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Ah, porque quando Pastor fala que gay é aberração, ou que negro é amaldiçoado (ou seja, comete crime de ódio).. O argumento é de que é ok porque se trata de um culto religioso, mesmo em espaço publico. Se eu fundar uma religião onde se trata de um dogma enfiar santo no cu, seguiria o mesmo principio.. Ou não?
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A principio eu achei errado, mas depois que vi que a universidade autorizou a parada e isso estava dentro de um contexto, achei ok.
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Da Constituição Federal:
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
Respondendo sua pergunta: ritual religioso não é salvo conduto para prática de crimes. Não é por que é religião que tem liberdade para praticar atos obscenos em público ou outros crimes (drogas, etc). Prática de religião não é excludente de ilicitude.
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Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97) Pena: reclusão de um a três anos e multa.
Enfiar um santo no cu é mais ofensivo que a propaganda de azeite, não?
Intolerância religiosa é crime ainda que praticada por "religiosos" durante a prática "religiosa".
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A coisa não é bem assim. Que crime o pastor que fala isso tá cometendo? Eu, sinceramente, não vejo nenhum. Se eu falo que brasileiro é desonesto, ou que cruzeirense é maria, eu tô cometendo "crime de ódio"?
Só é crime a conduta muito bem especificada na lei. Não existe crime "genérico", porque, se existisse, seria muito fácil pra quem tá no poder interpretar esses crimes de forma ampla pra incluir quem ele quiser. Crime de injúria racial é um crime contra a honra SUBJETIVA, e não contra uma honra de grupo (que nem existe).
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