PokerStars seria obrigado a devolver o valor perdido, arcar com danos morais e teria seus servidores fechados no Brasil.
Respire fundo, ok? Ok.
Na última quarta-feira passada, dia 27, advogados entraram com uma ação judicial cível na comarca de Garibaldi (interior do Rio Grande do Sul), contra o PokerStars.
A “vítima” seria um jogador da região que teria perdido a empresa, carro, moto e outros bens no valor total de R$ 500 mil durante partidas no site.
Anderson Baldassso, um dos advogados, explicou o sentido da ação: “é uma ação cível de dano material para recuperar o valor perdido e o dano moral [é justificado] pelo vício compulsivo do jogo que o acomete”.
Baldasso ainda informou que requisitou o auxílio do Ministério Público e buscará obter uma liminar a fim de impedir o acesso aos servidores do site no país. O processo corre em segredo de justiça para não expor a “vítima”. Dito isto, não sabemos o nome do jogador e, infelizmente, nem seu screen name. Desculpem-nos.
Em todo caso, entramos em contato com um advogado que é um dos usuários que mais contribui com o fórum MaisEV, especialmente nessa esfera de natureza jurídica do jogo. Eis a sua opinião:
“Resumidamente, para conseguir essa indenização ele tem que comprovar que o PokerStars praticou um ato ilícito e que existe um nexo de causalidade entre esse ato ilícito e o dano que ele sofreu. Eu entendo, obviamente, que o PokerStars não fez nada de ilícito, ganhar e perder faz parte do jogo e o jogador estava perfeitamente ciente disso. Pra mim, que conheço poker, a tese é bizarra. Mas um juiz com desconhecimento do jogo pode acabar se confundindo, pelo fato de que jogo de azar é ilícito e de que o poker ‘seria jogo de azar’. Ainda assim, acho bem improvável ele conseguir qualquer coisa, porque o Art. 814 do Código Civil diz o seguinte:
Dito isto, se eu fosse advogado do Stars, não ficaria muito preocupado”.
Abaixo, você pode conferir o áudio do advogado em entrevista à rádio da região Estação FM 89,5, onde ele explica as motivações da ação e as estratégias jurídicas relativas ao caso.
Acima, “duas vítimas desperdiçando o patrimônio da família”.
*Nossos agradecimentos ao nosso usuário expert na área jurídica.
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