Novo Projeto de Lei Para Legalização do Poker Online é Apresentando em Nova York

Por: 08/05/2014

Os legisladores estadunidenses estão cada vez mais convencidos da legalidade do poker online.

Só neste ano, os representantes de Nova York apresentaram dois projetos de lei para a regulamentação do poker online no estado – sempre pensando na arrecadação de impostos.

O primeiro texto, apresentado em março pelo senador John Bonacic, tem como objetivo incluir o poker online – mais especificamente Texas Hold’em e Omaha – na lista de jogos de apostas permitidos no estado, como as corridas de cavalos.

Segundo o projeto, as empresas interessadas devem pagar uma taxa de $10 milhões para adquirir uma licença válida por 10 anos, e uma taxa de 15% sobre o rendimento bruto. Curiosamente, esta taxa de 15% também deveria ser paga por empresas não-licenciadas para operar no estado, o que não as inocentaria de possíveis punições por trabalhar sem a licença.

Assim como as legislações dos estados de Nevada (já aprovada) e Califórnia (em andamento), o projeto do senador Bonacic tem uma cláusula que impede o licenciamento de empresas que continuaram a operar nos Estados Unidos depois da aprovação da UIGEA, em 2006.

O segundo projeto, introduzido nesta semana e de autoria do deputado J. Gary Pretlow, é praticamente igual ao anterior, incluindo os mesmos valores para licenças e impostos, o que mantém abertas as discussões sobre o assunto nas duas casas legislativas, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados.

Além de Nova Jersey, Nevada e Delaware, onde o poker online legalizado já é uma realidade, Nova York é o 22º estado dos EUA a propor a legalização do poker online, o que aumenta as esperanças de uma regulamentação a nível federal, enquanto Utah, Flórida e Washington são os estados onde o poker na internet é expressamente proibido (apesar de haver um projeto para legalização em Washington e outro para proibição em Pennsylvania).

 

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Historiador por formação, conheceu o MaisEV em sua primeira semana de vida, ainda em 2007. Em pouco tempo, tornou-se editor-chefe do site para fazer o que faz de melhor: escrever.

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