O incrível mensalão

[alekuana]

auaauhhuaahu

exprica o que?

que a maioria dos ministros do supremo avoaram?

oh god!

[Kleber]

Petralhas...

Eu nem voto no pt. E p mim n muda nd o partido do mensalao qnt meus comentários pessoais.

Btw, eu acho fhc>>lula

[samuca]

Agora, o CABM, eh reconhecido por ser o MAIOR administrativista vivo. O livro dele eu lerei c toda a ctz, ja li umas partes que estao na minha monografia.

Eu tenho o livro dele aqui em casa. Li bem pouco, não tive muito tempo ainda. Agora, com o fim do ano, vou me organizar para isso! O livro dele também é muito indicado para concursos, mas tem que tomar cuidado pq ele é divergente (posição minoritária) em vários pontos.

[Kleber]

Agora, o CABM, eh reconhecido por ser o MAIOR administrativista vivo. O livro dele eu lerei c toda a ctz, ja li umas partes que estao na minha monografia.

Eu tenho o livro dele aqui em casa. Li bem pouco, não tive muito tempo ainda. Agora, com o fim do ano, vou me organizar para isso! O livro dele também é muito indicado para concursos, mas tem que tomar cuidado pq ele é divergente (posição minoritária) em vários pontos.

To ligado. Mas na AGU (que eh o q to focado) parece que "adotam" ele (nao oficialmente, mas ja caiu muita coisa q so ele fala).

[flessak]

Peba, tem politico q foi condenado 2 anos atrás e ta aguardando julgamento de recurso no stf. Depois a ordem ainda desce a vara de execuções penais.

NJ
A discussão era sobre embargos de declaração cara...

N vou mentir dizendo q sei oq houve exatamente. Mas o fato e q o deputado foi condenado no stf a 13 anos de prisão. Entrou c algm recurso (so pode ser ed, ei ou regimental n?) e ta 2 anos solto. So agora o ab falou em botar na pauta.

a diferença entre o tempo de processamento de embargos declaratórios e qualquer outro recurso é enorme. não tem como comparar.

Cara, pelo q vi aqui foi ed msm. Da uma procurada no nome q postei.

Anyway, ql a diferença? Meu ponto eh q vai demorar pq eles vão impetrar tds os recursos possíveis, e te apresentei um exemplo.

O problema é que tudo indica que só vai haver um recurso possível e é justamente o de julgamento mais rápido.

Tomara. Pesquisei aqui e parece q o caso do donadon ta ha 2 anos esperando julgar ed, mas to no cel então n da p colar o link.


Mas eh provável q nego agilize por ser uM julgamento desse porte.

@Kléber
dei uma verificada no caso que você falou.

O julgamento de condenação do acusado é de 28.10.2010. O acórdão somente foi publicado em 28.04.2011. Contra ele, foram opostos embargos de declaração.

Em 05.05.2011, os autos foram à PGR, e foram devolvidos em 02.06.2011.

Em 18.11.2011, a Min. Relatora determinou a apresentação do processo em mesa julgamento, mas retirou em 01.12.2011 porque a defesa apresentou requerimento para que os embargos fosse apreciados também pelo Min. Revisor (apesar de não haver previsão regimental para isso, a relatora deferiu o pedido - sob a justificativa de se resguardar a ampla defesa e o contraditório.)

Os autos foram para o revisor em 06.12.2011, e incluídos na pauta do dia 29.06.2012 (mas não julgados - e só serão após o julgamento do caso "Mensalão").

Foram, então, 06 meses para a publicação do acórdão, e mais 08 meses para o julgamento dos embargos de declaração (até aqui, dentro dos padrões normais do STF). Aí, só não houve o julgamento porque a relatora acolheu o pedido da defesa.

Vale lembrar, ainda, que no caso do "Mensalão", o Procurador-Geral declarou mais de uma vez que, tão logo o julgamento seja encerrado, irá requerer a imediata expedição dos mandados de prisão (o que não deve ser deferido, tendo em vista a tradição do Supremo em aguardar o julgamento dos embargos de declaração para tanto).

G1 - Supremo determina prisão imediata do deputado Natan Donadon - notícias em Política

O recurso que seria julgado dia 29.06.2012 (embargos de declaração) foi julgado em 13.12.2012. Em 08.01.2013, o Procurador-Geral da República pediu a prisão imediata do réu, o que foi indeferido pela relatora, Min. Carmen Lucia, porque o acórdão (decisão dos embargos de declaração) não havia sido publicado.

A publicação ocorreu em 18.03.2013, e em 25.03.2013 novos embargos de declaração foram opostos pelo réu.

Ontem esse recurso foi julgado. O STF decidiu pelo não conhecimento em razão do caráter protelatório, reconheceu o trânsito em julgado da decisão condenatória e determinou a expedição de mandado de prisão contra o réu.

[ColinsFil]

Desenterrando pra perguntar?


O Joaquim Barbosa e o Dunga sofrem do mesmo problema psiquiátrico? Como são desequilibrados esses dois, pqp.


Mas pensando bem, o JB faz isso tudo pra ter mídia mesmo, não é possível. Ninguém com o decoro que ele está apresentando nesse caso, chegaria no STF, sinceramente...


Alguém da área do direito poderia me dizer se ele apresentava este comportamento antes desse caso?

@PebaVermelho, @Picinin e outros q não lembro...

[PebaVermelho]

Não conheço a carreira dele antes do STF, mas é meio evidente que se trata de um traço de personalidade, né?

[Caipor4]

Sempre foi boçal assim, mas queriam um negro no STF e q fosse acima de qualquer comentário e q tem mania de perseguição pela raça , gg

[Caipor4]

Não deu para editar no TAP contudo esse tem .....

[Dellbono]

Encerrado 90% do julgamento do Mensalão.

Todos terão mandados de prisão expedidos.
"Escrevam o nome dos réus no rol dos culpados."

Dirceu , Genoíno, Jefferson , Bispo Rodrigues etc... são oficialmente declarados corruptos, sem chance de recursos.
O máximo que pode acontecer agora é o Dirceu e o Genoíno se livrarem da pecha de quadrilheiros.

No entanto, não deixarão de ser presidiários.

Que o STF siga este ritmo para julgar o Eduardo Azeredo, PSDB e quanto casos mais chegarem até o tribunal.

O condenação não resolve os problemas do país, até lamento sob o ponto de vista humano, pois não me regozijo com a prisão de ninguém, mas sem dúvida o resultado final é benéfico para o Brasil.