[Política] - O andamento e as decisões de nossos governantes

[rocksfeller]

https://noticias.uol.com.br/ultimas-...-devedores.htm

STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta terça-feira (5), o recolhimento da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a ação movida para que o mesmo ocorresse com o passaporte foi rejeitada pelos ministros. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir.STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-...pid=copiaecola

tópico errado

https://www.maisev.com/forum/off-top...m-meteoro.html

Não entendi, qual o problema com a decisão?

Até li de novo ver se eu tinha perdido algo rs Mas procurei outras fontes e entendi que são dívidas de qualquer natureza, certo?

O bloqueio de contas pelo BACEN ou penhora de bens, por exemplo, são meios da justiça forçar o pagamento da dívida. Nesse caso não consegui enxergar a relação de uma coisa com a outra.

Qual o seu ponto de vista sobre?

https://noticias.uol.com.br/ultimas-...-devedores.htm

STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta terça-feira (5), o recolhimento da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a ação movida para que o mesmo ocorresse com o passaporte foi rejeitada pelos ministros. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir.STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-...pid=copiaecola

tópico errado

https://www.maisev.com/forum/off-top...m-meteoro.html

Não entendi, qual o problema com a decisão?

Eu não entendi a decisão. É uma retaliação por ser caloteiro?. O que tem a ver o cara estar devendo com impedir ele de dirigir?

É uma forma de coação indireta, como a prisão civil em caso de não pagamento de pensão.

O que mais tem é execução frustrada porque o devedor não tem bens em seu nome. E muitas vezes ele tem bens, mas tudo em nome de laranjas.

Eu sou favorável à medida.

Entendi o ponto, mas acho que não concordo.
Acho que cada coisa tem que ser tratada em separado senão dá muita margem pra prejudicar a vida de alguém que já pode estar passando por alguma situação complicada. Porque não é todo mundo que tá devendo que não paga porque não quer neh? Da mesma forma que eu não concordo, por exemplo, em cobrar a família do devedor - que não tem nada a ver com a confusão.

Creio que tem outros pontos do processo civil da cobrança que são falhos e podem ser melhorados, em vez de partir pra essas medidas mais radicais.

Pegando como exemplo um caso de um cara que bateu no meu carro e não pagou. Tive que abrir um processo no JEC.
O cara nunca apareceu nas audiências e aparentemente não tinha conta ou dinheiro na conta pois me parece que pediram pro BACEN efetuar os bloqueios. Até aí, não vejo muito o que poderia ser feito.

Mas uma coisa muito bizarra que achei no processo foi do agenda da justiça bater no endereço do cara procurando ele, a mãe dizer que ele não mora lá, dizer que não sabe aonde mora, e a justiça fechar/suspender o processo por não ter o endereço atual do devedor. lol
Disseram que só reabririam o processo se eu conseguisse confirmar um endereço válido dele. Eu até arrumei um comprovante do documento de uma moto no nome dele, que poderia ser bloqueada/penhorada - o que no meu ponto de vista a justiça deveria ter feito essa pesquisa - mas nem isso eles aceitaram sem antes atualizar o endereço "real" do devedor.

[gekinganger]

@Picinin

Aprenda a olhar as coisas sem viés, eu estou analisando um fato, você está tentando defender uma matéria que acusa "políticos de enriquecer as custas do Estado", no caso os Bolsonaros.

Deixa eu ver se eu entendi, eles enriqueceram as custas do Estado, ganhado seus respectivos salários, é isso? Por favor né...... Então absolutamente todos os políticos enriqueceram as custas do Estado.

Onde tem imoralidade ai?! A matéria sugere que ele comprou abaixo do valor de mercado, quantos negócios se concretizam abaixo do valor de mercado por inúmeros motivos, quero que mostrem um fato concreto de malandragem, não ficar sugerindo coisas. Isso é imoral na minha visão por parte da Folha.

E sim, Patrimônio, para efeitos legais se analisa pelo valor de aquisição. O valor de mercado é momentâneo, relativo a oferta e demanda. Isso não é a minha opinião, isso é a lei.

