Tributação de Ganhos Em Torneios Ao Vivo

[r2arthur]

Vamos discutir aqui a tributação de prêmios Live. Pelo que li em algum outro tópico, além dos torneios do PokerStars no Brasil (LAPT/BPT), outros torneios como o BSOP devem passar a adotar também aquela tributação de 27%. Isso procede?

Vamos centralizar as discussões nesse tópico e esclarecer as dúvidas.

AVISO: TÓPICO ANTIGO Atenção: Este é um tópico criado há mais de 90 dias. Caso não tenha respostas recentes, tenha certeza de que sua resposta é conveniente e útil o suficiente para reativar esta discussão, do contrário você poderá ser advertido/suspenso.

[R_invoke_BR]

Até queria entrar na discussão. porém achei que fugiria mutio do assunto dos torneios da Overbet. Como abriram um tópico só pra isso, resolvi perguntar.

Não sei se é meio "nonsense" mas lá vai:

A tributação dos torneios de poker não deveria seguir o modelo usado hoje, para aplicações na Bolsa de Valores?
Não entendo muito do assunto, mas sei que o imposto de renda incide apenas sobre o "Lucro" obtido no ano.

Sendo assim, o jogador em sua declaração de ajuste anual colocaria os valores ganhos em torneios, o valor já retido na fonte e os demais gastos que teve com os torneios onde não houve premiação, que seriam deduzidos do montante de cálculo do IR, resultando assim em uma restituição de parte do valor retido, ou até de sua totalidade - caso o jogador tenha encerrado o ano com "Prejuízo".

A idéia é muito estapafúrdia, ou faz sentido?


Abraços,
R.

[bruccm]

No meu entendimento a tributação correta seria 30% por ser premiação em dinheiro é claro q o poker ainda nao é regularizado ainda entao seria mais por analogia mesmo como uma premiação de loterias, concursos desportivos em geral.

[Marckar]

Até queria entrar na discussão. porém achei que fugiria mutio do assunto dos torneios da Overbet. Como abriram um tópico só pra isso, resolvi perguntar.

Não sei se é meio "nonsense" mas lá vai:

A tributação dos torneios de poker não deveria seguir o modelo usado hoje, para aplicações na Bolsa de Valores?
Não entendo muito do assunto, mas sei que o imposto de renda incide apenas sobre o "Lucro" obtido no ano.

Sendo assim, o jogador em sua declaração de ajuste anual colocaria os valores ganhos em torneios, o valor já retido na fonte e os demais gastos que teve com os torneios onde não houve premiação, que seriam deduzidos do montante de cálculo do IR, resultando assim em uma restituição de parte do valor retido, ou até de sua totalidade - caso o jogador tenha encerrado o ano com "Prejuízo".

A idéia é muito estapafúrdia, ou faz sentido?


Abraços,
R.

Se vc pegar NF de todas as entradas, acho q tem fundamentação ai....Dá para iniciar uma discussão coma receita.

[bgiamatei]

Um ponto importante e ignorado pelos organizadores é que deve-se diminuir o valor de isenção para não ocorrer distorções e injustiças. Num exemplo simples:

Inscrição: R$ 1.000,00
Isenção: R$ 2.000,00
Alíquota: 30% sobre o lucro
Prêmio: R$ 10.000,00

Valor a ser tributado: R$ 7.000,00 (valor base = prêmio - inscrição - isenção)
Valor a ser recolhido na fonte: R$ 2.100,00

Se deixarmos a isenção de lado (o que seria um absurdo jurídico pois a isenção é para todos - princípio da isonomia) diminuiríamos R$ 600,00 do prêmio.

Portanto, o que o pessoal do PS está fazendo além de ilegal é um desrespeito aos jogadores de poker.

