Violencia no Brasil

[PebaVermelho]

Interessantes os argumentos do sargento.

[$argento.com]

@PebaVermelho, meu caro, estou longe de ter uma posição definida sobre a desmilitarização da PM. E estou sendo honesto aqui. Tem um aspecto em que a desmilitarização pesa pra mim, mas eu precisaria de tempo maior pra explicar. Tem a ver com o controle político e a função de polícia política. Militares servem melhor a esse papel que instituições puramente civil. Mas hoje, diante de todas as dúvidas que tenho sobre garantia da sociedade e sobre nossa formação cultural e histórica, além das características de nossas instituições civis, eu me posiciono pela manutenção do modelo. E digo mais, se os senhores encontrarem por aí alguém que trata dessa questão de forma profunda, pode me indicar que quero ler. Tudo que desejaria era a certeza de que essa mudança seria benéfica ora sociedade, mas todos os que garantem que seria não vão a fundo. E acho que você vislumbrou pelo que escrevi superficialmente porque sabe dos entraves constitucionais e administrativos que poderiam ocorrer só por essa perda de controle disciplinar, hierárquico e judicial de uma instituição que exerce tanto poder de fato.

[Picinin]

Assim como a existência de polícia ostensiva militar é exceção no mundo inteiro. Logo, a sua transformação em civil será, necessariamente, exceção.

Seus argumentos não me convenceram e, pra ser sincero, me pareceram bem falaciosos.

Obviamente que numa unificação e desmilitarização, a nova polícia e seus servidores também teriam um regime jurídico próprio que a função exige. Não é necessário que a polícia seja militar pra que haja esse regime jurídico próprio, por isso esse argumento me parece um non sequitur.

Por outro lado, não acho que o combate à corrupção seja o único - ou mesmo o principal - motivo pra se defender a desmilitarização. Pra mim, talvez o principal problema da nossa polícia é o distanciamento da sociedade, e, imo, isso tem muito a ver com a estruturação em grandes batalhões/companhias/pelotões. A sociedade não conhece o policial que patrulha seu bairro, porque cada dia é um diferente, e isso afasta a população da polícia. Nossa polícia não tem nome nem rosto, se você precisa de ajuda liga pro 190 e espera. Por isso, a maior parte da população nem liga se o crime for muito sério, eles simplesmente assumem o ferro.

EDIT: eu sei que dá pra reduzir esse distanciamento sem desmilitarizar, com se tentou fazer no Chile. Só não me parece a forma mais eficiente.

E, convenhamos, as punições militares sumárias também não funcionam. Além disso, a falta de publicidade da Justiça Militar e as punições sumárias permitem que um comando corrupto se perpetue sem que os praças honestos ou a sociedade civil possam fazer muita coisa, como parece ocorrer no Rio.

To respondendo rápido do celular enquanto olho meu filho doente, então também me perdoe se tiver deixado algum ponto sem resposta, ou se o texto não estiver muito claro. Podemos continuar a discussão com mais calma depois.

PS: E quanto à unificação das polícias, o que você pensa?

[$argento.com]

Com relação ao primeiro ponto, eu não sei onde afirmei o contrário.

Eu queria saber por que eles são falácias?

Diga-me sinceramente, Picinin, quando decidiu que o modelo policial civil era melhor que o militar tinha pensado nessas questões de controle institucional, disciplinar, etc? Leu sobre isso entre os que defendem? Conhece alguma proposta completa pra desmilitarização que enfrente esses problemas seriamente ou justifique porque eles não são problemas?

Queria ver quem estabeleceu essa questão de a nova polícia ostensiva ter um regime jurídico próprio e de que forma será tal regime. Já li bastante e nao os conheço. Conheço sim argumentos diversos, mas todos a priori. O que se fala é desmilitarização pra torná-la civil, mas ninguém desce ao futuro estatuto, aos problemas de termos uma polícia civil com normas pra civis mais rígidas. Sei que quem o faz pouco trata da questão disciplina e controle e concentra-se em críticas à justiça militar. Nunca li uma pessoa sequer considerar a questão da estabilidade funcional. Digo que qualquer tentativa de diferenciar as polícias civis fracassará ou resultará numa instituição para militar, que não mudaria muito a questão da função policial, apenas acrescentaria uma forma de organização mais flexível do ponto de vista disciplinar. Há uma Terceira alternativa na sua opinião?