Eu não sou um defensor do Bolsonaro, se um dia aparecer um podre dele, eu quero que ele se foda na prisão, junto com o cachaceiro, mas vamos concordar né, essa matéria, pra quem tem um minimo de noção da realidade, beira ao ridículo.

Se você ainda não enxergou algum erro factual, não percebeu que é uma matéria totalmente tendenciosa, não tem mais nada que eu possa lhe dizer.

Ainda bem que ele comprou imóveis, e não Bitcoins.......

Eu é que vejo com viés, né? E você não é defensor do Bolsonaro? LOL

E não existe isso de que "patrimônio, para efeitos legais se analisa pelo valor de aquisição". Apenas para efeitos de declaração de IR, sim, é pelo valor de aquisição - até porque para o cálculo IR só interessa a renda, e não o patrimônio. Pra quase todos os outros efeitos, o preço de aquisição é irrelevante, inclusive para o cálculo do ITBI. Por sinal, quando do pagamento do ITBI, um dos imóveis foi avaliado em 2,5 o valor de compra e em outro 4,5 o valor de compra.

Mas o Bolsonaro deve ser um gênio do mercado imobiliário e consegue comprar imóveis por 1/4 do preço, apesar de nunca ter feito nada na vida a não ser viver às custas do Estado... Realmente a explicação mais plausível é que ele comprou muito abaixo do preço de mercado, e não que ele comprou por um valor maior e declarou um menor (o que é feito, normalmente, para lavar dinheiro ou sonegar tributos). O fato de ele ter comprado um imóvel por 400k de uma pessoa que o comprara há 4 meses por 580k (no papel, né?) também não é indício de mutreta, foi só mais um exemplo do tino comercial do Mito.

Você tá igual ao Gekin defendendo o Lula no caso do sítio, então não vale a pena continuar a discussão. Até porque eu fiz a pergunta querendo saber onde haveria mentira, onde haveria erro factual, mas o discurso já mudou para "matéria tendenciosa"...

Pera lá igual a eu o seu rabo. Nunca foi apresentado algo sequer próximo disso em relação ao Lula.

[Picinin]

@rocksfeller

cobrar a família eu também acho absurdo, mas não vejo problema nenhum em impedir de dirigir. Até porque dirigir não é um direito fundamental (apesar que aqui a galera costuma achar isso, já que o processo de obtenção de CNH aqui é mera formalidade, qualquer nó-cego é aprovado), é só pra quem preenche determinados requisitos, então pra mim não há desproporcionalidade.

Sobre o seu processo, tem como contornar isso, pedir informação para (RF, DETRAN, etc.). E a justiça não faz nada por conta própria, ela precisa ser provocada pela parte, até porque o interesse é dela. Pode ser que ela não se interesse em penhorar moto,pode preferir outra solução

[NECO_LOCO]

Vamos por partes:

Você disse que para o cálculo IR só interessa a renda, e não o patrimônio. ERRADO

Para IR o valor dos bens é de suma importância, pois é comparado com a renda anual declarada para checar se a evolução patrimonial está compatível.

O ITBI é calculado de forma diferente, dependendo da Cidade, pode ser pelo valor de aquisição, ocorre dessa forma em praticamente todos os municípios ou pelo valor venal, tem acontecido ultimamente em São Paulo, ainda assim, não é o valor de mercado.

Na matéria da FOLHA que eu li não tinha esses valores de ITBI, portanto não sei de onde você tirou isso, ainda mais nessa forma de cálculo.

O discurso não mudou não, eu já te expliquei onde haveria mentira em uns 3 posts, mostrando como usar dados de forma tendenciosa, cria uma mentira, uma notícia que causa falsa impressão.

Eu acredito que você entendeu, mas não quer mudar a sua opinião que já estava formada, afinal é o BOLSONARO né?

Como essa conversa já está fugindo do tema principal, vou ficando por aqui.

