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PebaVermelho
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Com o detalhe de que a assinatura faz prova de que ele sabia que assinava uma aventura fraudulenta.
Como pode fazer prova? Como você pode afirmar com certeza que o Presidente sabia que as verbas decorrentes do empréstimo não teriam destinação lícita, se pelo próprio esquema denunciado pelo PGR a ordenação dos pagamentos era feita pelo tesoureiro?
É óbvio que meu exemplo tem natureza diversa, mas eu acho que você não entendeu onde os dois casos se aproximam. Eu vou tentar ser mais claro adicionando alguns elementos.
Um empréstimo do BNDES precisa de um projeto prévio para ser aprovado. Imagine então por aquele meu exemplo que o Secretário de Desenvolvimento Econômico, no âmbito de sua secretaria, desenvolveu um projeto de irrigação para a zona rural do município sugerindo sua viabilização por meio de financiamento do BNDES. O Secretário, ao fazer isso, poderia já ter todo o esquema armado, inclusive em parcerias com empresas que participariam de concorrências futuras para integrar o projeto.
Então o Secretário encaminha o projeto para o Gabinete Civil da prefeitura que o submete ao prefeito e este autoriza o encaminhamento do projeto ao BNDES. Chegando ao BNDES, o técnico responsável pela avaliação do projeto, bem como o diretor do banco responsável por referendar o parecer do técnico, recebem propina das empresas ligadas ao secretário do prefeito para facilitarem a liberação das verbas, que inclusive são em volume muito superior ao necessário, indicando superfaturamento e gestão fraudulenta.
A partir daí, o projeto é aprovado, o financiamento liberado e o contrato assinado pelo prefeito, que desconhecida toda a tramóia por trás.
Entende meu ponto?
Porra, o Delúbio era o tesoureiro do partido e o responsável pelas finanças. Era ele que conhecia as necessidades orçamentárias do partido. Ele pode muito bem chegar pro presidente e sugerir um empréstimo para tal coisa dizendo que era necessário. O presidente aprova, lança o aval em cumprimento a sua obrigação estatutária e
gg. O próprio Procurador-Geral da República afirmou na denúncia que era o Delúbio o ordenador dos repasses, então ele não precisava do Genoíno pra isso.
Pense bem, o Dirceu era o responsável pela articulação política do governo. Ele tinha até mais proximidade do que o Genoíno quanto as bancadas dos outros partidos no Congresso. Poderia muito bem ser o Dirceu, e não o Genoíno, que fazia os acordos partidários e mandava o Delúbio ordenar os repasses. É muito claro para mim que o Delúbio não atuava sozinho, mas é preciso individualizar, por meio de provas, quem atuava com ele.