Help Advogados - Questão de Aluguel de Imóvel

[Kleber]

A minha ideia era ela dividir o terreno e ficar com a casa. E ela joga pro bolo apenas o valor do terreno a época (considerando uma doação dos avós - adiantamento de herança). Digamos que quando ela pegou esse terreno valia 100k...E hj o outro terreno com a casa da avó vale 500k... Ela joga 100k pros 500k e divide tudo por 5.

E fica com a casa....

[PebaVermelho]

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[binho]

Vocês esqueceram de perguntar o mais importante.
Ricardo, no fim das contas, o que sua mãe gostaria que acontecesse?

[PebaVermelho]

mas cara, aí é que tá, o reembolso no caso não é pra conseguir dinheiro, mas sim pra ela ter uma parte "maior" na divisão.

por exemplo, vamos supor que tem um terreno que valia 500k, ela construiu uma casa e agora tudo vale 1kk. se não tiver reembolso e dividir igualmente pros 5, cada um tem direito a 200k. nesse caso a mãe se fudeu, porque com 200k ela não compra imóvel nenhum.

se rolar o reembolso de 500k, cada um vai ter direito a 125k e a mãe vai ter a 125k + 500k do reembolso. como ela prefere ficar com o imóvel ela pede uma divisão do terreno e gg, não recebe dinheiro nenhum mas mantém a casa.

Só corrigindo, se o terreno vale 1kk, são 5 herdeiros e o reembolso é de 500k então a parte de cada um é 100k e não 125.

1kk - 500k = 500k / 5 herdeiros = 100k por herdeiro.

[Kleber]

Vocês esqueceram de perguntar o mais importante.
Ricardo, no fim das contas, o que sua mãe gostaria que acontecesse?

To pressupondo q ela queira a casa. Pq ai ela pega o terreno com valor antigo e a casa com o valor atual.

[Alvinho]

Vocês esqueceram de perguntar o mais importante.
Ricardo, no fim das contas, o que sua mãe gostaria que acontecesse?

acho que tá óbvio que ela quer ficar com a casa neh?

[PebaVermelho]

Vocês esqueceram de perguntar o mais importante.
Ricardo, no fim das contas, o que sua mãe gostaria que acontecesse?

To pressupondo q ela queira a casa. Pq ai ela pega o terreno com valor antigo e a casa com o valor atual.

1) Por que você acha que ela pega o terreno com valor antigo?

2) Em tese, a menos que me demonstrem o contrário, ela não tem direito à valorização imobiliária da casa, mas apenas ao que gastou para a sua construção. Foda vai ser estimar isso porque faz muitos anos que ela construiu.

[Kleber]

Eu tentaria ganhar o imóvel primeiro como doação

Art. 544. A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança.

E subsidiariamente indenizando o terreno

Art. 1.255. Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções; se procedeu de boa-fé, terá direito a indenização.Parágrafo único. Se a construção ou a plantação exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa-fé, plantou ou edificou, adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento da indenização fixada judicialmente, se não houver acordo.

[Titowns]

Não da para considerar só o valor do terreno como se a casa não existisse, já que foi ela que fez? Então ela ficaria com 1/5 do terreno onde está a casa dela.

[Kleber]

Vocês esqueceram de perguntar o mais importante.
Ricardo, no fim das contas, o que sua mãe gostaria que acontecesse?

To pressupondo q ela queira a casa. Pq ai ela pega o terreno com valor antigo e a casa com o valor atual.

1) Por que você acha que ela pega o terreno com valor antigo?

Na verdade, essa tese eu defenderia como adiantamento de herança. A doutrina majoritária entende que na colação (incidente processual que os herdeiros fazem pra trazer o bem doado) deve-se considerar o valor da abertura da sucessão. Mas tem gente que entende que é o valor da época da liberalidade. Art. 2.004. O valor de colação dos bens doados será aquele, certo ou estimativo, que lhes atribuir o ato de liberalidade.

Só que tem o artigo 1014 CPC: Art. 1.014. No prazo estabelecido no art. 1.000, o herdeiro obrigado à colação conferirá por termo nos autos os bens que recebeu ou, se já os não possuir, trar-lhes-á o valor.
Parágrafo único. Os bens que devem ser conferidos na partilha, assim como as acessões e benfeitorias que o donatário fez, calcular-se-ão pelo valor que tiverem ao tempo da abertura da sucessão.

Eu defenderia que o CC revogou o CPC.


2) Em tese, a menos que me demonstrem o contrário, ela não tem direito à valorização imobiliária da casa, mas apenas ao que gastou para a sua construção. Foda vai ser estimar isso porque faz muitos anos que ela construiu.