Aposentadoria por idade INSS - help

Pessoal, estou procurando ajudar meu sogro com a aposentadoria dele. Inclusive fui hoje no INSS com ele e recebi algumas orientações, mas gostaria de uma segunda opinião.

Meu sogro deixou de contribuir em 1995 - onde havia contribuído por volta de 30 anos (1975-1995). Durante esse tempo todo, ele nunca mais contribuiu (1995-2015). Virou advogado e por algum motivo não continuou contribuindo como autônomo.
Por volta dos anos 2000, adoeceu (Parkinson) impossibilitando de continuar trabalhando. Por falta de orientação ou sei lá qual motivo, deixou isso em 2º plano.
Por pressão minha, estamos tentando ver as opções para se aposentar.
Hoje ele tem 60 anos, e nenhuma contribuição após 1995 (nova regra). No total, tem em torno de 30 anos de contribuição.
A ideia seria pagar pelo teto e aposentar por invalidez (dar entrada tardia) ou aposentar por idade e gozar do teto do INSS. No entanto, a atendente disse que pagar o teto é jogar dinheiro fora, porque ele só conseguirá se aposentar pelo mínimo - visto que não tem contribuições a partir de 95.
No entanto, olhando a regra:

"Qual é o valor do benefício?
É preciso fazer um cálculo para saber qual será o valor. Segundo o INSS, aplica-se a média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994 até a data de entrada do pedido. Em seguida, aplica-se a porcentagem correspondente a 70% da média, mais 1% para cada grupo de 12 contribuições mensais, até no máximo de 100% do salário de benefício. O segurado também tem a optar pela aplicação ou não do fator previdenciário, considerando o que for mais vantajoso. Veja mais aqui."

Por esse texto, ele teria a média de todas as contribuições a partir de 94. Se ele pagar o teto por mais 5 anos, não será a média dessas contribuições?

Pelo que a mulher do INSS disse que não, deixando opção de pagar o mínimo.
É isso mesmo? Devemos procurar um advogado para orientar?

Então, em primeiro lugar, ele tem 20 anos de contribuição e não 30 anos

Se começar a pagar agora no teto, vai se aposentar com 65 anos (por Idade) e a média é desde 1994 mesmo (então pagar no teto ajuda a alavancar só um pouco essa média, dado que o restante do tempo está zerado)

Aposentadoria por Invalidez só se o Perito for gente boa e falar que o início da incapacidade veio após ele voltar a pagar. Normalmente, eles tem o histórico do paciente e verão que ele só voltou a pagar para conseguir o benefício.

Mesma coisa de fazer seguro após bater o carro.

Nesse cenário, só vejo ele tentar pagar 4 meses e tentar Auxílio Doença (vai cair de novo na questão do médico definir o início da incapacidade), mas vai que bate

Ou senão, esperar pra se aposentar com 65 anos mesmo

Ou vai no inss de votorantim e conversa com o chefe lá. O cara é gente boa.

Imo a melhor opção pra ele é se filiar como facultativo agora e optar por não gozar da apos. por tempo de contribuição, daí ele vai contribuir com 11% do salário mínimo e quando fizer 65 aposenta por idade

Citação:

---

Postado originalmente por ekalil

Ou vai no inss de votorantim e conversa com o chefe lá. O cara é gente boa.

---

O Fjaques é servidor do inss também, e realmente nesse caso não adianta nada quem atender ele ser gente boa.. Se o fato gerador ocorreu quando ele ainda não era segurado em regra é gg, tal como previsto na legislação :/

Btw @Ringss, mas se ele voltar a contribuir agora e a incapacidade apresentar progressão ou agravamento comprovado pela perícia médica ele pode sim pleitear, mesmo com a preexistência

Citação:

---

Art. 59. Parágrafo Único. Não será devido auxílio-doença ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.

---

Então ele poderia ser contratado pra fazer alguma coisa que a doença nao atrapalhe, e depois alegar que a doença progrediu e incapacitou ele ao serviço?

Pq se for assim é possivel, não é muito moralmente correto mas é possivel.

Citação:

---

Postado originalmente por gekinganger

Então ele poderia ser contratado pra fazer alguma coisa que a doença nao atrapalhe, e depois alegar que a doença progrediu e incapacitou ele ao serviço?

Pq se for assim é possivel, não é muito moralmente correto mas é possivel.

---

Não precisa nem ser contratado, ele se filia como facultativo. E não é só alegar, a perícia vai ter que comprovar a progressão, procede @Fjaques ?

