UIGEA Antecipa Sua Chegada Com Bloqueio de Contas nos EUA

Justiça Enquanto a entrada em vigor do UIGEA se aproxima e as instituições financeiras ainda não conseguem definir o que significaria a expressão “jogo ilegal” uma ação policial chamou atenção nos EUA.

No dia 4 de setembro deste ano, promotores federais tomaram uma medida drástica contra a comunidade do poker.

Foram bloqueadas 3 contas bancárias, sendo uma delas do Citibank e as outras duas do Bank of Americas, sob o argumento de que continham valores derivados de jogo ilegal e, desta forma, representariam desrespeito ao UIGEA e à lei que trata da “lavagem de dinheiro”.

Tais bloqueios ocorreram em Maryland e até o momento, as apreensões de dinheiro nos EUA, apenas nos últimos 2 meses, já ultrapassa o montante de US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares).

No entanto, ainda não há uma palavra final ou definição legal acerca do que seriam consideradas “transações ilegais” ou “jogo ilegal”.

A tal respeito, embora não tenha sido devidamente noticiado, há um grande alento para os jogadores e empresas relacionadas ao poker em terras americanas.

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Estratégia

por Gustavo Marques de Andrade

16/09/2009 0

UIGEA Antecipa Sua Chegada Com Bloqueio de Contas nos EUA

Em novembro de 2008, foram realizadas audiências no Comitê de assuntos jurídicos da Câmara dos Deputados americana, com a finalidade de se discutir a legalidade do poker online e, estranhamente, o pronunciamento que mais chamou a atenção não foi de ninguém relacionado à Poker Players Alliance ou da própria Annie Duke que também foi ouvida.

Catherine Hanaway, Procuradora do Estado de Missouri, foi questionada a respeito da legalidade de se jogar poker online nos EUA, ao que respondeu categoricamente: Não, jogar poker online não é ilegal no país.

Pode parecer algo isolado, sem valor legal, de pouca ou nenhuma repercussão positiva mas, o fato é que, até o momento, se jogar poker online não é ilegal em solo americano e as “transações ilegais” ou “jogos ilegais” mencionados no UIGEA não são definidos nesta lei, quaisquer atos tomados contra o poker online, inclusive os bloqueios de contas e o confisco de valores referentes a prêmios, podem e devem ser considerados ilegais.

A questão ainda está longe de chegar ao fim, mas assim como no Brasil, a falta de clareza do UIGEA, se não traz qualquer segurança para os jogadores e empresários do poker, também não apresenta uma palavra final a respeito da ilegalidade da atividade que, como já dito, tanto no Brasil quanto nos EUA, não tem nada de ilegal.