Arre égua!
Nem sabia que o aborto irrestrito até os 3 meses era legal nos EUA, Canadá e Europa quase toda!
My bad!
Arre égua!
Nem sabia que o aborto irrestrito até os 3 meses era legal nos EUA, Canadá e Europa quase toda!
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Só pra esclarecer, tentativa de suicídio não é punida. O que é punido é o auxílio ou instigação ao suicídio, porque quem auxilia ou instiga o suicídio está atentando contra a vida de outrem. A autolesão não é crime no direito brasileiro.
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Isso é um absurdo. Eu acho que deveriam punir tentativa de suicídio com pena de morte.
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Sério? Sempre ouvi falar que era. É pura lenda urbana ou em outros países isso é punido?
Alias picinin, tava falando com um amigo americano e tem umas leis nos EUA mto bizarras. Por exemplo, ele teve uma briga com a mulher dele que acabou agredindo ele fisicamente. Ele não queria prestar queixas, mas como haviam testemunhas e o exame de corpo de delito deixou óbvio que houve agressão, ele era obrigado a prestar queixas, senão seria preso tb (por omitir informações, sei lá). Isso era em Arkansas e provavelmente é algo estadual. Ele deu outros exemplos tb.
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Eu nunca ouvi falar de punição pra tentativa de suicídio. Nego até pode ser punido por algum outro crime cometido durante a tentativa, mas não por tentar se matar.
Antigamente até tinha punição pra suicida por razões religiosas, como proibição de ser enterrado em cemitério e acho que até perda de bens.
Aí nos EUA, onde os Estados têm muito mais independência do que no Brasil, deve ter muita lei bizarra mesmo. Mas esse caso tá meio esquisito. Como é que houve exame de corpo de delito se ele não chegou a dar queixa? O mais provável é que tenha rolado a treta, seu amigo denunciou e depois arrependeu e quis retirar a queixa. Rolou uma discussão parecida no STF quanto à lei Maria da Penha, que exigia que a vítima representasse (ou seja, solicitasse que fosse iniciada uma ação penal). Aí a discussão é se o Estado pode intervir sem ser solicitado, porque se intervir pode prejudicar ainda mais a família. Mais ou menos o que rola em estupro, em que a ação penal muitas vezes pode gerar mais sofrimento do que reparação para a vítima. Mas a regra é que o Estado tem que punir os crimes independentemente da vontade da vítima.
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