O problema é que a comercialização da mão de obra torna a posição do empregado mais frágil. Todo mundo sabe que o terceirizado recebe muito menos e possui muito menos benefícios e segurança. Isso é inegável. O que se discute é se isso, ao fim e ao cabo, é bom para a economia como um todo, gerando-se mais empregos, diminuindo-se o custo da produção, aumentando-se o consumo etc. Ocorre que isso é muito discutível. Muito. Esse é o problema.
Não, não é inegável. E essa ideia de que terceirização de atividade-fim é vedada só poderia ser construção dos brilhantes magistrados do trabalho, que não têm a menor noção de como funciona a atividade econômica porque nunca tiveram atividade econômica, sempre dependeram do estado pagar seus salários de marajás.
Só pra te dar uma exemplo bobo, em BH a cada esquina tem um "espetinho" (bares que vendem churrasquinho em espeto e cerva). Todos eles terceirizam sua atividade-fim, já que compram os espetinhos de outras empresas. E é um caso óbvio em que o terceirizado tem condições de trabalho e econômicas MUITO melhores que o terceirizador. Existem diversos exemplos assim.
O problema é quando a terceirização é na verdade uma tentativa de fraude. Aí o problema não é a terceirização, é a simulação. Mas vai explicar isso pra uma país com mentalidade de século XIX.
Quem é o empregado terceirizado nesse exemplo do espetinho?
O cara que monta o espetinho, que, segundo a tese da vedação de terceirização da atividade-fim, deveria ser funcionário do bar.
O cara monta o espetinho dentro do bar e não é funcionário do bar?
O cara que monta o espetinho é funcionário de um açougue, de onde o bar compra o espeto pronto e apenas assa na hora de servir.
Ora, isso jamais foi vedado na legislação anterior à reforma!
A terceirização nunca foi vedada pela legislação... Quem vedou foi o TST. E com um critério absurdo, como eu estou demonstrando.
Mas já deu pra perceber que a absoluta maioria da galera que tá defendendo a vedação à terceirização não tem a menor ideia do que está rolando, só repete as mentiras propagadas pelos nossos honestos sindicatos.
"
O problema desse seu exemplo do espetinho é que isso aí não tem nada a ver com a terceirização da atividade fim. O bar compra o espetinho do açougue pra revender, da mesma forma que compra a bebida da Ambev.
Terceirização da atividade fim seria o caso, p. ex, de uma escola que, ao invés de contratar os seus professores, contratasse uma empresa para fornecer os professores diariamente...
Tem, a atividade-fim de um restaurante é produção de alimento e ele terceiriza parte da cadeia. Essa visão que terceirização é só pra setor de serviços é completamente equivocada. Como já citado inúmeras vezes aqui, a Apple não tem fábrica, montadora de veículos só monta, não produz qualquer peça, e por aí vai.
BTW, na escola do meu filho, existem aulas especializadas de esportes, optativas. A escola faz uma parceria com o Minas, o clube mais tradicional de BH, e é o Minas quem administra o serviço e cede os professores. Nesse caso, é terceirização e não há problema NENHUM. Pelo contrário, o know-how e a estrutura de funcionários e equipamentos que o terceirizado tem faz com que o serviço seja melhor prestado pelo terceirizado, e certamente o terceirizado tem condições de trabalho melhores do que o professor da escola (porque o clube é MUITO maior que a escola).
No seu exemplo, o professor não consegue prestar o serviço se ele não estiver diretamente subordinado à diretoria da escola, ao projeto pedagógico. Aí não é terceirização, é relação direta de emprego mascarada.
Como eu disse lá atrás, o problema não é a terceirização, é a simulação, como no caso de pejotização. Portanto, o problema não é proibir terceirização,.
Tudo bem q o bar tá terceirizando parte da cadeia, mas nesse caso não existe a figura do empregado terceirizado que poderia ser condenada pela visão da justiça trabalhista. Ou vc conhece alguma decisão da justiça proibindo o bar de comprar o espetinho do açougue pra revender?
A Justiça do Trabalho não pode impedir. O que ela poderia, em tese, é reconhecer a responsabilidade do terceirizador, ou seja, do bar, pelo pagamento das verbas trabalhistas da empresa que fabrica espetinhos.
E acho que você não entendeu meu ponto, não me interessa se tem "decisão da justiça proibindo o bar de comprar o espetinho "de uma empresa especializada em fazer espetinhos (ela não compra de açougue, até porque tem espeto de tudo). Eu tô mostrando é que isso é uma forma de terceirização de atividade-fim, o que demonstra a incoerência da tese proposta pela JT.
