O PokerStars, maior sala de poker online no mundo, sofreu um grande nesta semana, com uma multa que pode ser vista como uma das maiores já aplicadas no mundo dos jogos virtuais.

O Stars Group, do qual o PokerStars faz parte, foi multado em €400.000 pelo órgão de regulação holandês Kansspelautoriteit (KSA) por operar sem uma licença no país, onde jogos de apostas tanto ao vivo quanto online são proibidos, com exceção daqueles oferecidos pela rede estatal Holland Casino.

Foi apenas na segunda metade de 2018 que a KSA percebeu que o PokerStars podia ser acessado na Holanda no servidor PokerStars.eu, o que violava a lei de jogos do país. Segundo o processo, a violação foi proposital, já que a empresa estava ciente das características do país ao oferecer depósitos e retiradas por um serviço disponível apenas na Holanda chamado iDEAL, além de disponibilizar seu software e suporte no idioma local. Além disso, a empresa informou que o PokerStars deveria informar em seus termos e condições de que os jogadores estavam violando a lei ao jogar no site.

Os jogadores holandeses poderão jogar livremente a partir de 2021, quando entrarão em vigor as leis aprovadas que regulamentam os jogos online no país através de um sistema de licenciamento similar ao visto em outros países da Europa como França e Itália.

Apesar da notícia ser boa para os jogadores, não é tanto assim para o PokerStars, já que a empresa pode ficar impedida de requerer uma licença em decorrência de ter sido processada anteriormente. O Stars Group deve recorrer da multa para que, além de não pagar o valor de €400.000, não fique impedida de operar legalmente no futuro.

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No veredicto, o juiz afirma que o poker não pode ser considerado um jogo meramente de azar e, por esse motivo, os réus não estavam infringindo as leis holandesas que tratam desses jogos.

Não é a primeira vez que um tribunal holandês chega a essa conclusão, em 2010 um veredicto semelhante foi concedido afirmando que o poker é primariamente um jogo de habilidade.

Segundo Peter Plasman, advogado envolvido no caso, as duas conclusões vindas de tribunais distintos formam um importante precedente que pode ser utilizado por pessoas que sofram com as mesmas acusações.

No entanto, a questão não está resolvida e organizadores de jogos de poker ainda estão sujeitos à ação da justiça: “Um promotor ainda pode intervir, impedir a continuação do torneio e processar o organizador. E ainda pode haver um juiz em algum lugar que julgue o poker como jogo de azar”

Mudanças na legislação holandesa de jogos estão previstas para acontecer em 2015 e tudo indica que essa diferenciação quanto ao poker será definida, mas até lá quem quiser promover o esporte no país precisará contar com a boa vontade da lei.

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