[NECO_LOCO]

@picinin

aprenda a olhar as coisas sem viés, eu estou analisando um fato, você está tentando defender uma matéria que acusa "políticos de enriquecer as custas do estado", no caso os bolsonaros.

Deixa eu ver se eu entendi, eles enriqueceram as custas do estado, ganhado seus respectivos salários, é isso? Por favor né...... Então absolutamente todos os políticos enriqueceram as custas do estado.

Onde tem imoralidade ai?! A matéria sugere que ele comprou abaixo do valor de mercado, quantos negócios se concretizam abaixo do valor de mercado por inúmeros motivos, quero que mostrem um fato concreto de malandragem, não ficar sugerindo coisas. Isso é imoral na minha visão por parte da folha.

E sim, patrimônio, para efeitos legais se analisa pelo valor de aquisição. O valor de mercado é momentâneo, relativo a oferta e demanda. Isso não é a minha opinião, isso é a lei.

Eu não sou um defensor do bolsonaro, se um dia aparecer um podre dele, eu quero que ele se foda na prisão, junto com o cachaceiro, mas vamos concordar né, essa matéria, pra quem tem um minimo de noção da realidade, beira ao ridículo.

Se você ainda não enxergou algum erro factual, não percebeu que é uma matéria totalmente tendenciosa, não tem mais nada que eu possa lhe dizer.

Ainda bem que ele comprou imóveis, e não bitcoins.......

eu é que vejo com viés, né? E você não é defensor do bolsonaro? Lol

e não existe isso de que "patrimônio, para efeitos legais se analisa pelo valor de aquisição". Apenas para efeitos de declaração de ir, sim, é pelo valor de aquisição - até porque para o cálculo ir só interessa a renda, e não o patrimônio. Pra quase todos os outros efeitos, o preço de aquisição é irrelevante, inclusive para o cálculo do itbi. Por sinal, quando do pagamento do itbi, um dos imóveis foi avaliado em 2,5 o valor de compra e em outro 4,5 o valor de compra.

Mas o bolsonaro deve ser um gênio do mercado imobiliário e consegue comprar imóveis por 1/4 do preço, apesar de nunca ter feito nada na vida a não ser viver às custas do estado... Realmente a explicação mais plausível é que ele comprou muito abaixo do preço de mercado, e não que ele comprou por um valor maior e declarou um menor (o que é feito, normalmente, para lavar dinheiro ou sonegar tributos). O fato de ele ter comprado um imóvel por 400k de uma pessoa que o comprara há 4 meses por 580k (no papel, né?) também não é indício de mutreta, foi só mais um exemplo do tino comercial do mito.

Você tá igual ao gekin defendendo o lula no caso do sítio, então não vale a pena continuar a discussão. Até porque eu fiz a pergunta querendo saber onde haveria mentira, onde haveria erro factual, mas o discurso já mudou para "matéria tendenciosa"...

pera lá igual a eu o seu rabo. Nunca foi apresentado algo sequer próximo disso em relação ao lula.

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

[rocksfeller]

@rocksfeller

cobrar a família eu também acho absurdo, mas não vejo problema nenhum em impedir de dirigir. Até porque dirigir não é um direito fundamental (apesar que aqui a galera costuma achar isso, já que o processo de obtenção de CNH aqui é mera formalidade, qualquer nó-cego é aprovado), é só pra quem preenche determinados requisitos, então pra mim não há desproporcionalidade.

Então, minha preocupação aqui são duas:
1) qual o limite da coação indireta? cobrar a família pode ser interpretado como um tipo de coação indireta, neh? ou, em vez de cobrar a dívida direto de algum familiar, cobrar o devedor usando o nome da família seila - estou dando exemplos que são passíveis de interpretação e podem dar margem pra abusos.

2) nem todo devedor deve por má fé. vou até chutar aqui que no brasil a maioria dos devedores (não as maiores dívidas rs) são pobres fudidos que se enrolaram com coisas como cartão de crédito, empréstimo, financiamento da casa/carro, etc. Imagine uma situação aonde a pessoa já tá fudida e ainda não pode mais levar/buscar os filhos na escola ou o conjuge no emprego.

