Brasil propõe Proibição do Pagamento de Apostas Online

[Planets]

Um projecto da legislação para as apostas online que tem o intuito de impor uma proibição dos pagamentos de jogo online no Brasil é para ser colocado para avaliação perante o Senado do país. O Comité de comunicação e tecnologia do Senado vai finalmente ter uma oportunidade de ver a lei proposta, primeiro introduzida pelo senador Magno Malta há mais de um ano. A lei brasileira, pensada para ser o equivalente á actual proibição da lei nos USA tem algumas alterações que prorrogam a proibição para novos pagamentos de jogos de lotaria. O arquivamento da legislação pelo ex-presidente do senado Garibaldi Alves filho deu maior ênfase há proposta da legislação.
O código de direito brasileiro estabelece uma proibição geral sobre todas as actividades de apostas, mas de acordo com os juristas não é clara como é que a proibição se aplica a operadores de jogo em offshores.
Na proposta original, companhias de cartão de crédito e débito brasileiras não tinham permissão para processar pagamentos de cartão de crédito e débito não autorizados para jogos de sorte, as apostas desportivas ou jogos de lotaria. O projecto de lei complementar do senador Alves Filho seria ampliado para abranger ISPs brasileiros e os intermediários financeiros, assim como a imposição de sanções criminais até três anos de prisão para infractores.
O senador verificou o projecto de lei:

“A UIGEA nos USA adoptou uma estratégia que vale a pena levar toda a nossa competência, assim como não é possível punir os responsáveis pelos sites electrónicos baseados em outros países… nós punimos todos que permitem o acesso a estes locais através do nosso território nacional. Acrescentando, é por esta razão que as leis Norte Americanas e o actual projecto são principalmente dirigidos para os fornecedores de serviços de internet, companhias de cartão de crédito e aos bancos”.

Os principais operadores internacionais como a pokerstars 888 e Sportingbet já criaram sites brasileiros destinados a clientes no grande brasil. A Sportingbet foi também anunciada em canais de televisão incluindo ESPN Brasil e outdoors durante jogos de futebol apresentado para milhões de pessoas.




Fonte: Brasil propõe Proibição do Pagamento de Apostas Online






Sei que não deve adiantar muito, mas aqui tem uma votação no canto direito do site:

"Qual é sua opinião sobre a criminalização de jogos de azar pela internet (PLS 255/09)?"

Votem CONTRA!!!

http://www.senado.gov.br/agencia/default.aspx?mob=0

AVISO: TÓPICO ANTIGO Atenção: Este é um tópico criado há mais de 90 dias. Caso não tenha respostas recentes, tenha certeza de que sua resposta é conveniente e útil o suficiente para reativar esta discussão, do contrário você poderá ser advertido/suspenso.

[andredepaula]

Pq o link que vc deixou não confere com o de baixo que aparece na barra inferior esquerda?

Em baixo aparece: javascript >b></b>:void(0);

[Planets]

Não sei, deve ser algum tilt, é só copiar o link e colar no seu browser, não é virus hehe se é esse o medo.

[Gustavo_taio]

bino?

cliquei no link ¬¬

[D_Solano]

VAmo lá! o contra ta ganhando! lol

[Victormm]

* A favor - 45,17%
* Contra - 54,82%

[Rodolfo Lacerda]

bota em master sticky all foruns esse link pra votação ae.

[Lestat_Maler]

Votei contra, tô feliz

[carlos79]

Mais do mesmo parte II
ou repercussão internacional :



Una tras otra nos llegan malas noticias de todos los rincones del mundo al respecto de la situación legal del poker. Intentos que no cuajan de abolición de la UIGEA en los Estados Unidos; el paso del poker de deporte a juego ilegal en Rusia; la absoluta falta de novedades legales en nuestro país (que casi te hacen pensar que no news is good news, ninguna noticia es una buena noticia) y un largo etcétera.

Y desde Brasil nos llegan las nuevas, malas, cómo no, noticias. El senado brasileño va a evaluar en breve una ley basada en la UIGEA que prohibiría tanto los ingresos como los retiros de las salas de juego online. La idea, que tiene ya un poco más de un año, parece que va a recibir un empujón con miras de zanjar el asunto antes de que termine este año. O sea, que al poker en Brasil le podían quedar poco más de cuatro meses.

Para empezar el gobierno brasileño ya ha hecho una ley paralela que requiere a los proveedores de servicios de Internet brasileños bloquear el acceso a sitios prohibidos, bajo pena de prisión.

La base está clara. No pueden prohibir operar a salas que tienen sede fuera del país, así que atacan contra los operadores locales que trabajan con éstas (procesadores de pago). Proveededores de servicios de Internet, compañías de tarjetas de crédito y bancos se verán afectados por esta ley que se podría cargar sin duda (lo hizo en gran medida en Estados Unidos) el juego online de Brasil.

Por supuesto los motivos, como siempre, no son exclusivamente el proteger a los ciudadanos contra la ludopatía y la estafa por Internet, ni mucho menos, y es que esta ley, que prohibe también cualquier tipo de lotería ilegal, fue lanzada al mismo tiempo que la lotería nacional de la Caixa Ecônomica Federal comenzaba a preparar el lanzamiento de su lotería online.

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[Yogi]

* A favor - 45,17%
* Contra - 54,82%

ahahah até nessas horas é coinflip
ô vidinha...