Vlw galera!
Então a atendente estava correta, ele não irá escapar de aposentar com salário mínimo. Pelo visto, esses meses que ele contribuiu Zero conta para a média correto?
Seria tipo média de 0 + 0 + 0 + 0 + 4000 + 4000 / 6 = 1.333,33? No caso seriam diversos anos zerados, mais as contribuições a partir de 94 / 180. Está correto meu entendimento?
Nesse caso, eu vou já sugerir que ele contribuía com o mínimo, pagando 11%.
Foi um mole muito grande que ele deu, de deixar esse tempo todo sem pagar - além de Parkinson, ele tem outras 2 doenças bem sérias.
Uma outra coisa, se os médicos não derem aposentadoria para ele por invalidez, melhor ele parar de pagar e voltar pagando 4 meses antes de completar 65, certo?

obs: são 20 anos, eu matei a aula de matemática rs

então estava lendo a lei e a ordem e vi o seguinte.
LEI No 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003.

Citação:

---

Art. 3o A perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão das aposentadorias por tempo de contribuição e especial.

§ 1o Na hipótese de aposentadoria por idade, a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão desse benefício, desde que o segurado conte com, no mínimo, o tempo de contribuição correspondente ao exigido para efeito de carência na data do requerimento do benefício.

§ 2o A concessão do benefício de aposentadoria por idade, nos termos do § 1o, observará, para os fins de cálculo do valor do benefício, o disposto no art. 3o, caput e § 2o, da Lei no 9.876, de 26 de novembro de 1999, ou, não havendo salários de contribuição recolhidos no período a partir da competência julho de 1994, o disposto no art. 35 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991.

---

Pelo visto ele poderia conseguir a aposentadoria por idade já que ele cumpriu os 180 meses de carência.
Tenta dar uma olhada mais a fundo nisso.

Sim, ele ja está apto a aposentar por idade. Mas tem 60 anos, faltam ainda 5.
Ele deu mole demais, pq ja era pra ter aposentado por invalidez a séculos.

entao tava vendo aqui, se ele cumprir a carencia ele pode pedir a aposentadoria.

Não sei se nesse caso a carencia passa a ser de 1/3.
mas pra isso a carencia é de 12 meses.

Citação:

---

Postado originalmente por gekinganger

entao tava vendo aqui, se ele cumprir a carencia ele pode pedir a aposentadoria.

Não sei se nesse caso a carencia passa a ser de 1/3.
mas pra isso a carencia é de 12 meses.

---

No caso da por invalidez é mais complicado pq a incapacidade já existe antes da filiação... A carência é 1/3 sim. Precisa contribuir mais 4 meses pra ter direito a contar com a carência que ele tinha antes de perder a qualidade de segurado no caso da apos. por invalidez/auxílio-doença

Como eu disse a única saída que eu vejo pra ele aposentar antes dos 65 é se filiar, cumprir a carência 1/3 de 12 e for constatada a progressão ou agravamento da doença nesse período, confirmada pelo perito, aí ele aposenta por invalidez

Aliás, Parkinson não exige carência alguma, está na lista de doenças que dispensam carência lol. Essa lista atualiza se eu nao em engano de 3 em 3 anos e atualmente parkinson está dentro.

entao pela regra, se vc tiver parkinson vc só precisaria cumprir a carencia, mesmo já tendo a doença antes.
Agora se nao tiver carencia fica até mais simples.
Mas pelo que eu to vendo não tem problema vc já ter a doença antes.

Citação:

---

Postado originalmente por gekinganger

entao pela regra, se vc tiver parkinson vc só precisaria cumprir a carencia, mesmo já tendo a doença antes.
Agora se nao tiver carencia fica até mais simples.
Mas pelo que eu to vendo não tem problema vc já ter a doença antes.

---

Cara....

Parkinson não exige carência, está na lista das doenças que não exigem carência. E tem problema sim já ter a doença antes, óbvio. Não faz sentido um cara que não é segurado se filiar doente e pronto, se aposentar pro resto da vida, easy game seria...

"

A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao se filiar ao regime geral de previdência social não lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão. Assim, a aposentadoria por invalidez não será devida, caso o segurado já seja portador de alguma doença à época de sua filiação no regime geral da previdência social. Somente será possível a outorga da prestação referida, quando a incapacidade para o trabalho ocorrer após a filiação ao regime geral de previdência social.
O art. 42, § 2 da Lei nº 8213/91 estipula como exceção à doença pré-existente a situação da perda da capacidade para o trabalho por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.

Conforme Bragança (2009, p. 87):

“O intuito do legislador é evidente: não permitir que a adesão ao RGPS ocorra tão-somente para a concessão de benefício do segurado já portador de um mal, seja doença ou lesão. Não obstante, se a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão, é possível o deferimento da aposentadoria por invalidez. É o caso do segurado vítima de diabetes e que depois de anos a fio de contribuição teve sua acuidade visual sensivelmente diminuída, em decorrência do agravamento da doença.”
"

o inss é caridade não é crueldade. mas deixa eu trazer os dados melhor.

Então a filiação é quando ele exerce a atividade remunerada, filiação é uma coisa, inscrição é outra coisa completamente diferente.

Ele tinha uma atividade remunerada, portanto era filiado, ele não era inscrito.