Então, na verdade eu estou discordando do seu ponto, pois pra mim isso que vc está considerando uma forma de terceirização da atividade-fim não é o que a JT considera. Eu acho que nesse caso ela nem reconheceria a responsabilidade do "terceirizador" por eventuais verbas trabalhistas devidas, porque o bar não possui qualquer relação de trabalho com o montador de espetos. Ele apenas está comprando um produto pra revender.
Pra mim, quase todos esses exemplos que vcs colocaram (montadora de veículos, Apple, etc...) não significam terceirização da atividade-fim, e acho que para a JT também não, pois não há neles a figura da empresa especializada em ceder a mão-de-obra, para que outra se aproveite dela sem arcar com os encargos trabalhistas.
Veja bem, nem estou discutindo se a terceirização deveria ou não ser vedada para a atividade-fim, estou apenas tentando separar uma coisa da outra.
Mano do céu. Qual a atividade fim da Apple?
Comercializar os produtos da sua marca, o que não significa que ela tenha que fabricar todas as peças do IPhone, Mac etc, da mesma forma que a Nike não fabrica mais todos os componentes de seus produtos. Mas elas são responsáveis pelo produto final entregue ao cliente.
Cara, toda empresa vai ser responsável pelo produto final entregue ao cliente. É mto óbvio que a atividade fim dessas duas empresas mudou com o tempo e aí vc aceita pq já se acostumou.
Se um escola, por exemplo, tiver um dono e terceirizar 100% dos funcionários, ela continuará sendo responsável por entregar boas aulas. Podemos falar que a atividade fim dela é matricular alunos?
Isso, a atividade-fim foi mudando (se especializando) com o tempo, talvez até tenham modificado o objeto da empresa no contrato social, né. A partir do momento em q começaram a terceirizar essas etapas, elas deixaram de fazer parte da atividade-fim da empresa.
Agora, no caso da escola que vc imaginou, pra mim seria exatamente esse o exemplo de terceirização da atividade-fim, porque nesse caso o professor seria empregado de uma "empresa de RH", e não de uma empresa onde ele exerce a sua atividade-fim.
Cara, eu acho isso tudo uma puta viagem. A Nike só pode mudar sua atividade fim pq isso era permitido. Ela mudou a indústria inteira com isso. Se fosse proibido todos estariam até hoje com fábricas próprias.
No caso da escola, quem disse que uma empresa de Rh não pode contratar e manter professores de forma mais eficiente que a própria escola? A escola continuaria tendo toda a liberdade do mundo pra selecionar os caras, cobrar uma linha específica, etc.
No final das contas o termo atividade fim não faz o menor sentido.
Quer dizer que então a Carta Capital não consegue sobreviver sem verbas públicas? Nossa, aí sim fomos surpreendidos novamente. [/ironic]
A Editora Abril também passou/passa por dificuldades, inclusive acabou com algumas publicações. Experimenta tirar a publicidade governamental da VEJA, ISTOÉ e outros desses veículos e vê o que acontece.
Cara, eu acho isso tudo uma puta viagem. A Nike só pode mudar sua atividade fim pq isso era permitido. Ela mudou a indústria inteira com isso. Se fosse proibido todos estariam até hoje com fábricas próprias.
Cara, até onde eu sei, a mudança da atividade-fim da empresa é algo normal. Acho que não há porque falar que isso seja ou tenha sido proibido.
Postado originalmente por ekalil
No caso da escola, quem disse que uma empresa de Rh não pode contratar e manter professores de forma mais eficiente que a própria escola? A escola continuaria tendo toda a liberdade do mundo pra selecionar os caras, cobrar uma linha específica, etc.
Esse é o xis da questão. Por que seria melhor para a escola? E para a carreira do professor, também seria melhor? Tô perguntando na boa, não tenho opinião formada sobre o assunto.
O problema é que a comercialização da mão de obra torna a posição do empregado mais frágil. Todo mundo sabe que o terceirizado recebe muito menos e possui muito menos benefícios e segurança. Isso é inegável. O que se discute é se isso, ao fim e ao cabo, é bom para a economia como um todo, gerando-se mais empregos, diminuindo-se o custo da produção, aumentando-se o consumo etc. Ocorre que isso é muito discutível. Muito. Esse é o problema.
Não, não é inegável. E essa ideia de que terceirização de atividade-fim é vedada só poderia ser construção dos brilhantes magistrados do trabalho, que não têm a menor noção de como funciona a atividade econômica porque nunca tiveram atividade econômica, sempre dependeram do estado pagar seus salários de marajás.