Nós temos uma polícia militar (ainda que várias autônomas por estado) e várias polícias civis. Você afirma que as demais por serem civis estão mais próximas da sociedade, desempenham de forma eficiente a função? Ou essas outras civis (que pra mim é o paradigma exato da futura polícia desmilitarizada) não servem pra comparar?

Não quero discutir aqui as formas ideais a priori, apenas; vamos à realidade: qual polícia civil do Brasil é eficiente? E o motivo da eficiência é o fato de ela ser civil ou é por ter um orçamento melhor e uma função que atende uma demanda reduzida.


As punições sumárias não funcionam? Penso que podemos colocar aqui um Critério pra avaliação. Proponho verificar a rotatividade (inclusão exclusão) do efetivo por medida decorrente de desvio de conduta e compararmos com qualquer outra instituição policial ou não, do estado. Minha hipótese é que medidas do tipo facilitam a exclusão de policiais ruins e desviados de forma muito mais rápida e eficiente do que as demais instituições com suas normas.

Já escrevi sobre o assunto unificação, e uma vez te mandei este artigo. A unificação é medida intermediária. Até 2001, salvo engano, o modelo pioneiro era do Pará. Não avançou. Se sou a favor? pela experiência fracassada daqui, não mais. As normas das polícias e as funções são bastante diferentes para coexistirem de forma coordenada.

Eu acho que algumas críticas são difíceis de vencer sem que possamos ver de perto o funcionamento. Esse exemplo da polícia sem rosto e sem nome, E da organização em batalhões e subunidades. Eu não sei de que forma isso dificulta a polícia comunitária se o princípio desse policiamento coincide com o princípio do tipo de organização milita, que é a atuação localizada com efetivo fixo distribuído no terreno. Talvez aqui o problema seja menos de permanência do policial do que de efetivo, pois um policial, em regra, deve ficar por dois anos numa única unidade, mas o efetivo de qualquer OM não dá conta da área em qualquer localidade do Brasil. A rotatividade do efetivo não é semanal ou mensal, com policiais deslocados aleatoriamente de batalhão em batalhão, mas é sim deslocado dentro da área de cobertura. O efetivo influência aí devido ao tamanho da área coberta. Por isso, eu acho que nesse ponto, a inovação de uma polícia civil será nenhuma.

Demanda do 190. Meu Deus! Nao sei nem como está hoje o número de acionamentos em proporção ao efetivo diário empregado. Vou até pesquisar. Mas aqui é outro problema que nem a boa vontade e muito menos a natureza da instituição resolveria. Vamos ao detalhe...

Uma polícia com 9 mil policiais significa que efetivamente ela tem, a depender da escala, 3 mil policiais disponíveis os diariamente (o número é menor mas vou arredondar aqui). É que a escala mais rigorosa seria 24/48 exigiria a divisão em 3 efetivos empregados. Os acionamentos da polícia são diversos, o que significa que temos uma atuação de pronto emprego (patrulhamento motorizado em regra) pra acionamento pelo 190; temos o emprego planejado, o policiamento ostensivo a pé; temos as operações; temos os policiamento especializados (escolas, por exemplo). Quando comparamos o efetivo diários pra demanda do 190 torna-se impossível o atendimento. A forma de acionamento da polícia é um problema no mundo. O tempo de resposta é função do efetivo, da especialização institucional (números de funções em que é empregada) e das formas de acionamento. Se nosso modelo civil for específico com um único canal de acionamento, tudo bem. Mas estou aberto e aceito que relacionem isso com o fato de ser problema porque é uma instituição militar. Penso que é problema de efetivo e função principalmente. Aliás, se a jornada for fixa como é de nossas demais instituições policiais civis, garanto que a proporção de policiais por jornada cai mais ainda com uma instituição civil. No Pará (e não conheço polícia do Brasil que seja diferente) não há limitação de jornada pra um policial militar. Ele pode ser empregado hoje por 8h em escala, mas ser mudado amanhã pra 24h por necessidade do serviço. Pode começar hoje com jornada de 6h e terminar virando o dia. Claro que uma instituição civil pode ser moldada assim, só que os exemplos reais que temos no Brasil em todas as instituições civis, Nenhum está aberta a essa questão.

