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PTista eh q nem religioso, desiste @cabocla.
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Aos advogados:
Como funciona essa tese da retroatividade de entendimento/jurisprudência?
Eu entendo e concordo com a tese em se tratando de legislação, mas no caso de jurisprudência eu não vejo como ser aplicado, a lógica não permite já que a nova jurisprudência se forma em um caso concreto, então nesse caso concreto seria um entendimento que se aplica retroativamente.
Se aplica essa tese em jurisprudência?
ps - sem entrar no mérito se houveou não pronunciamento sobre o tema em 2009
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Ih galera eu to em outro vibe longe de cair nessa armadilha de vcs aew
Foi mal mas cmgo não vai colar não.
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Dilma toda hora falando das operações de crédito e ai tem que se corrigir dizendo que não é operação de crédito haha
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