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Tópico: [Política] - O andamento e as decisões de nossos governantes

  1. #32361
    World Class Avatar de Caipira
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    TOTALMENTE inconstitucional essa PEC.
    Mas uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) não é justamente para alterar/corrigir a Constituição?

    Logo, é natural qualquer PEC ser inconstitucional antes de ser votada (passar por todos os crivos) e aprovada, não?!
    É possível que EC seja declarada como inconstitucional, vez que o poder constituído (o Legislativo) não pode se sobrepor ao poder constituinte (aquele que cria a constituição e o próprio poder legislativo).

    O que não é possível é que normas constitucionais originárias (aquelas criadas pelo constituinte de 1988) sejam consideradas inconstitucionais, pois não é possível haver normas constitucionais inconstitucionais, dado que inexiste hierarquia entre normas constitucionais - pressuposto para um juízo de constitucionalidade (em que pese a existência de importante dissidência na doutrina alemã, que em todo caso não foi aceita no Brasil). É por isso que, na hipótese de nos deparamos com normas 'aparentemente" contraditórias, devamos nos socorrer de uma interpretação harmonizadora.
    Eu sou contra essa PEC. Também acho ela inconstitucional pq fere o princípio à isonomia. Mas, nos veículos de comunicação que tive acesso a essa notícia nenhum deles fez menção a inconstitucionalidade dessa PEC. Por isso, cheguei a pensar que uma PEC poderia alterar ("corrigir") a Constituição após passar por todos os trâmites burocráticos e votação na Câmara e Senado.

    Pergunta de leigo. É impossível essa PEC virar lei, mesmo após aprovação do Legislativo?
    Não tem essa de ser contra pq fere o princípio da isonomia, tudo fere o principio da isonomia
    Não sou advogado, mas imo essa PEC vai contra o "todos são iguais perante a lei" não?!

    Que eu saiba (me corrijam se estiver errado) qualquer brasileiro pode se candidatar a qualquer cargo no Executivo/Legislativo se: for maior de 21 anos, estiver filiado a algum partido, não for analfabeto e tiver "ficha limpa".

    Edit: te quotei antes de vc editar seu post, agora entendi seu ponto de vista.
    Última edição por Caipira; 19-05-2016 às 16:52.
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  2. #32362
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    TOTALMENTE inconstitucional essa PEC.
    Mas uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) não é justamente para alterar/corrigir a Constituição?

    Logo, é natural qualquer PEC ser inconstitucional antes de ser votada (passar por todos os crivos) e aprovada, não?!
    É possível que EC seja declarada como inconstitucional, vez que o poder constituído (o Legislativo) não pode se sobrepor ao poder constituinte (aquele que cria a constituição e o próprio poder legislativo).

    O que não é possível é que normas constitucionais originárias (aquelas criadas pelo constituinte de 1988) sejam consideradas inconstitucionais, pois não é possível haver normas constitucionais inconstitucionais, dado que inexiste hierarquia entre normas constitucionais - pressuposto para um juízo de constitucionalidade (em que pese a existência de importante dissidência na doutrina alemã, que em todo caso não foi aceita no Brasil). É por isso que, na hipótese de nos deparamos com normas 'aparentemente" contraditórias, devamos nos socorrer de uma interpretação harmonizadora.
    Eu sou contra essa PEC. Também acho ela inconstitucional pq fere o princípio à isonomia. Mas, nos veículos de comunicação que tive acesso a essa notícia nenhum deles fez menção a inconstitucionalidade dessa PEC. Por isso, cheguei a pensar que uma PEC poderia alterar ("corrigir") a Constituição após passar por todos os trâmites burocráticos e votação na Câmara e Senado.

