Ué, mas já que a teoria do afastamento valeu para o caso do Delcídio, não seria estranho (e pior) mudar o entendimento agora para o Aécio?
Ué, mas já que a teoria do afastamento valeu para o caso do Delcídio, não seria estranho (e pior) mudar o entendimento agora para o Aécio?
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^ O bixo era simplesmente o presidente do PSDB, repito: Presidente. O Doria deveria ter sido honesto e decido o pau no Aécio. Percebe-se que honestidade não é o seu ponto forte.
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O caso do Aécio e Delcídio não são um pouco diferentes? O Delcídio foi preso (senador pode, se for flagrante e crime inafiançável), só não sei se entraria como flagrante e se o crime é inafiançável.
Daria pra enquadrar o Aécio como flagrante + inafiançável?
Mas justiça é foda mesmo, me parece que ninguém questiona o quão fdp são os 2 e merecem cana, mas ao mesmo tempo um afastamento de um senador pelo STF (não previsto na CF) é uma grande afronta a separação de poderes. Chegamos ao grande dilema legalidade x justiça.
Ps: Eu torço muito que condenem os políticos violando fortemente o estado democrático direito, para esses iluminados sentirem na pele o que 90% da população sofre.
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Sim, seria bem estranho para quem não conhece as sutilezas da questão. Porém, é preciso lembrar, dois erros não fazem um acerto, não é? O afastamento do Aécio, se se decidisse chegar a tanto, deveria ter sido realizado, no mínimo, pelo plenário da corte.
Afastamento de parlamentar por decisão monocrática em caráter liminar, ainda que realizada por um ministro de corte constitucional, é tida por uma afronta tão grave ao princípio da separação dos poderes, que no ano passado, por exemplo, o ex-presidente da câmara alta simplesmente deixou de cumprir uma determinação nesse sentido, e ficou tudo por isso mesmo. Naquela ocasião, foi preciso o plenário da corte suprema deslindar o assunto. Não é senão por isso que a Mesa do Senado avalia fazer o mesmo que Renan Calheiros fez no passado.
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Delcidio foi preso em flagrante por crime permanente e inafiançável, ELE mesmo pediu afastamento do Senado, não foi o STF que fez isso, e teve o mandato cassado pelo próprio senado, são casos diferentes
E concordo que o Aecio não podia/deveria ter sido afastado do mandato por liminar do Fachin, quantos outros estão sendo investigados ou são réus que estão lá no exercício do cargo
Última edição por kmksick; 21-05-2017 às 16:19.
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Eu ainda não tenho opinião muito bem formada sobre isso. Mas tendo a achar que o STF não tem competência para afastar um parlamentar de suas funções, em virtude de ausência de previsão constitucional nesse sentido. Aparentemente, o afastamento ocorreu porque o STF está adotando uma linha extremamente perigosa que é a do ativismo judicial.
Última edição por Fonteles; 21-05-2017 às 17:04.
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