CBTH Vai Ao Congresso Nacional Discutir o Projeto de Lei 57/2011

Por: 11/10/2011

– informou que seu presidente, Igor “Federal” Trafane esteve no Congresso Nacional, em Brasília, para discutir o Projeto de Lei (PL) 57/2011, que visa proibir a relaização de apostas em eventos esportivos pela internet.

O presidente se reuniu com Pepe Vargas, do PT-RS, relator do texto final do PL, e com Rubens Bueno, do PPS-PR, autor da Emenda que reconhece os torneios de poker como jogo de habilidade. Segundo o comunicado, os encontros foram muito positivos.

Confira a seguir, na íntegra o press release da CBTH:

São Paulo, 10 de outubro de 2011.

O poker nacional deu, no último final de semana, mais uma passo rumo à regulamentação e reconhecimento junto às autoridades brasileiras. Representada por seu presidente Igor “Federal” Trafane, a Confederação Brasileira de Texas Hold’em (CBTH) esteve reunida com políticos, em Brasília, para discutir o Projeto de Lei (PL) 57/2011.

O texto do PL 57/2011, apresentado em fevereiro pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly, do PSDB-PR, que “proíbe a realização de apostas em evento de natureza esportiva pela rede mundial de computadores”, não deixava claro quais atividades, exatamente, seriam proibidas caso o projeto fosse aprovado.

Depois de passar sem mudanças pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDE), o texto foi encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde foi solicitada, pelo deputado Rubens Bueno, do PPS-PR, uma emenda que alterava o texto original, tirando os jogos de habilidade, como xadrez e poker, da proibição imposta pela possível nova lei.

O relator designado para redigir o texto final do PL 57/2011 dentro desta Comissão é o deputado Pepe Vargas, do PT-RS – que pode, ou não, acatar a emenda proposta por Rubens Bueno, podendo, inclusive, a acatar apenas em parte, dando uma nova redação à emenda proposta. Após esta comissão, o PL 57/2011 ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, para votação em plenário.

A CBTH, tendo em vista todo este processo e como ele pode interferir no desenvolvimento de nosso segmento, foi ao Congresso Nacional e fez diversas reuniões, levou informações, trouxe esclarecimentos e se colocou à disposição para conduzir o processo de forma positiva para a nossa classe.

“Fomos muito bem recebidos tanto pelo Rubens Bueno como pelo Pepe Vargas. Queremos nos fazer presente, mostrar nossos argumentos e garantir que o poker, assim como os outros esportes intelectuais – hoje reunidos em uma associação específica, que é a Abrespi -, não serão prejudicados por essa possível nova legislação sobre apostas na internet”, disse Igor Trafane, presidente da CBTH.

Na reunião com Rubens Bueno, autor da emenda que tira os jogos intelectuais das restrições impostas pela lei, a CBTH apresentou documentos e laudos que reforçam a tese de que o poker é um esporte mental. Além disso, a entidade se colocou à disposição do deputado para ajudá-lo a preparar um material que dê subsídio técnico à emenda proposta por ele.

Já com Pepe Vargas, além de todos os documentos citados acima, o discurso teve a intenção de mostrar ao relator do projeto todo a força do poker brasileiro e capacidade de trazer benefícios para a economia do país.

Apesar do estágio avançado, o Projeto de Lei não deverá ser votado tão brevemente. Segundo estimativas, o PL 57/2011 só deverá ser votado em plenário em meados de 2012. O que não é de todo mau para o poker, que terá tempo de sobra para mostrar aos políticos a nossa realidade: poker é esporte!

Alberoni Lino de Castro

Diretor Executivo

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