Clique Aqui Plano de sáude [Ajuda dos Advogados]

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  • 2 Post By Kleber
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Tópico: Plano de sáude [Ajuda dos Advogados]

  1. #1
    Chip Leader Avatar de ColinsFil
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    12/09/11
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    Plano de sáude [Ajuda dos Advogados]

    Minha tia trabalhou numa empresa por 35 anos e quando foi demitida em 2013, se aposentou, mas continuou no plano de saúde da empresa, numa categoria boa (a mesma que ela estava enquanto funcionária), com a ressalva que ela paga metade do plano (fazendo depósito identificado mensalmente). Agora a empresa mudou de plano de saúde, mas a categoria dela mudou para a menor.

    Gostaria de saber se ela pode reivindicar o mesmo plano que os funcionários do mesmo cargo em que ela trabalhava recebem.
    @Picinin @PebaVermelho @Kleber
    AVISO: TÓPICO ANTIGO
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  2. #2
    World Class Avatar de Kleber
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    11/12/08
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    Cara, não é minha área então posso estar falando a maior merda do mundo, mas a princípio não vejo nenhum direito adquirido não.

    Esse caso abaixo é recente, mas não se amolda muito ao seu caso, pois foi uma ação contra o plano de saúde, numa migracao do plano da empresa para o individual:

    "A migração de beneficiário de plano de saúde coletivo empresarial extinto para planoindividual ou familiar não enseja a manutenção dos valores das mensalidades previstos noplano primitivo".STJ. 3ª Turma. REsp 1.471.569-RJ, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 1º/3/2016 (Info 578)
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  3. #3
    World Class Avatar de Picinin
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    20/10/07
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    Tanto o aposentado quanto o demitido que contribuíam para o plano têm o direito de mantê-lo por um determinado tempo, que varia dependendo do caso, desde que paguem integralmente por ele.

    Então, dependendo do tempo que sua tia aposentou/foi demitida, ela poderá manter o plano, desde que pague integralmente.

    Dá uma olhada na Resolução da ANS que trata do assunto:

    ANS - LEGISLAÇÃO
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  4. #4
    Chip Leader Avatar de ColinsFil
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    12/09/11
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    Citação Postado originalmente por Picinin Ver Post
    Tanto o aposentado quanto o demitido que contribuíam para o plano têm o direito de mantê-lo por um determinado tempo, que varia dependendo do caso, desde que paguem integralmente por ele.

    Então, dependendo do tempo que sua tia aposentou/foi demitida, ela poderá manter o plano, desde que pague integralmente.

    Dá uma olhada na Resolução da ANS que trata do assunto:

    ANS - LEGISLAÇÃO
    Muito esclarecedora essa resolução!

    Uma dúvida que surgiu, é: Ela poderia ter se aposentado enquanto trabalhava, mas preferiu continuar trabalhando. O empregador a demitiu após algum tempo e ela resolver se aposentar em seguida. Ela entraria como ex-empregado demitido ou ex-empregado aposentado ? Sendo o primeiro, é gg. Inclusive ela recebeu a assistência médica durante um período maior do que o obrigatório. Mas sendo o segundo, ela ainda teria direito por um período bem longo, e, no meu entendimento, dentro da mesma cobertura que havia antes.

    Muito obrigado pela ajuda @Kleber e Picinin!
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  5. #5
    Chip Leader Avatar de ColinsFil
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    12/09/11
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    Citação Postado originalmente por ColinsFil Ver Post
    Citação Postado originalmente por Picinin Ver Post
    Tanto o aposentado quanto o demitido que contribuíam para o plano têm o direito de mantê-lo por um determinado tempo, que varia dependendo do caso, desde que paguem integralmente por ele.

    Então, dependendo do tempo que sua tia aposentou/foi demitida, ela poderá manter o plano, desde que pague integralmente.

    Dá uma olhada na Resolução da ANS que trata do assunto:

    ANS - LEGISLAÇÃO
    Muito esclarecedora essa resolução!

    Uma dúvida que surgiu, é: Ela poderia ter se aposentado enquanto trabalhava, mas preferiu continuar trabalhando. O empregador a demitiu após algum tempo e ela resolver se aposentar em seguida. Ela entraria como ex-empregado demitido ou ex-empregado aposentado ? Sendo o primeiro, é gg. Inclusive ela recebeu a assistência médica durante um período maior do que o obrigatório. Mas sendo o segundo, ela ainda teria direito por um período bem longo, e, no meu entendimento, dentro da mesma cobertura que havia antes.

    Muito obrigado pela ajuda @Kleber e Picinin!
    Podem esquecer a última pergunta. Ela se aposentou enquanto estava na empresa e só depois que foi demitida.
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  6. #6
    World Class Avatar de gekinganger
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    10/03/08
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    Isso que é patrão hein.
    Demitir aposentado é um ato de nobreza.
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