BSOP Muda Método de Tributação e Passa a Reter Imposto dos Jogadores

Por: 21/01/2012

Até 2011, os jogadores que participavam das etapas do BSOP não pagavam imposto sobre a premiação recebida no momento do torneio. Mas a partir deste ano, 27.5% dos prêmios recebidos serão descontados para o pagamento da Receita Federal – método similar ao já utilizado pela organização de outros grandes circuitos em terras nacionais, como LAPT e BPT – como informa o site do BSOP.

“Seguindo as regras de tributação brasileiras, até 27,5% do lucro líquido das premiações (premiação menos inscrição) será descontado no momento do pagamento. Guias de recolhimento da Receita Federal serão emitidas para os competidores premiados.”

Em um tópico no Fórum MaisEV sobre os modos de tributação utilizados nos torneios nacionais, Devanir Campos, diretor do BSOP e representante da Nutzz Eventos, falou sobre a mudança:

“Como todos sabem, o BSOP vem desde o início tentando encontrar a melhor solução jurídica para adequar a questão da tributação dos jogadores e do torneio, pois acredita que somente assim conseguiremos chegar ao nosso objetivo que é ter uma legislação específica que irá permitir ao jogador deduzir todos os seus investimentos para participação nos torneios dos prêmios que venha a receber.

Por isso, sempre evoluindo na discussão com os advogados tributaristas ajustamos os procedimentos de pagamento em 2012 e, como os valores estão saindo da pessoa jurídica organizadora para a pessoa física do jogador, não temos como não começar a fazer a retenção na fonte sobre os valores pagos, sob pena de descumprir a legislação.”

Igor “Federal” Trafane, presidente da CBTH e um dos sócios da Nutzz Eventos, que organiza o BSOP, também falou sobre o assunto:

“Até o ano passado, a NUTZZ, na melhor forma de direito, simplesmente organizava os torneios do BSOP, que tinha uma figura jurídica de um pool de jogadores que se cotizavam entre si e realizavam o torneio pela somatória das vontades individuais, através de um regulamento aceito e assinado por todos os participantes. Portanto, àquela altura, era obrigação dos jogadores recolher os seus próprios impostos individualmente. Agora, por uma modificação na estrutura da figura jurídica da empresa e da relação de contratação da NUTZZ pelo BSOP, quem faz o pagamento aos jogadores é a própria NUTZZ (e não mais o pool dos jogadores). Desta forma, passa a ser obrigação da NUTZZ recolher o tributo na fonte, de acordo com os pagamentos efetuados e na forma da lei.”

Para a maioria dos jogadores, esta forma de tributação faz com que estes torneios não sejam lucrativos até mesmo para os bons jogadores. Mas ainda assim, todos concordam que se o poker brasileiro deseja ter reconhecimento, deve-se pagar as devidas taxas ao governo.

“É claro que a tributação da forma que está sendo feita inviabiliza a profissão jogador de poker. Sendo ela legítima ou não. É claro, também, que é preciso pagar impostos de alguma forma. Ninguém aqui quer sonegar e viver na ilegalidade,” disse Alexandre “ioda” Ferreira, jogador e usuário do MaisEV.

Mas como disse Igor “Federal”, ainda não há uma legislação específica sobre o jogo, dificultando o encontrar o método correto para isso:

“Sempre existirá a discussão da melhor forma jurídica e do artigo do Código Tributável exatamente aplicável à questão. Como o poker é uma matéria nova no direito brasileiro, não se tem definições claras acerca disso.” Devanir Campos concorda: “Justamente porque ainda não temos uma legislação tributária que seja focada no nosso esporte (Poker), temos de aplicar a legislação genérica sobre a matéria.”

Historiador por formação, conheceu o MaisEV em sua primeira semana de vida, ainda em 2007. Em pouco tempo, tornou-se editor-chefe do site para fazer o que faz de melhor: escrever.

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