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Ljc
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caofa
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Picinin
Numa democracia, mais importante que o direito de protestar é o dever de participar. Mas protestar é divertido, nego sai se achando um herói nacional, faz cartaz dizendo que está mudando o mundo, etc. Participar dá trabalho e não tem nenhum glamour...
Tá aí um ponto chave. Mas isso seria uma questão cultural. Sei não, mas pensando nisso eu acabo ficando tipo completamente pessimista.
Porra, eu que sou universitário (espera-se um maior engajamento social-político de um universitário), só conheço praticamente universitário, não conheço NINGÚEM que participe efetivamente, como cidadão, das decisões políticas através de audiências e comunicação com os governantes.
Os mecanismos de participação podem até ser ineficientes. Mas independente disso, é fato que a população brasileira não têm um mínimo de interesse cultural nesta participação.
Mais fácil ir pra casa entrar no maisev e jogar bingo....
Quais são os mecanismos de participação que o cidadão tem?
Tem, por exemplo a ação popular que permite a qualquer cidadão "anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural".
Tem a possibilidade criação de leis de iniciativa popular. Salvo engano, em SP rola iniciativa popular até pra instrumentos de democracia direta como plebiscitos.
Tem a ampla liberdade de associação, que permite se organizar politicamente pra defender qualquer causa,participar de audiências públicas, etc.
Pra não falar na possibilidade de ser votado, de cobrar dos representantes, etc.
Só pra dar um exemplo que eu acompanho, que é dos cervejeiros caseiros. Vários Estados possuem sua Associações de Cervejeiros Caseiros - as Acervas. Essa galera vive reclamando sobre a legislação defasada sobre o tema, sobre a atuação do MAPA - que é quem tem competência pra fiscalizar a produção de bebidas alcoólicas -, sobre os preços da cerva, tributação, etc. A grande maioria é absolutamente contra a aproximação com o MAPA ou com os nanocervejarias,. etc.
Aqui em MG, a galera procurou o MAPA no início do ano passado pra estabelecer um diálogo. Na primeira reunião, com participação dos associados, a galera entrou em desespero porque os fiscais falaram que era proibido produzir cerveja em casa. Eu fui me inteirar sobre a legislação e falei que não era assim, que os fiscais tavam mal informados, etc. A diretoria da AcervA continuou esse trabalho de aproximação, deu palestras pros caras pra eles conhecerem um pouco sobre a cultura cervejeira, etc. No começo desse ano, o MAPA convocou o pessoal da AcervA Mineira pra palpitar sobre a revisão do Decreto que trata do tema, a AcervA mandou gente pra discutir em audiência pública . Eu, como um mero associado, pude enviar sugestões de alteração do Decreto que foram levadas à discussão em Brasília pelos dirigentes da AcervA. É bem provável que parte das reivindicações seja atendida no próximo decreto.
Além disso, os associados que resolveram formalizar suas nanocervejarias pra poder comercializar tão conseguindo registrar suas receitas em 3 dias (enquanto em outros estados tem nego que fica mais de ano pra conseguir), a Secretaria de Turismo do Estado chamou o pessoal pra discutir formas de fomentar o setor, pra participar de feiras de turismo bancadas pela Secretaria, etc.
Ou seja, várias conquistas rolaram em um período muito pequeno porque nego, ao invés de xingar muito no twitter ou na rua, tirou a bunda da cadeira e resolveu trabalhar e reivindicar de forma adulta junto ao poder público."
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Mas mesmo sem grandes conhecimentos, eu tenho convicção que essas deveriam ser as vias principais de atuação dos cidadãos.
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