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Tópico: Colapso do sistema de água em SP

  1. #131
    Chip Leader Avatar de phelps
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    Muita gente nos últimos dias está culpando o Governo de SP pela falta de água, vou colar aqui a parte inicial da Lei de criação da ANA, quem quiser mais está completo nesse link: L9984


    Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
    O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
    CAPÍTULO I
    Dos Objetivos
    Art. 1o Esta Lei cria a Agência Nacional de Águas – ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, estabelecendo regras para a sua atuação, sua estrutura administrativa e suas fontes de recursos.
    CAPÍTULO II
    Da Criação, Natureza Jurídica e Competências da
    Agência Nacional de Águas – ANA
    Art. 2o Compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos promover a articulação dos planejamentos nacional, regionais, estaduais e dos setores usuários elaborados pelas entidades que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e formular a Política Nacional de Recursos Hídricos, nos termos da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997.
    Art. 3o Fica criada a Agência Nacional de Águas - ANA, autarquia sob regime especial, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de implementar, em sua esfera de atribuições, a Política Nacional de Recursos Hídricos, integrando o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
    Parágrafo único. A ANA terá sede e foro no Distrito Federal, podendo instalar unidades administrativas regionais.
    Art. 4o A atuação da ANA obedecerá aos fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e será desenvolvida em articulação com órgãos e entidades públicas e privadas integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, cabendo-lhe:
    I – supervisionar, controlar e avaliar as ações e atividades decorrentes do cumprimento da legislação federal pertinente aos recursos hídricos;
    II – disciplinar, em caráter normativo, a implementação, a operacionalização, o controle e a avaliação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos;
    III – (VETADO)
    IV – outorgar, por intermédio de autorização, o direito de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio da União, observado o disposto nos arts. 5o, 6o, 7o e 8o;
    V - fiscalizar os usos de recursos hídricos nos corpos de água de domínio da União;
    VI - elaborar estudos técnicos para subsidiar a definição, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, dos valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da União, com base nos mecanismos e quantitativos sugeridos pelos Comitês de Bacia Hidrográfica, na forma do inciso VI do art. 38 da Lei no 9.433, de 1997;
    VII – estimular e apoiar as iniciativas voltadas para a criação de Comitês de Bacia Hidrográfica;
    VIII – implementar, em articulação com os Comitês de Bacia Hidrográfica, a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União;
    IX – arrecadar, distribuir e aplicar receitas auferidas por intermédio da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União, na forma do disposto no art. 22 da Lei no 9.433, de 1997;
    X – planejar e promover ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, em articulação com o órgão central do Sistema Nacional de Defesa Civil, em apoio aos Estados e Municípios;



    Que eu saiba a Sabesp é uma distribuidora que atua em parte do estado de SP, por exemplo a crise de Itu não tem nada com a Sabesp, daqui a pouco vão querer culpar a Sabesp pela falta de energia, que repito, muito provavelmente vai acontecer antes que a falta de água...

    O presidente da ANA foi nomeado pelo Lula, espero que com critérios técnicos melhores do que os usados pra nomear o Garotinha a vice do BB...

    E o Garotinho é só um exemplo clássico e recente, mas já disse aqui, temos vários Garotinhos nomeados por aí, vários mesmo.

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  2. #132
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    sério mesmo que vai começar esse papo de secessão ??Ahhhh vão tomar banho oww, ops não tem agua....
    Só queria entender qual a raiva de São Paulo, ainda mais vindo de um nordestino.
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  3. #133
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    Citação Postado originalmente por ekalil Ver Post
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    sério mesmo que vai começar esse papo de secessão ??Ahhhh vão tomar banho oww, ops não tem agua....
    Só queria entender qual a raiva de São Paulo, ainda mais vindo de um nordestino.
    Eu nunca vou sentir raiva de alguém em virtude do lugar que ela mora, assim como não sinto raiva de alguém por ela torcer por um time diverso do meu, tão pouco vou odiar alguém pelo seu gosto musical ou sua religião. Entretanto, me sinto no direito de, quando eu quiser, fazer uma piada que tenha como objeto algum desses temas. Infelizmente, um ou outro aqui levou pro pessoal(se sentiu ofendido), e se serve de consideração peço desculpas. Tem uma frase tosca que diz o seguinte " Pra quem tem o focinho de porco, tudo cheira mal".

    Ps:. Lembrei dessa frase em razão da situação e não dos personagens que a compõe, inclusive eu.
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  4. #134
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    Meh, pode ter sido piada, pode ser que vc não tenha nada contra são paulo, mas alguma coisa por trás tinha, né? Se não tinha, não faz sentido nenhum.
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  5. #135
    Professional Avatar de NIRVANA
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    O tema do tópico é colapso do sistema de água em SP, enfim, pra mim o assunto ja morreu... vou tomar um banho aqui pra esfriar a cabeça e sugiro o mesmo pros paulistas que ficaram ferradinhos... alias, banho nao rola né ? uma aspirina então =xxx
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  6. #136
    World Class Avatar de ekalil
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    Cara, vc so tá se complicando. Era só explicar o motivo. Vc acha os paulistas soberbos? Acha que eles desdenham do nordeste? Tudo bem achar isso, não é nenhum absurdo.

    Mas se vc quer continuar fazendo piada besta, blz.
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  7. #137
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    Acho que não consegui me fazer entendido . Eu tenho uma teoria sobre essa falta de água, se vc permitir gostaria de compartilhar com o pessoal aqui... posso ? de boa
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  8. #138
    Moderador Avatar de Urbach
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    @NIRVANA
    Tá tudo bem aí? Sem você colocar um contexto, um motivo, a piada só é boba, sem graça e preconceituosa.
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  9. #139
    Professional Avatar de NIRVANA
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    Me perdoe vossa excelência, se necessário e conveniente for, retire aquilo que não te agrada e deixe apenas o que vossa senhoria julgar engraçado, não preconceituoso, e que tenha um motivo e contexto que se adeque ao tópico. Realmente me exaltei e nesses últimos dois comentários agi de forma ofensiva deixando de lado o mais importante, o bom senso e a compostura. Peço então, carinhosamente, que delete esses dois últimos posts e que o assuntos se dê por encerrado. Agradeço desde ja por ter chamdo minha atenção sobre minha reprovável conduta e lhe certifico que não abordarei novamente a desgraça alheia dos outros como algo engraçado. Vale mais uma boa censura do que uma piada sem graça, vide charlie hebdo.
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  10. #140
    World Class Avatar de kizk_
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