Fora que, no meu ponto de vista, não consigo enxergar muita efetividade em suspender a cnh de alguém que não paga uma dívida porque não quer - geralmente esse tipo de pessoa precisa de um "inventivo" muito mais forte.

Sobre o seu processo, tem como contornar isso, pedir informação para (RF, DETRAN, etc.). E a justiça não faz nada por conta própria, ela precisa ser provocada pela parte, até porque o interesse é dela. Pode ser que ela não se interesse em penhorar moto,pode preferir outra solução

Não sei se entendi direito. Tipo, como eu vou saber quais são as opções possíveis para poder requisitar isso à justiça? Imaginava que o JEC servia como uma justiça comum e eles mesmos iriam fazer a parte do meu advogado, por exemplo, indo atrás dos meus direitos.

Como comentei, eu cheguei a conseguir o documento da moto no nome dele pra reclamar a penhora desse bem (já puto imaginando que era obrigação do JEC fazer isso rs). Mas daí rolou a parada do endereço que comentei... só da mãe do cara dizer que ele não mora lá, mesmo o cadastro dele nos órgãos públicos sendo daquele endereço, disseram que não podem fazer nada e eu que teria que conseguir o endereço novo dele (se a justiça não consegue, como é que eu vou conseguir?)

Ou seja, novamente, acho que tem pontos mais imporatntes do processo de cobrança a serem melhorados do que a criação de medidas pouco efetivas (e dependendo do ponto de vista até abusivas) como essa da cnh.

[Mooita]

Bolsonaro lavou 200K na cara dura, faturou mais de 1KK só em auxílio moradia todo esse tempo no governo, sendo que o maldito tem imóveis, inclusive em brasília, e ainda tem gente pra proteger esse traste!

[VitorT]

Por outro lado o Bolsonaro, apesar de estar longe de ser um ótimo candidato, tem noção da maioria dos problemas graves do Brasil, (econômico, fiscal, politico e educacional) o ponto negativo é que é burro pra cacete para se expressar, tem uma péssima retórica.

O que me atrai no discurso dele é que ele não está preocupado em dizer coisas para angariar eleitores, ele fala o que pensa, eu valorizo quem tem peito de sempre falar o que pensa.

O Bolsonaro não é burro pra se expressar, ele é BURRO, ponto. Quase trinta anos como político e nem isso aprendeu!? E ele não tem noção de nada. Vive preocupado com transexuais que usam banheiros femininos ou coisas do tipo, olha onde é que tá a cabecinha dele!

E esse papo de que fala o que pensa, já tá pra lá de manjado, né? Na prática pessoas desse tipo, na enorme maioria das vezes, pensam coisas ainda muito piores do que falam, mas mesmo tentando filtrar o que dizem ainda deixam escapar muita coisa.

Bolsonaro é bem capaz de nem chegar no segundo turno, ou chegar muito enfraquecido. Cresceu muito cedo nas pesquisas e de agora até a eleição vai levar porrada de todos os lados/candidatos (deixa começarem o horário eleitoral/propagandas e os debates) e não tem capacidade pra se defender. O Bolsonaro é uma ideia (idealização) dos eleitores. Assim que tiverem uma visão mais clara de quem é o candidato realmente vão se decepcionar... Se o Enéas Carneiro estivesse vivo, este sim seria capaz de satisfaze a idealização desses eleitores e seria, nesta eleição, um fortíssimo candidato.

[Bob&Wailers]

Falaram aí que acham normal ter milhões trabalhando como político? Claro que é normal..

"Cabral estimou ter levantado em toda a sua carreira política, desde os anos 1990, aproximadamente R$ 500 milhões em recursos de campanha, dele e de aliados. Os R$ 20 milhões que ele confessou ter utilizado para 'fins pessoais' fazem parte desse montante".

O que não é normal é a forma como conseguem.. inclusive o mito aí deve ter também ganho bastante dinheiro dessa mesma forma.

[Alvinho]

Os caras tão mudando a definição de "mentira" pra defender ladrão, kkkkkkkkkk