[Andre Castro]

Copiando meu post do outro tópico neste

Fiz umas contas aqui, considerando duas etapas diferentes do BSOP do ano passado, a de balneario camboriu, com 507 players, e a última que teve 1446 players, e o valor real de buy-in que achei foi 1115+685 pra BC e 1119+681 pra de São Paulo. Mesmo considerando o uso de Faixa de Isenção, o melhor dos dois é 1172+628 pra São Paulo.
Seria necessária uma margem de quase 60% sobre o field só pra ficar breakeven. Inviável.

Eu até jogaria pela fanfarra mesmo, pra gamblear, mas é muito osso esse custo. E eu nem quero entrar no mérito nesse post de custos do evento, leis, etc. Só to dizendo que é inviável pro reg jogar esses eventos mesmo.

[moacyraf]

Em varios paises existe regulamentacao e cobranca de tributos/impostos em torneios de poker. No Brasil, apesar do empenho da nossa comunidade do poker, esses torneios ainda nao sao regulamentados, sendo ainda motivo de ocorrencias policiais. O PS promove esses eventos em varios paises e desconta o imposto nas premiacoes. Para nao fugir da regra e como seguranca para nao ser considerado ilegal, o PS tambem esta descontando imposto nas premiacoes, utilizando uma aliquota de imposto de 27,5, que no Brasil se refere a renda. Acho que a discussao de qual a aliquota correta seria perda de tempo, pois simplesmente esse assunto ainda nao tem regulamentacao no Brasil, nao sendo nem renda, nem concurso desportivo que esta sendo taxado na aliquota de 30.
So acho que estao colocando o carro na frente dos bois, a cobranca de imposto seria a parte pior da regulamentacao para os jogadores brasileiros. O BSOP, tambem esta entrando nessa furada, descontando tambem 27,5 das premiacoes, sem fundamento fiscal ou juridico.
Se for para a seguranca dos organizadores, eles poderiam colher um ciente dos jogadores que seria recomendavel a declaracao dessas premiacoes, nao fazendo descontos enquanto esse assunto nao estiver regulamentado e cada um lide como achar melhor,

[schummi]

Um ponto importante e ignorado pelos organizadores é que deve-se diminuir o valor de isenção para não ocorrer distorções e injustiças. Num exemplo simples:

Inscrição: R$ 1.000,00
Isenção: R$ 2.000,00
Alíquota: 30% sobre o lucro
Prêmio: R$ 10.000,00

Valor a ser tributado: R$ 7.000,00 (valor base = prêmio - inscrição - isenção)
Valor a ser recolhido na fonte: R$ 2.100,00

Se deixarmos a isenção de lado (o que seria um absurdo jurídico pois a isenção é para todos - princípio da isonomia) diminuiríamos R$ 600,00 do prêmio.

Portanto, o que o pessoal do PS está fazendo além de ilegal é um desrespeito aos jogadores de poker.

Olá bgimatei

Em nenhum momento estamos querendo fazer algo de ilegal ou muito menos desrespeitar jogador algum. Queremos que o torneio ocorra cada vez maior e com mais credibilidade em todas as partes. O problema de nós, brasileiros, é sempre querer dar um jeitinho para fujir dos impostos, mas em um torneio amplamente divulgado, com autoridades convidadas e que apoiam cada vez mais o nosso esporte, queremos mostrar que faremos tudo legalmente.

Quanto ao seu cálculo, explico:

O valor para base de isenção (no nosso caso) é de R$ 3.743,19 e é calculado da seguinte maneira:

Se o prêmio for MAIOR OU IGUAL a R$ 3.743,19 + BUY-IN:
- Desconta o buy-in e calcula o imposto sobre a diferença (lucro).

Se o prêmio for MENOR que R$ 3.743,19 + BUY-IN:
- Isento de Imposto.

