Sabe por que se discute se Bolsonaro deve ou não ser presidente da comissão de Direitos Humanos?
Com o fortalecimento e a hegemonia da esquerda, a disputa política ao redor da criação de novas normas ficou tão desequilibrada e o corpo normativo em si fico tão fora do esquadro, tão desviado do que deveria ser a promoção da igualdade e da liberdade, que qualquer alternativa que contraste com essa dominação atual parece até ser legítima. Está em curso uma militância tão abusada que pressiona a maioria para conseguir concessões e espaços políticos, que a voz que resolva enfrentar essas pretensões passa a receber atenção e confiança.
A maioria, que é cumpridora da lei, que produz riqueza e que conserva valores suficientes para a convivência pacífica, sente-se acuada diante da promoção de grupos que se sustentam sobre um discurso tendente à destruição da harmonia e civilidade. Militantes Gays, Militantes pela "igualdade racial", Secularistas, Feministas, Abortistas, toda essa gente tem uma pauta para pressionar a sociedade. Cada vez mais o Estado avança sobre o patrimônio particular fundamentado na ideia de que os Direitos humanos precisam ser realizados em favor de minorias, mas sempre por meio políticas públicas que consomem riquezas a partir de uma tributação rigorosa. Grupos de pressão militam pela criação de novos tipos penais que serviriam para a perseguição de grupos organizados como os religiosos, os empresários, os adversários políticos e dissidentes, etc.
Exigem-se mais e mais leis penais para proteger bens jurídicos decorrentes das novas gerações de Direitos Humanos, as quais ainda carecem de fundamentação suficiente -- Direito do meio ambiente, por exemplo, excepciona em sua parte criminal a ideia de que pena é para pessoas físicas ao reconhecera pena para pessoas jurídicas (empresas). Protege-se por meio das estratégias politico criminais determinados grupos enquanto outros sujeitos de direito restam vulnerabilizados. É o caso, por exemplo, das diversas manobras políticas feitas para flexibilizar a proteção ao nascituro a partir do esvaziamento das normas que criminalizam o aborto. Cidadãos conservadores ou não se dão conta dessa pressão política que paira sobre toda a nação.
Nesse contexto, Bolsonaro acaba se tornando a voz única a enfrentar o discurso da militância organizada dos Direitos Humanos. Por isso, muitos grupos e segmentos sociais passam a depositar nele alguma esperança. Mas o desprezo que ele revela por determinadas regras humanitárias mostra que a autoridade que quer exercer na comissão de direitos humanos não é uma alternativa legítima para enfrentar o problema como um todo. Digo isso porque o discurso do parlamentar coincide com as teorias celeradas de Direto Penal espalhadas pelo mundo.
Imagine como seria viver em um Estado interventor e penalmente severo em que houvesse janelas jurídicas que permitissem que as regras humanitárias mínimas para a condenação fossem desrespeitadas. Seria desastroso para o próprio cidadão que porventura restasse incriminado injustamente. Um direto penal e processual penal de cunho administrativo, ou seja, célere e com menos garantias de defesa (e isso existe como teoria jurídica), que pretendesse realizar a pena em menor tempo sem tantos recursos, superaria toda a razoabilidade necessária para que se chegasse a uma condenação justa. Isso é perigoso.
O risco pode alcançar inclusive os policiais militares (grupo que adora o discurso do parlamentar Bolsonaro), pois esta é a única categoria que hoje, no exercício de sua atividade, pode responder em duas esferas penais distintas; além de na esfera administrativa poder sofrer desde uma prisão disciplinar preventiva sem justificativa suficiente, até a expulsão sem direito garantido algum. Acelerar o processo é um risco real e está dentro da pauta de quem repudia a essência dos direitos humanitários.
Fazer com que normas constitucionais garantidoras da liberdade humana sejam flexibilizadas em nome da manutenção da ordem é o objetivo de juristas celerados e de muitos políticos, como disse. Penso que Bolsonaro se apresenta para cumprir esse papel e levar em frente esse projeto. Isso não é bom, mesmo que seja importante enfrentar esse caos promovido pela esquerda que encampou o discurso humanitário para fazer política e perseguir pessoas que considerem adversárias.
Bolsonaro é um parlamentar combativo sim. Merece aplausos inclusive por toda defesa contra o avanço do totalitarismo esquerdista quando temas importantes como a família, liberdade religiosa e vida estão em debate no parlamento. Ainda que muitas vezes ele atue no front em favor de valores cristãos, quando o assunto é Direitos Humanos ele tropeça feio. Não gostaria de vê-lo como presidente daquela comissão até que ele mostrasse maturidade e conhecimento suficientes para barrar o avanço das ideias de esquerda e promover a proteção humanitária da sociedade. Até agora ele só se mostra, pelo discurso, apto para uma tarefa. E aqui eu digo que não podemos trocar os esquerdistas que erram pelo Bolsonaro que quer errar.
Que a vida parlamentar do Deputado Bolsonaro seja longa, mas longe da presidência da comissão de Direitos Humanos. Prefiro que ele continuem batendo nos esquerdistas celerados desde outros cargos em vez usar a ideia que tem sobre Direitos humanos para bater em toda a sociedade.
[escrevi porque li sobre o entusiasmo de um grupo acerca da possibilidade de o Dep. Bolsonaro vir a ser presidente da Comissão de Direitos Humanos