Só pra te dar uma exemplo bobo, em BH a cada esquina tem um "espetinho" (bares que vendem churrasquinho em espeto e cerva). Todos eles terceirizam sua atividade-fim, já que compram os espetinhos de outras empresas. E é um caso óbvio em que o terceirizado tem condições de trabalho e econômicas MUITO melhores que o terceirizador. Existem diversos exemplos assim.
O problema é quando a terceirização é na verdade uma tentativa de fraude. Aí o problema não é a terceirização, é a simulação. Mas vai explicar isso pra uma país com mentalidade de século XIX.
Quem é o empregado terceirizado nesse exemplo do espetinho?
O cara que monta o espetinho, que, segundo a tese da vedação de terceirização da atividade-fim, deveria ser funcionário do bar.
O cara monta o espetinho dentro do bar e não é funcionário do bar?
O cara que monta o espetinho é funcionário de um açougue, de onde o bar compra o espeto pronto e apenas assa na hora de servir.
Ora, isso jamais foi vedado na legislação anterior à reforma!
A terceirização nunca foi vedada pela legislação... Quem vedou foi o TST. E com um critério absurdo, como eu estou demonstrando.
Mas já deu pra perceber que a absoluta maioria da galera que tá defendendo a vedação à terceirização não tem a menor ideia do que está rolando, só repete as mentiras propagadas pelos nossos honestos sindicatos.
"
O problema desse seu exemplo do espetinho é que isso aí não tem nada a ver com a terceirização da atividade fim. O bar compra o espetinho do açougue pra revender, da mesma forma que compra a bebida da Ambev.
Terceirização da atividade fim seria o caso, p. ex, de uma escola que, ao invés de contratar os seus professores, contratasse uma empresa para fornecer os professores diariamente...
Tem, a atividade-fim de um restaurante é produção de alimento e ele terceiriza parte da cadeia. Essa visão que terceirização é só pra setor de serviços é completamente equivocada. Como já citado inúmeras vezes aqui, a Apple não tem fábrica, montadora de veículos só monta, não produz qualquer peça, e por aí vai.
BTW, na escola do meu filho, existem aulas especializadas de esportes, optativas. A escola faz uma parceria com o Minas, o clube mais tradicional de BH, e é o Minas quem administra o serviço e cede os professores. Nesse caso, é terceirização e não há problema NENHUM. Pelo contrário, o know-how e a estrutura de funcionários e equipamentos que o terceirizado tem faz com que o serviço seja melhor prestado pelo terceirizado, e certamente o terceirizado tem condições de trabalho melhores do que o professor da escola (porque o clube é MUITO maior que a escola).
No seu exemplo, o professor não consegue prestar o serviço se ele não estiver diretamente subordinado à diretoria da escola, ao projeto pedagógico. Aí não é terceirização, é relação direta de emprego mascarada.
Como eu disse lá atrás, o problema não é a terceirização, é a simulação, como no caso de pejotização. Portanto, o problema não é proibir terceirização,.
Tudo bem q o bar tá terceirizando parte da cadeia, mas nesse caso não existe a figura do empregado terceirizado que poderia ser condenada pela visão da justiça trabalhista. Ou vc conhece alguma decisão da justiça proibindo o bar de comprar o espetinho do açougue pra revender?
A Justiça do Trabalho não pode impedir. O que ela poderia, em tese, é reconhecer a responsabilidade do terceirizador, ou seja, do bar, pelo pagamento das verbas trabalhistas da empresa que fabrica espetinhos.
E acho que você não entendeu meu ponto, não me interessa se tem "decisão da justiça proibindo o bar de comprar o espetinho "de uma empresa especializada em fazer espetinhos (ela não compra de açougue, até porque tem espeto de tudo). Eu tô mostrando é que isso é uma forma de terceirização de atividade-fim, o que demonstra a incoerência da tese proposta pela JT.
Então, na verdade eu estou discordando do seu ponto, pois pra mim isso que vc está considerando uma forma de terceirização da atividade-fim não é o que a JT considera. Eu acho que nesse caso ela nem reconheceria a responsabilidade do "terceirizador" por eventuais verbas trabalhistas devidas, porque o bar não possui qualquer relação de trabalho com o montador de espetos. Ele apenas está comprando um produto pra revender.
