Ajuda dos Advogados Trabalhistas

[Diogenes Malaquias]

Minha duvida eh a seguinte.

Quais os cuidados eu devo tomar com um free lancer pra nao criar vinculo empregaticio?

Eu devo pedir pra eles assinarem algo depois q eu fizer o pagamento?

O q q eu nao posso fazer q dai vai caracterizar vinculo empregatício?

Pra ser mais especifico eu to pensando em contratar 3 pessoas pra trabalhar durante 4-5 horas no dia. O problema eh q to pensando em fazer isso 1x na semana, sempre.

Outro exemplo seriam garçons q trabalhariam 1-3x na semana.

Vlw!!!

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[RuiSantos]

Paga RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo, eu acho), recolhe o INSS. Acho que isso livra, eu trabalhei assim durante 1 ano (não tinha pensamento de colocar ninguém na justiça) e foi de boa. Meu irmão também contrata umas pessoas nesse esquema, paga os impostos certinhos e gg.

[leoneldevito]

[REALIDADE MODE ON]

Contrata tudo que conseguir frio. No fim, mesmo se tu pagar tudo certinho eles te metem no pau e tu perde na justiça igual. Acaba pagando 2x.

[Sabujo]

O vínculo empregatício é caracterizado por:

- Onerosidade: O trabalhador entrega a força de trabalho dele em troca de um pagamento
- Subordinação: Ele cumpre as determinações de uma pessoa física ou jurídica. Tipo horário de trabalho, metas, tarefas e deve satisfação a alguém.
- Habitualidade: o trabalho é contínuo. Três vezes por semana é mais que sufciente.
- Pessoalidade: Ele desenvolve o trabalho pessoalmente, não pode mandar ninguém no lugar dele para realizar o serviço.

Você pode assinar com ele o melhor dos contratos, com 200 páginas e tudo detalhado que não tem acordo. Se essas características estiverem presentes na realidade da prestação dos serviços ele é seu empregado.

[Diogenes Malaquias]

@Sabujo, tem q cobrir quantas caracteristicas dessas pra criar o vinculo?

[r2arthur]

@Diogenes Malaquias todos.

[OLHAOBET]

Algumas coisas que podem ajudar:
- Contrato de prestação de serviço simples, acha em papelaria.
- Recibo por serviço prestado
- Pagamento por dia de serviço, evita pagamentos mensais (isso já deu confusão entre diarista x doméstica).
- Tenta não acertar dias com os freelancer, deixa em aberto. Liga dois dias antes e evita que seja os mesmos dias toda semana.
- No recibo que ele vai assinar dizendo que recebeu o serviço, não esquecer de por a data certinha.
- Salva mensagens ou emails acertando o dia de trabalho, 2-3 dias antes. Para evitar que esteja configurado os dias certos.

Isso são precauções, algumas só servem para elidir prova em contrário.

Quanto ao imposto você não recolhe previdência de ninguém a não ser que você fosse pessoa física equiparada a empresa.

[rocksfeller]

Tem que ir na fé msm Diogenes.

Como o Sabujo já colocou, se o cara tiver má fé e quiser colocar no pau fudeu. A justiça pega mesmo... é fácil achar justificativas pra caracterizar o vínculo.

Muito empregadores não gostam de contratar no esquema famoso do PJ, por esse exato motivo.

Porém ainda sim a contratação do PJ é muuuuito utilizada porque é vantajosa para ambos os lados.
Eu acho que vale a pena o risco, tanto porque o mesmo é bem pequeno, imo.

[binho]

A PJ não descarateriza a relação de emprego.

[rocksfeller]

A PJ não descarateriza a relação de emprego.

E o freela nesse esquema "fixo" que o Diogenes colocou descaracteriza?