Postado originalmente por
PebaVermelho
lol alvinho não força. é claro que a medida cumpre essa dupla função, só que a principal é mesmo dar conhecimento sobre a carga tributária que onera o produto ou serviço.
o texto da matéria é claro:
A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro, e hoje sancionada pela presidente da República. A divulgação, porém, só será obrigatória seis meses após a data da publicação da lei no Diário Oficial. O objetivo é dar transparência para o consumidor sobre a carga tributária incidente sobre as mercadorias.