Para o BPT, buy-in de R$ 2.200,00 temos por exemplo:

Quem ganhar igual ou mais que R$ 5.943,20 deverá pagar imposto somente sobre R$ 3.743,20 ( que no caso o imposto será de: R$ 1.029.38 ) ficando a premiação final para o jogador em: R$ 4.913,82

Só para mostrar que ultrapassando a faixa da isenção, é cobrado o imposto sobre todo o lucro (prêmio menos buy-in), o valor de isenção é só usado para calcular que está isento ou não. A partir do momento que você ultrapassa a isenção, paga sobre todo o lucro. Quem decidiu isso não foi o PS como alguns dizem, e sim a legislação tributária.

Para ter como exemplo também, a maioria dos torneios paralelos de R$ 300 e R$ 600 de buy-in, a faixa de isenção é a mesma (até R$ 3.743,19 + BUY-IN), em São Paulo, no BPT tiveram torneios em que foram premiados 11 jogadores e somente o 1º teria que pagar imposto, os outros não ultrapassaram a faixa de isenção e ganharam a premiação cheia. (Nesse caso no heads up foi feito acordo e ninguem pagou imposto), pois o imposto é sobre o valor recebido pelo jogador e não sobre o prêmio declarado pela organização.

Outro exemplo, Se no BPT tivermos 650 jogadores, 96 receberão premiação e somente 24 pagarão imposto. 72 não pagarão imposto por se encaixarem na faixa de isenção, e nesse mesmo exemplo o 24º tem a premiação:
R$ 7.566,00 - R$ 1.475,65 (imposto) = R$ 6.090,35
o 25º sem pagar imposto recebe R$ 5.170,10 (ou seja, o 24º recebe mais que o seguinte, que não pagou imposto)

Atenciosamente
Schummi

[r_buzatto]

essa parada de 27,5% tb me deixou confuso já que seria 30%, e 27,5% é tabela de pessoa física. resolvi jogar o valor do suposto desconto no google '3.743,19' pra ver da onde que vem esse valor estipulado e pra minha surpresa vem da tabela do IR para pessoa física mais uma vez!! SINDICONTA - RS Sindicato dos Contadores do Estado do Rio Grande do Sul

além de ser somente um dos valores da tabela para pessoa física não é nem o valor correto a ser descontado, 3.743,19 é apenas o valor de referência onde se muda a alíquota aplicada e o desconto por conseguinte. pelo que me parece o pokerstars jogou um tributação qualquer pra dar mais validade ao torneio mas com praticamente desconhecimento de qual tributação correta, usando um valor de desconto que sequer existe!

[bgiamatei]

Olá bgimatei

Em nenhum momento estamos querendo fazer algo de ilegal ou muito menos desrespeitar jogador algum.

O problema de nós, brasileiros, é sempre querer dar um jeitinho para fujir dos impostos, mas em um torneio amplamente divulgado, com autoridades convidadas e que apoiam cada vez mais o nosso esporte, queremos mostrar que faremos tudo legalmente.

Só para mostrar que ultrapassando a faixa da isenção, é cobrado o imposto sobre todo o lucro (prêmio menos buy-in), o valor de isenção é só usado para calcular que está isento ou não. A partir do momento que você ultrapassa a isenção, paga sobre todo o lucro. Quem decidiu isso não foi o PS como alguns dizem, e sim a legislação tributária.


Atenciosamente
Schummi

Schummi - não tem nenhum jeitinho brasileiro no que eu estou falando não. A Legislação Tributária trata de forma isonômica os contribuintes nessa questão de IR. Vide qualquer tabela progressiva de IR - todas elas constarão uma parcela a deduzir do IR. Como exemplo, vide o site abaixo com várias tabelas:

Tabela do Imposto de Renda

O que seriam esses valores a deduzir? Não é nenhum número mágico ou jeitinho brasileiro - isso é a isenção aplicada para as pessoas que superaram o limite e que deverão pagar imposto. Ou seja, até mesmo quem paga IR recebe o benefício da isenção.

Na boa, em mais de uma oportunidade você eleva a Legislação Tributária para fundamentar suas argumentações - gostaria de saber, sem ironia, onde está tais bases legais para retirar o valor da isenção de quem quer que seja?