Não vão comunicar os direitos ao sujeito. Mas se ele já soube-los de antemão e se recusar a falar e solicitar um advogado ele terá esses direitos como outro cidadão qualquer...
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Até onde eu sei, regra geral, se o Miranda warning não for realizado pela autoridade, as declarações emitidas pelo custodiado não tem validade e, portanto, não podem ser aproveitadas num tribunal; o que significa dizer que, via de regra, faz toda a diferença comunicarem ou não os direitos.
Se eu estiver equivocado, por favor, me corrijam.
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É possível que você tenha razão. Depois do 11/9 foi editada uma série de atos legislativos que mitigam garantias constitucionais e procedimentos legais a pretexto de facilitar o combate ao terrorismo.
Um desses atos mais conhecidos foi o Patriot Act, editado na administração Bush, mas eu não sei te dizer agora se essa lei específica criou alguma exceção aos procedimentos impostos pelos Miranda Rights.
Última edição por PebaVermelho; 22-04-2013 às 00:13.
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cara, a gente tá discutindo o que muda pro suspeito. o povo tava falando que ele não poderia pedir um advogado e não poderia ficar calado, teria que falar. se não falasse, poderia ser torturado.
sobre a sua dúvida, existe sim essa diferença, e é o motivo que tá rolando essa discussão da exceção. se rolar a exceção mesmo, o que ele falar PODERÁ ser usado no tribunal, mesmo sem ele ter sido avisado disso. basicamente a única diferença real é essa neh.
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Não, mas se o considerarem uma ameaça maior, membro de um grupo terrrorista fodalhão, estará sujeito a isso. A CIA já admitiu ter utilizado a técnica de afogamento simulado em membros da Al Kaeda.
E o fato dele ser americano naturalizado não deve ser um amenizante se o considerarem prisioneiro de guerra.
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meu deus do céu ...
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Eu não acho que esse cara aí esteja sendo ou vá ser torturado, justamente porque ele é hoje um prisioneiro identificado e técnicas de interrogatório coercitivo contra ele poderiam ganhar publicidade e fuder politicamente o Obama. O fato de ele ser um cidadão naturalizado pode até ser contornado com interpretações jurídicas; bastaria alegar que o ato de naturalização é nulo, por fazer parte de um processo criminoso mais amplo para viabilizar os objetivos terroristas do prisioneiro. Os EUA já fizeram catrupes muito maiores.
O que eu queria saber é se há alguma surpresa em se ler as palavras "EUA" e "tortura" na mesma frase. Não é surpresa pra ninguém que os EUA já torturam acusados de terrorismo.
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