O sexo é necessário na união estável?

[gekinganger]

Seguindo o tema atual, estive pensando aqui.

Por que a necessidade da pratica sexual para ser considerado união estável?

Qual a diferença entre um homem e uma mulher que moram juntos e fazem sexo, de um homem e uma mulher que moram juntos e não fazem sexo? ou mesmo dois homens ou duas mulheres na mesma situação?

Dois amigos que moram juntos não vivem em uma relaçao análoga a uma familia? Eles precisam um comer o cu do outro pra terem direitos a união estável? Não é uma supervalorização da cópula?

AVISO: TÓPICO ANTIGO Atenção: Este é um tópico criado há mais de 90 dias. Caso não tenha respostas recentes, tenha certeza de que sua resposta é conveniente e útil o suficiente para reativar esta discussão, do contrário você poderá ser advertido/suspenso.

[Balta]

[PebaVermelho]

Discussão bem interessante. Eu sou favorável e penso que a lei atual já não proíbe esse reconhecimento. Veja:

Art. 1º É reconhecida como entidade familiar a convivência duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família.

Apesar de a norma mencionar homem e mulher já se admite a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Sendo assim, eu não vejo qualquer óbice para que duas ou mais pessoas do mesmo sexo ou não e que não formem necessariamente um casal tenham uma união estável, desde que o propósito comum seja o de constituir família.

Inclusive conheço uma família nesses moldes. Um amigo meu forma um casal com uma menina convivendo ambos sob o mesmo teto. Um amigo dos dois vive junto com eles há alguns anos e efetivamente integrou aquele arranjo familiar. Os três se reconhecem como uma família, inclusive publicamente, mas apenas o meu amigo e a menina tem ligação sexual. Portanto, não se trata de um arranjo familiar de poliamorismo.

[ex-ReiDaCacheta]

Eu também acho que a pergunta do gekin faz sentido.

Imaginem uma república qualquer, formada por motivos de estudo ou trabalho. Depois de algum tempo, dois dos moradores que têm mais afinidade adquirem uma condição financeira melhor e resolvem se mudar pra um apartamento mais caro. E vivam durante um bom tempo sem assumir nenhum relacionamento sério com qualquer outra pessoa, estando pra todos os efeitos "informalmente solteiros(as)".

É configurada união estável?

Indo mais longe. Uma das duas pessoas entra numa grana preta. Herança, loteria, tanto faz. Muito filho(a) da puta, o outro resolve que tem direito, justamente por talvez poder ser caracterizada uma união estável entre os dois. Imagino que durante um eventual processo na justiça pra provar que não, sejam levantadas testemunhas de ambos os lados para tentarem provar seus pontos.

O que aconteceria na Justiça?

[PebaVermelho]

Eu também acho que a pergunta do gekin faz sentido.

Imaginem uma república qualquer, formada por motivos de estudo ou trabalho. Depois de algum tempo, dois dos moradores que têm mais afinidade adquirem uma condição financeira melhor e resolvem se mudar pra um apartamento mais caro. E vivam durante um bom tempo sem assumir nenhum relacionamento sério com qualquer outra pessoa, estando pra todos os efeitos "informalmente solteiros(as)".

É configurada união estável?

Indo mais longe. Uma das duas pessoas entra numa grana preta. Herança, loteria, tanto faz. Muito filho(a) da puta, o outro resolve que tem direito, justamente por talvez poder ser caracterizada uma união estável entre os dois. Imagino que durante um eventual processo na justiça pra provar que não, sejam levantadas testemunhas de ambos os lados para tentarem provar seus pontos.

O que aconteceria na Justiça?

A sua pergunta não oferece elementos suficientes para uma resposta. Para que haja união estável é necessário que a união seja duradoura, pública, contínua e tenha o propósito de constituir uma família.

Se as duas pessoas moram juntas apenas porque a situação é conveniente a ambas, mas sem o propósito de constituir família, então não há união estável.

[ex-ReiDaCacheta]

Eu também acho que a pergunta do gekin faz sentido.

Imaginem uma república qualquer, formada por motivos de estudo ou trabalho. Depois de algum tempo, dois dos moradores que têm mais afinidade adquirem uma condição financeira melhor e resolvem se mudar pra um apartamento mais caro. E vivam durante um bom tempo sem assumir nenhum relacionamento sério com qualquer outra pessoa, estando pra todos os efeitos "informalmente solteiros(as)".

É configurada união estável?

Indo mais longe. Uma das duas pessoas entra numa grana preta. Herança, loteria, tanto faz. Muito filho(a) da puta, o outro resolve que tem direito, justamente por talvez poder ser caracterizada uma união estável entre os dois. Imagino que durante um eventual processo na justiça pra provar que não, sejam levantadas testemunhas de ambos os lados para tentarem provar seus pontos.

O que aconteceria na Justiça?

A sua pergunta não oferece elementos suficientes para uma resposta. Para que haja união estável é necessário que a união seja duradoura, pública, contínua e tenha o propósito de constituir uma família.

Se as duas pessoas moram juntas apenas porque a situação é conveniente a ambas, mas sem o propósito de constituir família, então não há união estável.

Sobre ser "duradoura, pública, contínua e tenha o propósito de constituir uma família" deve ser provada com testemunhas, certo?

[PebaVermelho]

Eu também acho que a pergunta do gekin faz sentido.

Imaginem uma república qualquer, formada por motivos de estudo ou trabalho. Depois de algum tempo, dois dos moradores que têm mais afinidade adquirem uma condição financeira melhor e resolvem se mudar pra um apartamento mais caro. E vivam durante um bom tempo sem assumir nenhum relacionamento sério com qualquer outra pessoa, estando pra todos os efeitos "informalmente solteiros(as)".

É configurada união estável?

Indo mais longe. Uma das duas pessoas entra numa grana preta. Herança, loteria, tanto faz. Muito filho(a) da puta, o outro resolve que tem direito, justamente por talvez poder ser caracterizada uma união estável entre os dois. Imagino que durante um eventual processo na justiça pra provar que não, sejam levantadas testemunhas de ambos os lados para tentarem provar seus pontos.

O que aconteceria na Justiça?

A sua pergunta não oferece elementos suficientes para uma resposta. Para que haja união estável é necessário que a união seja duradoura, pública, contínua e tenha o propósito de constituir uma família.

Se as duas pessoas moram juntas apenas porque a situação é conveniente a ambas, mas sem o propósito de constituir família, então não há união estável.

Sobre ser "duradoura, pública, contínua e tenha o propósito de constituir uma família" deve ser provada com testemunhas, certo?

Se houver litígio judicial, sim. Testemunhas, fotografias, vídeos, cartas, emails, screenshot do facebook, essas coisas.

[gekinganger]

Se os dois apenas moram na mesma casa, e não possuem nenhum vinculo de amizade, realmente fica complicado.
Mas se são amigos, saem juntos, planejam viajar juntos, além de dividir as contas. Deveria sim por exemplo receber pensão em caso de morte de um deles, já que o sobrevivente terá serias dificuldades de manter o padrão pelo menos pelos por um periodo.

[drone666]

[filipelb]

Discussão bem interessante. Eu sou favorável e penso que a lei atual já não proíbe esse reconhecimento. Veja:

Art. 1º É reconhecida como entidade familiar a convivência duradoura, pública e contínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família.

mas apenas o meu amigo e a menina tem ligação sexual.

Isso é o que seu amigo pensa