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Kleber
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Fonteles
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guioday
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Riverwinner
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Kleber
Gabaritou.
Me surpreendi positivamente com o Rafinha aí. É bem isso, gabaritou.
desgabaritou
LOL, hahahah
Discurso de ódio não deve ser admitido mesmo. Expressar a subjugação de uma raça por outra não deve ser tolerado (como não é).
Nenhum direito é absoluto (talvez, a única exceção é o direito de não ser escravizado), e a liberdade de expressão também não deve ser.
Eu acho interessantes os argumentos contrários, mas essa é a minha conclusão no momento, para a indignação do Riverwinner, lol.
Esse conceito de que "nenhum direito é absoluto" virou um mantra jurídico que não tem quase mais significado. Com bem salientou Eros GRau (não vou citar certinho): Quando esta corte quer retirar algum direito, basta lembrar que nenhum direito é absoluto.
Daniel Sarmento também diz que nunca se considerou direitos como absolutos, e que a discussão é semântica. O que tem que se definir é o núcleo essencial (outro conceito muito aberto). E se vc especificar muito os direitos, usando uma teoria muito interna, vai achar VÁRIOS direitos absolutos (simplesmente por eles serem apenas núcleo de outros). No seu exemplo ( de Bobbio e BArroso): Direito a não ser escravizado, não passa de núcleo essencial do direito à liberdade e dignidade da PH.
Então, continuam a liberdade e a dignidade não sendo absolutos. Eu posso dizer que o direito de contestar uma inicial é absoluto, mas o devido processo legal nem sempre é absoluto (ex: pena de morte em tempo de guerra e em campanha). Posso dizer que o direito de ajuizar uma Petição Inicial é absoluto, que o direito de não ser torturado é absoluto (esse tem quem defenda não ser), o direito de não ser estuprado é absoluto (novamente, não passa de núcleo de liberdade, dignidade etc).
A liberdade de expressão também não é absouta. Ex: Eu não posso queimar pneus, quebrar vidros do banco para "me expressar". Agora, na minha opinião (minoritária), a FALA/PALAVRA/ESCRITA é o núcleo essencial da liberdade de expressão, devendo ser permitida. Mas, num país que queimar dinheiro ou queimar a bandeira nacional são crimes, é bem óbvio que a liberdade de expressão não é nada absoluta.