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Se for autorizado e fizer parte de algum contexto, imagino que sim.Citação:
Postado originalmente por DiegoSestito
Se for autorizado, pode?Citação:
Postado originalmente por ekalilTenta praticar sadomasoquismo dentro da universidade entao...Citação:
Postado originalmente por pauloA
O que to dizendo eh que o argumento dessa galera de que "foi quem quis" eh fail. Nao eh assim que as coisas funcionam quando se trata de um espaco publico.
Eu imagino que nao, mas algum advogado pode responder melhor.Citação:
Postado originalmente por DiegoSestito
Ah, porque quando Pastor fala que gay é aberração, ou que negro é amaldiçoado (ou seja, comete crime de ódio).. O argumento é de que é ok porque se trata de um culto religioso, mesmo em espaço publico. Se eu fundar uma religião onde se trata de um dogma enfiar santo no cu, seguiria o mesmo principio.. Ou não?Citação:
Postado originalmente por ekalilEu imagino que nao, mas algum advogado pode responder melhor.Citação:
Postado originalmente por DiegoSestito
A principio eu achei errado, mas depois que vi que a universidade autorizou a parada e isso estava dentro de um contexto, achei ok.
Da Constituição Federal:Citação:
Postado originalmente por DiegoSestito
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
Respondendo sua pergunta: ritual religioso não é salvo conduto para prática de crimes. Não é por que é religião que tem liberdade para praticar atos obscenos em público ou outros crimes (drogas, etc). Prática de religião não é excludente de ilicitude.
Então se o Pastor fala que gay é aberração, ou que negro é amaldiçoado, é cadeia mesmo e gg?Citação:
Postado originalmente por NachtDa Constituição Federal:Citação:
Postado originalmente por DiegoSestito
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
Respondendo sua pergunta: ritual religioso não é salvo conduto para prática de crimes. Não é por que é religião que tem liberdade para praticar atos obscenos em público ou outros crimes (drogas, etc). Prática de religião não é excludente de ilicitude.
Sinceramente eu nao sei onde comeca cada coisa e acaba outra. Nesse exemplo que vc citou tem liberdade de expressao, liberdade de culto, odio (nem sabia que isso era um crime), racismo, homofobia, atentado ao pudor. Precisamos de um profissional...lolCitação:
Postado originalmente por DiegoSestitoAh, porque quando Pastor fala que gay é aberração, ou que negro é amaldiçoado (ou seja, comete crime de ódio).. O argumento é de que é ok porque se trata de um culto religioso, mesmo em espaço publico. Se eu fundar uma religião onde se trata de um dogma enfiar santo no cu, seguiria o mesmo principio.. Ou não?Citação:
Postado originalmente por ekalilEu imagino que nao, mas algum advogado pode responder melhor.Citação:
Postado originalmente por DiegoSestito
haha, nao fui eu quem escreveu isso?Citação:
Postado originalmente por pauloA
Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97) Pena: reclusão de um a três anos e multa.Citação:
Postado originalmente por DiegoSestitoAh, porque quando Pastor fala que gay é aberração, ou que negro é amaldiçoado (ou seja, comete crime de ódio).. O argumento é de que é ok porque se trata de um culto religioso, mesmo em espaço publico. Se eu fundar uma religião onde se trata de um dogma enfiar santo no cu, seguiria o mesmo principio.. Ou não?Citação:
Postado originalmente por ekalilEu imagino que nao, mas algum advogado pode responder melhor.Citação:
Postado originalmente por DiegoSestito
Enfiar um santo no cu é mais ofensivo que a propaganda de azeite, não?
Intolerância religiosa é crime ainda que praticada por "religiosos" durante a prática "religiosa".
A coisa não é bem assim. Que crime o pastor que fala isso tá cometendo? Eu, sinceramente, não vejo nenhum. Se eu falo que brasileiro é desonesto, ou que cruzeirense é maria, eu tô cometendo "crime de ódio"?Citação:
Postado originalmente por DiegoSestitoAh, porque quando Pastor fala que gay é aberração, ou que negro é amaldiçoado (ou seja, comete crime de ódio).. O argumento é de que é ok porque se trata de um culto religioso, mesmo em espaço publico. Se eu fundar uma religião onde se trata de um dogma enfiar santo no cu, seguiria o mesmo principio.. Ou não?Citação:
Postado originalmente por ekalilEu imagino que nao, mas algum advogado pode responder melhor.Citação:
Postado originalmente por DiegoSestito
Só é crime a conduta muito bem especificada na lei. Não existe crime "genérico", porque, se existisse, seria muito fácil pra quem tá no poder interpretar esses crimes de forma ampla pra incluir quem ele quiser. Crime de injúria racial é um crime contra a honra SUBJETIVA, e não contra uma honra de grupo (que nem existe).