sua opiniao?

[ekalil]

Ou seja: mesmo clicando buttons, o PT tenta uma democratização mais efetiva, já o PSDB ...

hahahaha

[PebaVermelho]

Eu vejo um viés eleitoreiro nesse decreto. IMHO é propaganda política, like "povo tamo junto" na véspera da eleição.

lol o povo nem consegue entender isso aí. E dependendo de como a oposição e a imprensa tratarem esse tema pode até causar desgaste pro governo.

Tb acho. Pq o governo fez isso na sua opiniao?

O problema é que não existe muita clareza sobre o que foi feito. Enquanto as competências dos órgãos criados não forem mais bem detalhada não dá pra ter um entendimento preciso dessa medida.

Por enquanto o que existe é um decreto que prevê a criação de uma série de órgãos com a proposta de melhorar a participação popular na gestão pública e na formulação de políticas públicas, além da mediação de conflitos.

Há também a dúvida sobre a composição dos órgãos. Como serão definidas as entidades que terão parte em sua composição? Isso é algo muito importante para que os órgãos tenham legitimidade social verdadeira e não sejam instrumento de aparelhamento partidário.

Da forma como a coisa foi feita, sem alarde e por meio de um decreto, o governo dá munição a esse discurso mais histérico de que a medida tem a intenção de manter o poder de um partido mesmo no caso de deixar o poder. Veja bem, se o Aécio vai pra TV e diz que o PT fez isso porque já vislumbra a possibilidade de derrota eleitoral e deseja aparelhar os órgãos para inviabilizar a futura gestão, o que dirá o governo?

Diante do teor do decreto e das lacunas deixadas ele não tem resposta pra essa acusação, não apenas porque o texto não oferece todas as respostas como também porque não debateu a medida na sociedade, não encaminhou o projeto pelo Congresso etc.

Mas você deve estar querendo saber se eu acho que isso tudo faz parte de um plano do PT para concentrar poder ou se foi fruto do mero clicar de botões do governo comandado pela Presidente Dilma, correto?

Bem, eu acho que pode ter sido uma combinação desses fatores. Vamos lembrar que no calor das manifestações de Junho a presidente Dilma propôs ao país como solução para a crise um Golpe de Estado. Só que foi uma coisa tão bizarra que o próprio governo retirou a proposição uns dois dias depois. Ficou claro para todos naquele momento que o governo simplesmente não tinha ideia do que havia proposto.

Veja que o governo perdeu uma ótima oportunidade de aprovar isso por meio de lei, o que poderia ter acontecido em resposta às manifestações de Junho que cobravam exatamente uma maior participação da população. Naquele momento o governo propôs uma série de medidas e não cumpriu várias delas. Uma das medidas prometidas e não cumpridas foi a reforma política que emperrou no Congresso por falta de consenso, pois cada partido queria fazer de uma maneira. Por outro lado, uma proposta como essa teria MUUUUITO mais facilidade de atingir maioria para aprovação no Congresso, não só porque uma lei ordinária depende de um quórum de aprovação menor, mas também porque a medida estaria em sintonia com o clamor das ruas. Então o governo poderia ter apresentado um projeto bem mais sólido, promovido o debate, aprovado a lei e até ganhado dividendos políticos com isso.

Além disso, me parece pura histeria a análise do Reinaldo Azevedo de que o PT quer implementar conselhos soviéticos na Administração Pública para sequestrar o poder e tornar as eleições algo banal, até porque ainda não está claro como se dará a composição e os limites de atuação desses órgãos. Inegavelmente, como o PT é o partido com mais penetração nos movimentos sociais e nas organizações da sociedade civil, o que faz dele a agremiação partidária com maior legitimidade social, qualquer medida que ampliasse a participação popular na cooperação com a Administração Pública fortaleceria o partido indiretamente.

Mas a pergunta que fica é: isso é ruim? Eu entendo que a intenção não é ruim e que o PT não tem culpa por ter esse background, na verdade ele tem mérito, e muito mérito, já que é o partido mais articulado com as camadas populares do país. Basta pensarmos em casos práticos. Seria ruim que o sindicato de professores de uma universidade pública tivesse alguma voz na formulação das políticas pela reitoria que administra a instituição? Seria ruim que os movimentos de luta pela terra ou dos direitos civis da população LGBT fossem ouvidos pelos ministérios que desenvolvem políticas públicas para eles. Acho que a resposta claramente é não, na real isso é o que aconteceria numa sociedade ideal, já que ninguém conhece melhor suas necessidades do que a população afetada pelas políticas públicas. O importante, como eu já disse, é que essa participação seja estruturada de tal forma que essa participação colabore com a administração e não venha a dificultar sua atuação.

Um dos órgãos que o decreto prevê é a "mesa de diálogo". Po, a existência de uma mesa permanente para mediar conflitos pode ser muito útil para evitar greves e coisas do tipo. É muito mais fácil para a administração ir atendendo reivindicações gradualmente do que ter que fazer isso diante de uma paralisação grevista que impõe uma extensa pauta de exigências, que no mais das vezes é impossível de ser integralmente atendida. Facilitaria também às categorias profissionais entenderem as dificuldades da administração de atender certos reclamos em certos momentos.

É óbvio que se esses órgãos existissem a convivência não seria todo tempo pacífica, mas imo seria melhor do que o modelo atual em que as pessoas e mesmo as entidades da sociedade civil organizada não tem a mínima ideia do que se passa no governo e aí se instaura um clima de guerra e conflito. Mas repetindo, eu não acho que o decreto foi a forma correta de fazer isso, além do seu texto deixar muito mais dúvidas do que esclarecimentos.

[Nacht]

Eu vejo um viés eleitoreiro nesse decreto. IMHO é propaganda política, like "povo tamo junto" na véspera da eleição.

lol o povo nem consegue entender isso aí. E dependendo de como a oposição e a imprensa tratarem esse tema pode até causar desgaste pro governo.

Sempre o lol...

Como não consegue perceber? Veja que o decreto é voltado pra coletivos, ongs, etc... Público que a Dilma quer fazer uma graça ou mostrar serviço. Com a tônica expressa de participação popular. O que o decreto vende é essa participação popular, logo é bem fácil de passar isso pra grande parte do povo sim. O povo não tem que entender o decreto mas sim a ideia de participação popular que ele coloca.

[PebaVermelho]

Eu vejo um viés eleitoreiro nesse decreto. IMHO é propaganda política, like "povo tamo junto" na véspera da eleição.

lol o povo nem consegue entender isso aí. E dependendo de como a oposição e a imprensa tratarem esse tema pode até causar desgaste pro governo.

Sempre o lol...

Como não consegue perceber? Veja que o decreto é voltado pra coletivos, ongs, etc... Público que a Dilma quer fazer uma graça ou mostrar serviço.

A Dilma não precisa mostrar serviço pra esse público porque ele já vai votar nela. A exploração política de uma trapalhada do governo pode fazer é com que ela PERCA votos do eleitor não organizado, que pode enxergar isso tudo com desconfiança, e com uma boa dose de razão nesse caso.