E aí, pessoal, beleza?
Seguinte, meu primo está passando por uma barra bem séria. Depois de pagar no particular pelos custos de pré-natal e parto e tudo o mais para a ex dele, ele descobriu, depois de dois anos, que a filha não é dele, e entrou com ação de negação de paternidade.
Antes de saber que não era pai dela, ele fez um acordo com a mãe da criança, dizendo que pagaria um salário mínimo + plano de saúde e escola, que dá um valor superior a 1300 reais. Ele é funcionário CLT de uma repartição pública, e tem um salário de 4000 reais, mas paga aluguel e condomínio, tudo podendo ser comprovado.
Ele entrou com liminar para suspender o acordo, e com processo de negação de paternidade + danos morais, porque a mulher deixou nas entrelinhas para ele em uma mensagem pelo Whatsapp que ela sabia que ele não era pai da criança, e isso bateu a dúvida nele, que foi fazer o exame, e deu negativo. Ele fez outro exame, para contraprova, e também deu que a menina não é filha dele. Além disso, ele teve piora no tratamento psicoterapêutico que já fazia há um tempo, em decorrência de uma depressão causada pela descoberta que a menina não era filha dele.
Hoje, saiu o resultado da liminar, o juiz indeferiu, dizendo que não podia deixar a criança desamparada.
Acontece, porém, que a criança não está desamparada. Ela mora com a mãe e com o novo namorado/marido, que foi morar com ela dois dias depois que ela terminou com meu primo, numa casa própria que eles acabaram de comprar, e tanto a ex dele quanto esse cara trabalham.
Não existe nenhum tipo de diálogo com a mulher, ela não quer papo sobre nada, não aceita conversa, e só quer o dinheiro dele todos os meses. Além disso, ela tem duas primas na mesma situação, uma com dois filhos, outra com três, vivendo da pensão que recebem dos pais, que são todos diferentes.
A família dela tem carro, casa própria, empresa, vários imóveis, então a justificativa de que a criança ficaria desamparada é ridícula, imo.
Há algo que possa ser feito a respeito? A gente acha que o advogado dele fez corpo mole, porque a advogada da ex dele foi aluna dele e tal, ou porque deu como garantido que ganharia a liminar, e não se esforçou o bastante. Tem como recorrer dessa decisão numa instância superior? Que tipo de provas seria bom angariar para conseguir essa liminar, ou basta o resultado negativo do DNA como prova?
Aliás, se tiver algum advogado daqui que for de São Paulo, e quiser conversar a respeito, ele está querendo trocar de advogado.
Valeu, pessoal.
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