Postado originalmente por
Dellbono
Eu discordaria totalmente, mas neste caso a criticaria apenas sob o ponto de vista ideológico.
Caso fosse tomada por um parlamento eleito pra reformar a constituição, a lambança seria legitimada, embora , ainda assim, eu entenda que uma medida com este impacto só teria legitimidade plena caso fosse aprovada num plebiscito.
É como a pena de morte.
Eu sou contrário sob qualquer aspecto mas teria que respeitar caso o Brasil decidisse implantá-la após um plebiscito.
No entanto seria uma medida absurdamente autoritária caso um congresso com mais 90% de petistas, por exemplo, desse uma autorização para a Dilma definir se deve ou não condenar as pessoas a morte e em quais condições isso pode ocorrer.
Mas o problema aqui é o modelo da democracia então, se ela permite que 90% dos eleitos sejam de um mesmo partido, o problema é o modelo, não uma decisão que é tomada dentro das regras do mesmo, concorda?
O problema não é o modelo de democracia e sim o fato de terem utilizado os instrumentos do sistema democrático para miná-lo.
Este aliás é o calcanhar de aquiles que dificulta o fortalecimento da democracia em países sob lideranças populistas.
O "salvador da pátria" com forte apoio da população atua para enfraquecer as instituições e prevalecer como uma espécie de ditador com respaldo popular.
Hitler, por exemplo, chegou ao poder utilizando os instrumentos disponibilizados pela democracia, na Alemanha.
Qual é a diferença de uma medida destas para uma ditadura?
Algumas. Em uma ditadura, a Dilma tomaria a decisão sem essa autorização do congresso. Ela não teria sido eleita democraticamente, e etc.
Autorização do Congresso não significa nada se o parlamento não possui independência.
Praticamente toda ditadura possui um parlamento pra legitimar as decisões do ditador.
O que falar de um Congresso que cassa uma oposicionista a pedido do presidente, sem o devido processo legal?
E de forma prática, desconheço democracia onde o direito a propriedade seja tão solapado desse jeito, por isso relacionei esse direito a democracia pois historicamente ele só foi tolhido assim em ditaduras socialistas.
Exemplos contrários reais podem fazer com que eu mude de opinião, mas eu os desconheço.
Se tiver algum, fique a vontade para demonstrar.
Imo é irrelevante. Até o século XV (Não sei ao certo, pode ter sido um pouco mais ou menos) não existia separação direta entre Igreja e estado, esse era o governo considerado correto na época.
E obviamente não era considerado democrático.
Isso impera que GOVERNO seja definido pela intervenção da igreja? Acho que essa ligação de democracia com direito a propriedade é muito mais uma "coincidência" do que uma relação direta. O direito a propriedade é uma ideia dominante nos últimos séculos (Porque antes, esse direito era somente de alguns), e a democracia só começou a ser largamente aplicada no mesmo período.
É um ponto válido, mas eu diria que é uma consequência posto que normalmente é um direito bastante característico das democracias pujantes e geralmente atacado nas ditaduras.
Mas se você quer um exemplo, serve a democracia grega? Onde o direito a propriedade era somente dos GREGOS (estrangeiros não) e nascidos livres. Dessa forma, o direito a propriedade não era absoluto, e mesmo assim eles são considerados o berço da democracia.
Não serve muito como exemplo porque é preciso analisar os países num contexto mais recente.
Os EUA tido como símbolo da democracia moderna, eram escravagistas e segregacionistas há 02 séculos.
A mentalidade ocidental ocidental evoluiu muito, desde então.
Ainda assim, neste seu exemplo, todos aqueles que eram considerados cidadãos pelos gregos, tinham garantido o direito de propriedade.
Lembrando que eu já corrigi a palavra absoluto em post anterior.
Concordo que nenhum direito seja absoluto.