Pra mim, quase todos esses exemplos que vcs colocaram (montadora de veículos, Apple, etc...) não significam terceirização da atividade-fim, e acho que para a JT também não, pois não há neles a figura da empresa especializada em ceder a mão-de-obra, para que outra se aproveite dela sem arcar com os encargos trabalhistas.
Veja bem, nem estou discutindo se a terceirização deveria ou não ser vedada para a atividade-fim, estou apenas tentando separar uma coisa da outra.
Pela definição de atividade-fim, esse exemplo dos espetinhos se encaixaria perfeitamente. Isso é terceirizar a principal atividade do negócio. Mas como o mercado está sempre a frente de qualquer decisão burocrática e como os legisladores não sabem nem pra que lado o baralho ao criar essas aberrações, fica praticamente impossível que a lei seja aplicada nesse caso.
A clt foi criada faz 70 anos, a economia era predominantemente baseada na agricultura, essa definição poderia se enquadrar nas relações de trabalho daquela época e não nas de hoje. Hoje o mundo é outro, há empresas complexas e inúmeras profissões que naquele tempo ninguém imaginaria que pudesse existir, querer jogar com as mesmas regras de 1940 é de uma bizarrice sem tamanho.
Cara, eu acho isso tudo uma puta viagem. A Nike só pode mudar sua atividade fim pq isso era permitido. Ela mudou a indústria inteira com isso. Se fosse proibido todos estariam até hoje com fábricas próprias.
Cara, até onde eu sei, a mudança da atividade-fim da empresa é algo normal. Acho que não há porque falar que isso seja ou tenha sido proibido.
Postado originalmente por ekalil
No caso da escola, quem disse que uma empresa de Rh não pode contratar e manter professores de forma mais eficiente que a própria escola? A escola continuaria tendo toda a liberdade do mundo pra selecionar os caras, cobrar uma linha específica, etc.
Esse é o xis da questão. Por que seria melhor para a escola? E para a carreira do professor, também seria melhor? Tô perguntando na boa, não tenho opinião formada sobre o assunto.
Mas vc acha que a Nike foi um dia lá no "cartório", preencheu uns formulários e mudou a atividade fim dela?
Foi um processo, orientado por custo e produtividade e obviamente não aconteceu da noite pro dia. Por isso fiva difícil de imaginar o estado se metendo.
A terceirização em si não é boa ou ruim por definição. Na verdade é meio que impossível de avaliar isso. No caso da Nike foi bom pro cara da China que ganhou um emprego que, embora seja considerado exploração por muitos, eh melhor do que ele tinha antes, ruim pro americano que perdeu o emprego, bom pros acionistas que lucram mais, bom pro público que paga menos, etc.
Quer dizer que então a Carta Capital não consegue sobreviver sem verbas públicas? Nossa, aí sim fomos surpreendidos novamente. [/ironic]
A Editora Abril também passou/passa por dificuldades, inclusive acabou com algumas publicações. Experimenta tirar a publicidade governamental da VEJA, ISTOÉ e outros desses veículos e vê o que acontece.
A Veja eu duvido que termine. Pode ser que eles apertem as despesas, mas a ponto de inviabilizar a revista não. Até porque eles têm um montante de patrocínio privado e assinantes bom, o número de publicidade de estatal sempre foi bem menor que o da Carta Capital.
Quer dizer que então a Carta Capital não consegue sobreviver sem verbas públicas? Nossa, aí sim fomos surpreendidos novamente. [/ironic]
A Editora Abril também passou/passa por dificuldades, inclusive acabou com algumas publicações. Experimenta tirar a publicidade governamental da VEJA, ISTOÉ e outros desses veículos e vê o que acontece.
A Veja eu duvido que termine. Pode ser que eles apertem as despesas, mas a ponto de inviabilizar a revista não. Até porque eles têm um montante de patrocínio privado e assinantes bom, o número de publicidade de estatal sempre foi bem menor que o da Carta Capital.
A publicidade estatal da Veja sempre foi maior do que na Carta Capital
Quer dizer que então a Carta Capital não consegue sobreviver sem verbas públicas? Nossa, aí sim fomos surpreendidos novamente. [/ironic]
A Editora Abril também passou/passa por dificuldades, inclusive acabou com algumas publicações. Experimenta tirar a publicidade governamental da VEJA, ISTOÉ e outros desses veículos e vê o que acontece.
A Veja eu duvido que termine. Pode ser que eles apertem as despesas, mas a ponto de inviabilizar a revista não. Até porque eles têm um montante de patrocínio privado e assinantes bom, o número de publicidade de estatal sempre foi bem menor que o da Carta Capital.