é textão pq é mta informação, mesmo que eu tenha aparado alguns parágrafos só com falas
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Os primeiros efeitos da asfixia financeira de Bolsonaro sobre as ciências do Brasil
Governo bloqueou dinheiro de pesquisas e universidades para se adequar a teto de gastos. Várias instituições preveem faltar verba para água e luz e se queixam de movimento anticiência
Este é um resumo dos primeiros efeitos da asfixia financeira de Bolsonaro na educação e ciências do Brasil, divulgado por várias instituições, como a Universidade Federal do Paraná (UFPR), que teve bloqueio de 30% de suas verbas de custeio, em 48 milhões de reais. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que teve suspensão de 41% das verbas destinadas à manutenção, no valor de 114 milhões de reais, apontou ainda o bloqueio de recursos para investimentos que impede o desenvolvimento de obras e compra de equipamentos para laboratórios e hospitais. "Há cinco anos a Universidade vem sofrendo cortes e contingenciamentos sem reposição. Em valores corrigidos, a diferença entre o orçamento de 2014 e o de 2019 é superior a 200 milhões de reais", informou a UFRJ.
Quando em 29 de março, o Governo Federal publicou o decreto Nº 9.741, informando o congelamento de 29,6 bilhões de reais de recursos da União, com o objetivo de adequar as contas à Lei de Responsabilidade Fiscal, e às metas de resultado primário e teto de gastos, não estava claro quais seriam os efeitos práticos dessa medida na área de educação e ciência. Com os cortes, o Ministério das Ciências e Tecnologias (MCTIC) perdeu 41,9% dos recursos. Dos cerca de 5,079 bilhões de reais previstos para o órgão, foram bloqueados 2,132 bilhões de reais. E do orçamento da Educação, de 149 bilhões de reais, 5,8 bilhões em despesas não obrigatórias foram contingenciadas por este decreto.
O Ministério da Economia recuou e descongelou cerca de 3,6 bilhões de reais para atender urgências de cinco ministérios. Pelo decreto, publicado no Diário Oficial, na quinta-feira, 2 de maio, o MCTIC conseguiu recuperar 300 milhões de reais em verbas. Outras pastas que também recuperaram recursos foram Infraestrutura, Desenvolvimento Regional, Cidadania, e Mulher e Direitos Humanos. Mas o MEC sofreu um aperto nas contas de 1,6 bilhão de reais.
O Ministério da Educação, no entanto, informou por meio de nota que o critério utilizado para o bloqueio de recursos foi "operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos", em decorrência do decreto n° 9.741. O MEC disse ainda que estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho para definir o orçamento. "O maior objetivo é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país", argumentou a pasta, em nota.
As universidades foram avisadas pelo MEC nesta semana sobre o contingenciamentos. A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) informou que, além do bloqueio orçamentário, existe restrição imposta pelo limite de movimentação de empenho, de 90% para as despesas de investimento e de 60% para os recursos de custeio, o que pode afetar inclusive o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que apoia a permanência de estudantes de baixa renda na universidade. "No momento, as atividades não estão diretamente comprometidas e a universidade continuará funcionando. No entanto, serão necessárias ações de contingência", afirmou a Unifesp em nota.
Já pesquisadores bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) receberam em 15 de abril um e-mail suspendendo recursos já aprovados. A crise já era vislumbrada desde a definição de orçamento de 2018. O próprio presidente do CNPq à época, Mario Neto Borges, chegou a divulgar uma carta aberta à sociedade alertando dos riscos dos cortes ao desenvolvimento científico do país. “Se, em 2018, o CNPq pôde contar com recursos da ordem de 1,2 bilhão de reais, em 2019 a previsão de 800 milhões de reais poderá limitar ações diversas como o lançamento de editais de pesquisa, contratações de novos projetos e outras iniciativas”, afirmava.
O desmonte da ciência nacional acabou virando assuntos de publicações estrangeiras especializadas como Nature, Science e SciDev.Net. E o próprio ministro da pasta, o astronauta Marcos Pontes, veio à público defender o desbloqueio de recursos do orçamento determinado pelo Ministério da Economia.