Não sei se me fiz entender...

[$argento.com]

Repetindo: os policiais são hoje os que mais torcem pela desmilitarização. O adversário dos que pretendem desmilitarização são os alguns altos oficiais. Qualquer associação policial hoje deseja que a ideia vá pra frente.

[Floyd]

No Pará (e não conheço polícia do Brasil que seja diferente) não há limitação de jornada pra um policial militar. Ele pode ser empregado hoje por 8h em escala, mas ser mudado amanhã pra 24h por necessidade do serviço. Pode começar hoje com jornada de 6h e terminar virando o dia. Claro que uma instituição civil pode ser moldada assim, só que os exemplos reais que temos no Brasil em todas as instituições civis, Nenhum está aberta a essa questão.

Isso pode acabar sendo um ponto positivo se acabar obrigando que haja a contratação de mais policiais, além do que com o policial só podendo trabalhar 8 horas diminui a chance dele cometer erros por cansaço não?

Queria trazer pra cá um post de outro forum onde teve essa discussão sobre reestruturação da policia e achei bem interessante como é o modelo americano em que todos os policiais tem poder de patrulhar, prender e investigar. Queria saber a opinião dos policiais do forum sobre esse modelo. @RHB @Marcus Martins @$argento.com

Para que as pessoas consigam entender porque nosso modelo não funciona, eis um exemplo bem esclarecedor:

Digamos que o objetivo de uma determinada investigação seja descobrir a localização de uma bola vermelha, a partir do relato de Fulano de Tal.


No Brasil: o delegado faz um despacho para que se localize Fulano de Tal → alguns dias depois, o IPL chega ao cartório, e o escrivão envia um memorando ao setor cujos agentes fazem a localização de pessoas → alguns dias depois, o memorando é cumprido, quando o agente pesquisa nos sistemas e identifica que Fulano de Tal mora em frente à Delegacia, fazendo um memorando em resposta ao do escrivão → alguns dias depois, o IPL volta para o delegado → alguns dias depois, o delegado percebe que o IPL já está vencendo o prazo, e faz um pedido de dilação, enviando-o ao juízo → alguns MESES depois, o IPL volta à Delegacia, quando o delegado faz um despacho para que providenciem a intimação de Fulano de Tal para depor → alguns dias depois, o IPL chega ao cartório e o escrivão redige a intimação e encaminha para o setor onde os mandados são cumpridos → alguns dias depois, um agente tenta cumprir o mandado de intimação, mas descobre que Fulano de Tal já se mudou para um novo endereço, informando-o ao cartório → alguns dias depois, o escrivão devolve o IPL ao delegado, informando esse fato, além de que o prazo do IPL já está se encerrando de novo → alguns dias depois, o delegado solicita mais prazo ao juiz → alguns MESES depois, o IPL volta à Delegacia, quando o delegado despacha para que seja feita nova intimação de Fulano de Tal no endereço atualizado → alguns dias depois o escrivão faz outra intimação e manda aos agentes → alguns dias depois, os agentes conseguem intimar Fulano de Tal → alguns dias depois, Fulano de Tal finalmente é ouvido na Delegacia em termo de declarações, mas não consegue se lembrar mais onde está a bola vermelha, já que se passaram vários meses → alguns dias depois, o delegado faz o relatório final do IPL, informando que este restou infrutífero e sugere seja arquivado, enviando ao MP/juiz → alguns meses depois o IPL é arquivado, o que é bastante comemorado pelo delegado, já que ele conseguiu melhorar suas estatísticas perante o DPF, cuja medição de eficiência é baseada em IPL finalizado, não em resultado prático → enfim, passaram-se meses, anos, e a bola vermelha ainda está desaparecida.