Quando vc exerce uma atividade remunerada vc é filiado a algum regime de previdencia ou o RGPS ou o RPPS.

Mas acontece de vc esquecer de se inscrever, mas filiado ele era, já que exercia atividade remunerada.

Citação:

---

Postado originalmente por gekinganger

o inss é caridade não é crueldade. mas deixa eu trazer os dados melhor.

Então a filiação é quando ele exerce a atividade remunerada, filiação é uma coisa, inscrição é outra coisa completamente diferente.

Ele tinha uma atividade remunerada, portanto era filiado, ele não era inscrito.

Quando vc exerce uma atividade remunerada vc é filiado a algum regime de previdencia ou o RGPS ou o RPPS.

Mas acontece de vc esquecer de se inscrever, mas filiado ele era, já que exercia atividade remunerada.

---

1 - Inss não é caridade, caridade é assistência, pelo contrário, previdência é caráter contributivo e filiação obrigatória.

2 - Sim, filiação e inscrição são institutos distintos, mas no caso se ele for se inscrever como facultativo a filiação é ato volitivo e esse é o único caso que a inscrição acontece antes da filiação. Ele se inscreve e a filiação se dá à partir da primeira contribuição recolhida sem atraso.

3 - Ele era filiado e era inscrito. Inscrição é mero ato admnistrativo, ele se era filiado por exercer atividade remunerada e era inscrito no INSS, a inscrição vai ocorrer ao mesmo tempo ou depois da filiação nesse caso, mas deve ocorrer, não tem pra onde fugir, vc precisa se identificar.

4 - Em regra sim, mas nem sempre, a magnitude do trabalho informal no Brasil é justamente um dos pontos que contribuem para o déficit na fonte de custeio que já passa de bilhão.

5 - Geralmente o próprio empregador inscreve ele, mas se era de competência dele e ele se esqueceu não há problema, vai ter que se inscrever, e no CNIS deve constar o histórico de contribuições dele, pode juntar a CTPS e outros documentos como recibos por exemplo, se precisar de mais suporte fático, e se inscrever anos depois, sem problema.

E por último, faz quanto tempo que tu estuda previdenciário ? Se quiser posso te dar uma força, manda MP que tenho o curso completo do estratégia 4a turma (a que está em vigor, pois a 5a só sairá pós-edital) nele tem mais de 1k questões sem comentários e comentadas e também a melhor teoria que já vi, em um nível de organização bem interessante e bem acima dos materiais das outras escolas, arrumo na faixa pra ti, abs

Ademais não sei pq tu ta teimando se até um próprio servidor do inss já respondeu ali hauhahahuha

Parece que o @Tupac finalmente ganhou um debate, e com estilo. Isso tudo depois de mais de uns 2.500 posts desnecessários.

Como os colegas ja disseram, pagar alguns meses no teto nao vai fazer diferenca, pois vai ser salario minimo. No entanto existem alternativas muito mais baratas do que pagar os proximos 5 anos.

Estou iniciando um projeto de consultoria previdenciaria e caso tenha interesse voce pode colocar essa duvida na aba Contato em meu site Consultoria INSS e eu responderei com mais detalhes.

Duplicado

pelo visto nós 2 ganhamos nisso, @Tupac to estudando a umas 2 semanas, e gostaria muito de receber esse material.

Citação:

---

Postado originalmente por gekinganger

pelo visto nós 2 ganhamos nisso, @Tupac to estudando a umas 2 semanas, e gostaria muito de receber esse material.

---

Vou quebrar essa pra ti mano. Já te mando MP

Citação:

---

Postado originalmente por Deecken

Parece que o @Tupac finalmente ganhou um debate, e com estilo. Isso tudo depois de mais de uns 2.500 posts desnecessários.

---

Quero viver pra ver vc fazer um post decente, Deecken.

Citação:

---

Postado originalmente por Tupac

Citação:

---

Postado originalmente por Deecken

Parece que o @Tupac finalmente ganhou um debate, e com estilo. Isso tudo depois de mais de uns 2.500 posts desnecessários.

---

Quero viver pra ver vc fazer um post decente, Deecken.

---

Sorry, mas você não é parâmetro para definir o que é decente. Já disseram outra vez que você é um trolha, lembra?

Citação:

---

Postado originalmente por Deecken

Citação:

---

Postado originalmente por Tupac

Citação:

---

Postado originalmente por Deecken

Parece que o @Tupac finalmente ganhou um debate, e com estilo. Isso tudo depois de mais de uns 2.500 posts desnecessários.

---

Quero viver pra ver vc fazer um post decente, Deecken.

---

Sorry, mas você não é parâmetro para definir o que é decente. Já disseram outra vez que você é um trolha, lembra?

---

Sim, mas o tanto de esculacho que já vi tu tomar tu também não é parâmetro nenhum, ao passo que eu evolui de uns tempos pra cá, desde 2010 tu ta empacado nessa tua negatividade kkkkkk, abs