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PebaVermelho
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JoseIrineu
Pegando o topico andando, mas como aqui tem mto advogado, queria saber a opinião de vcs sobre o fato que os petistas alegam de que nego foi condenado sem prova. Isso tem algum fundamento?
Sim, tem fundamento, mas é preciso esclarecer que a palavra prova tem diversas acepções no direito. No sentido processual do termo, prova por prova qualquer processo criminal tem, mesmo aqueles em que o réu é absolvido. A particularidade do processo do mensalão é que o conjunto probatório daquele processo, no caso dos réus do chamado núcleo político, era bastante
frágil e formado quase que exclusivamente por provas indiciárias.
A jurisprudência do STF sempre considerou que as provas indiciárias na quase totalidade dos casos deveriam ser reforçadas por outros elementos de modo a autorizar a condenação do réu — ainda que, em tese, seja possível a condenação com base em prova exclusivamente indiciária. Na prática, tirando Delúbio Soares que teve a culpa comprovada, os demais réus do núcleo político foram condenados por um conjunto de induções.
Pra que você tenha uma idéia, o processo criminal no STF que julgou Collor tinha provas muito mais contundentes do que o mensalão e ainda assim ele foi absolvido em uma decisão que a própria imprensa da época reconheceu como "técnica". É inquestionável que houve uma flexibilização por parte do STF no exames das provas no caso do mensalão. Se essa toada se manterá em casos futuros é o que esta em questão hoje. Pessoalmente, eu acredito que não. No máximo os caras repetirão essa bizarrice no julgamento do mensalão tucano para passar uma imagem de imparcialidade para a sociedade. Será lamentável se isso ocorrer.