No resto do mundo: o policial que foi designado para resolver o caso chega à Delegacia cedo e acessa os sistemas de informação → alguns segundos depois, esse policial verifica que Fulano de Tal mora em frente à Delegacia → alguns minutos depois, o policial atravessa a rua e vai à casa de Fulano de Tal, perguntando a ele onde está a bola vermelha → Fulano de Tal informa, e o policial anota a informação numa cadernetinha → alguns minutos depois, o policial pega uma viatura e localiza a bola vermelha, apreendendo-a e levando à Delegacia → alguns minutos depois, o policial termina seu relatório, informando o que aconteceu, encaminhando-o, junto com a bola vermelha, ao MP para providências → alguns minutos depois, o policial vai almoçar, contente porque conseguiu encerrar aquele caso (com resultado satisfatório) ainda naquela manhã de trabalho.


http://forum.concursos.correioweb.co...07438&start=20

[$argento.com]

Eu vou ler com mais tranquilidade depois.
Deixa só eu esclarecer. Eu sei que é possível de militarizar. Podermos reorganizar todas a normas pra comportar uma polícia desmilitarizada e única no âmbito estadual. A questão é se os fins que desejam precisam necessariamente dessa desmilitarização, se há garantias de que desmilitarizada e unificada a polícia vai entregar os resultados pretendidos. A polícia civil, a federal, a rodoviária são exemplos da eficiência, da interação com os cidadão, de hinetifade, etc?
Lembro que o fim da desmilitarização é a unificação e pra que se Alcance esse fim tem que igualar as instituições em Aspectos pelo menos normativos, por isso não creio numa polícia com controles rígidos. As perdas de controle institucional valeriam a pena?

[$argento.com]

Alguém que leu aí em cima o relato de como funciona a polícia CONCORDA minimamente que é isso mesmo?
Só pergunto pra economizar esforço. Porque se pensam que a polícia funciona assim mesmo, então eu não preciso debater acrescentar mais nada. Hehehehe.

[Tche_88]

Os PMs não estão na reserva das forças armadas? esse número de PMs não seria maior que os próprios ativos das forças armadas? Como ficaria isso numa eventual desmilitarização da PM?

[RHB]

@Floyd Nice post!
Mais cedo eu fiz um texto (não postei pois iria acrescentar mais coisas... acabei não tendo tempo) comentando sobre "unificação" que um colega citou! E no final eu comentei sobre o ciclo completo que seria o que você nos trouxe. Seria esse o post:

Agora indo para a parte mais "teórica" da coisa.. Como o Picinin disse, policia militar só existe no Brasil, no Chile, na China e na Coreia do Norte. O resto do mundo inteiro tem uma policia civil e unificada (Pelo amor de deus, se citarem gendermarias aqui eu quito).

Para ilustrar mais essa "unificação” ... Em meados do século XIX os EUA iniciaram uma chamada "unificação" dos vários departamentos de polícia localizados nas grandes cidades americanas, municípios e condados, (lá existem 17,985 Corporações policiais federais, estaduais e municipais) facilitando enormemente o trabalho policial, pois diminuíram os problemas entre corporações, os custos da polícia e aumentou a eficiência. A unificação marcou o nascimento da polícia moderna nos Estados Unidos. Nesse ponto o Brasil está quase 200 anos atrasado, pois tem, normalmente, duas polícias dentro da mesma cidade fazendo serviços parecidos e conflitantes. Essa unificação nos EUA se deu nas polícias que faziam serviços semelhantes ou complementares responsáveis pela mesma missão, combater o crime em geral, em uma mesma área territorial. Hoje, na cidade de Nova Iorque por exemplo, existe uma dezena de polícias, sendo da cidade, condado, Estado ou Federal, como a Guarda Costeira, polícia rodoviária estadual, polícia do metrô, policia dos Correios, dentre outras, porém, cada uma tem uma jurisdição própria e faz o ciclo completo, ou seja, faz a parte ostensiva fardada além de autuar e investigar crimes, o que não acontece no Brasil!

Não tenho uma opinião formada se Unificação ou Desmilitarização seria saudável para a População. Esse tema deveria ser bem debatido no Congresso!

Mas, certamente algo que surtiria efeito imediato seria a PM fazer o ciclo completo, ou seja, ela fazer autuações e investigações direcionadas pela Justiça (Hoje somos "meia" Polícia e quem atua diariamente nas ruas sabe o quanto isso atrapalha). No contexto atual da explosão de crimes esse fator deveria ser levado em conta e alterado para o modelo mundial. Seria ótimo que com um decreto ou lei federal o Brasil acordasse com mais 50 mil Oficiais fazendo as funções que hoje só os delegados podem fazer e mais 450 mil praças fazendo também a função de agente de investigação, prontos para somar no combate aos crimes que necessitam de investigação e autuação.