Plano de sáude [Ajuda dos Advogados]

Minha tia trabalhou numa empresa por 35 anos e quando foi demitida em 2013, se aposentou, mas continuou no plano de saúde da empresa, numa categoria boa (a mesma que ela estava enquanto funcionária), com a ressalva que ela paga metade do plano (fazendo depósito identificado mensalmente). Agora a empresa mudou de plano de saúde, mas a categoria dela mudou para a menor.

Gostaria de saber se ela pode reivindicar o mesmo plano que os funcionários do mesmo cargo em que ela trabalhava recebem.
@Picinin @PebaVermelho @Kleber

Cara, não é minha área então posso estar falando a maior merda do mundo, mas a princípio não vejo nenhum direito adquirido não.

Esse caso abaixo é recente, mas não se amolda muito ao seu caso, pois foi uma ação contra o plano de saúde, numa migracao do plano da empresa para o individual:

"A migração de beneficiário de plano de saúde coletivo empresarial extinto para planoindividual ou familiar não enseja a manutenção dos valores das mensalidades previstos noplano primitivo".STJ. 3ª Turma. REsp 1.471.569-RJ, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 1º/3/2016 (Info 578)

Tanto o aposentado quanto o demitido que contribuíam para o plano têm o direito de mantê-lo por um determinado tempo, que varia dependendo do caso, desde que paguem integralmente por ele.

Então, dependendo do tempo que sua tia aposentou/foi demitida, ela poderá manter o plano, desde que pague integralmente.

Dá uma olhada na Resolução da ANS que trata do assunto:

ANS - LEGISLAÇÃO

Citação:

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Postado originalmente por Picinin

Tanto o aposentado quanto o demitido que contribuíam para o plano têm o direito de mantê-lo por um determinado tempo, que varia dependendo do caso, desde que paguem integralmente por ele.

Então, dependendo do tempo que sua tia aposentou/foi demitida, ela poderá manter o plano, desde que pague integralmente.

Dá uma olhada na Resolução da ANS que trata do assunto:

ANS - LEGISLAÇÃO

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Muito esclarecedora essa resolução!

Uma dúvida que surgiu, é: Ela poderia ter se aposentado enquanto trabalhava, mas preferiu continuar trabalhando. O empregador a demitiu após algum tempo e ela resolver se aposentar em seguida. Ela entraria como ex-empregado demitido ou ex-empregado aposentado ? Sendo o primeiro, é gg. Inclusive ela recebeu a assistência médica durante um período maior do que o obrigatório. Mas sendo o segundo, ela ainda teria direito por um período bem longo, e, no meu entendimento, dentro da mesma cobertura que havia antes.

Muito obrigado pela ajuda @Kleber e Picinin!

Citação:

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Postado originalmente por ColinsFil

Citação:

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Postado originalmente por Picinin

Tanto o aposentado quanto o demitido que contribuíam para o plano têm o direito de mantê-lo por um determinado tempo, que varia dependendo do caso, desde que paguem integralmente por ele.

Então, dependendo do tempo que sua tia aposentou/foi demitida, ela poderá manter o plano, desde que pague integralmente.

Dá uma olhada na Resolução da ANS que trata do assunto:

ANS - LEGISLAÇÃO

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Muito esclarecedora essa resolução!

Uma dúvida que surgiu, é: Ela poderia ter se aposentado enquanto trabalhava, mas preferiu continuar trabalhando. O empregador a demitiu após algum tempo e ela resolver se aposentar em seguida. Ela entraria como ex-empregado demitido ou ex-empregado aposentado ? Sendo o primeiro, é gg. Inclusive ela recebeu a assistência médica durante um período maior do que o obrigatório. Mas sendo o segundo, ela ainda teria direito por um período bem longo, e, no meu entendimento, dentro da mesma cobertura que havia antes.

Muito obrigado pela ajuda @Kleber e Picinin!

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Podem esquecer a última pergunta. Ela se aposentou enquanto estava na empresa e só depois que foi demitida.

Isso que é patrão hein.
Demitir aposentado é um ato de nobreza.