    Pergunta de leigo. É impossível essa PEC virar lei, mesmo após aprovação do Legislativo?
    Não tem essa de ser contra pq fere o princípio da isonomia, tudo fere o principio da isonomia, imagina o tanto de coisas que seriam inconstitucionais se vc levar esse principio ao pé da letra como se fosse algum tipo de direito absoluto
    Atualmente exigem que o candidato seja alfabetizado. Apenas estão aumentando a exigência. Incoerente aceitar uma e não aceitar a outra pelo principio da isonomia.
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  3. #32363
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    @Caipira, a rigor essa PEC fere os direitos políticos fundamentais e não tanto assim o princípio da isonomia
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  4. #32364
    World Class Avatar de DiegoSestito
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    E daí, Diego? Você pelo menos leu meu post antes de responder?
    Li sim. E dai que o seu ponto foi dizer que o conceito foi apropriado politicamente. E depois deu a sua versão de como o conceito deveria ser apropriado politicamente para se encaixar na sua ideologia.

    E dai, sou eu que deveria te perguntar né..
    Huahuahuahuauhahua. Se tirar o "político-ideológica" do meu texto não muda em absolutamente nada o sentido, mas você tá afirmando que só essa expressão é que importa. Tá bom, Pebinha...
    Não muda? Você dedicou o primeiro paragrafo inteiro para dizer que acha bizarro a apropriação politica-ideologica do termo. Mas agora não parece negar que é impossível não fazer apropriação politica-ideológica dele. Então não importa como utilizem o termo, você deveria achar bizarro. Ao menos que você ache bizarro a apropriação politica POR ESSA ideologia.

    E o resto do texto você explica como deveria ser a apropriação politica pela SUA ideologia, mas esquece de citar que é ideologia, talvez pra querer dar um ar de neutralidade e imparcialidade..
    Não, não muda. Se eu colocasse que eu acho bizarro esse conceito de direitos humanos como direito das "minorias", meu ponto permaneceria incólume.

    No "primeiro parágrafo inteiro" - que tem apenas uma linha... - eu dou uma opinião sobre a mudança do conceito ("Eu acho bizarra").

    No segundo parágrafo, eu explico a minha opinião e dou meus argumentos. Você, ao invés de focar na justificativa, insiste em falar que é minha ideologia, mesmo isso não tendo sido objeto de contestação da minha parte.

    Mas eu entendo seu ponto, você quer mostrar que eu também tenho uma ideologia e não sou isento. O problema é que você tá misturando dois conceitos diferentes de ideologia. Uma coisa é ideologia como o conjunto de ideias de um indivíduo, outra coisa é o conjunto de ideias interdependentes de determinado grupo político econômico e social.
    Eu acho que você ta sendo muito generoso com o que escreveu no segundo paragrafo. Você disse sua opinião, que seria melhor se o ministério de direitos humanos focassem em problemas básicos de segurança e educação. O que é meio estranho, ja que existem esses dois ministérios, e provavelmente tem orçamentos muito mais altos. Então o problema, é que existe um ministério que trate de assuntos em relação a minorias sociais. E pra isso você não da nenhuma justificativa e nenhum argumento.

    Eu não estou misturando conceitos. Eu não estou dizendo que você comprou o pacote fechado de uma ideologia, embora você saiba que a gente pode traçar boa parte do seu pensamento de como deve funcionar a sociedade em 3 ou 4 autores sendo Kant o ponto chave. O que eu to dizendo é que apropriação ideológica sempre vai existir quando você realiza QUALQUER politica social. Se você foge de uma, inevitavelmente vai cair em outra.
    Usei o termo apropriação porque o conceito foi criado com um sentido, e uma corrente ideológica passou a utilizá-lo em outro.

    Eu disse que achava que a questão da segurança deveria ser prioridade para quem defende direitos humanos (entendidos em seu sentido original, como direitos fundamentais). Porque, dos direitos fundamentais, o que me parece mais desrespeitado no Brasil é a integridade física e a vida. E depois falei pro Fonteles que eu considero que um o Ministério/Secretaria de Direitos Humanos seria um órgão mais útil se buscasse criar e fomentar políticas que assegurassem os direitos fundamentais, ao invés de criar políticas para garantir direitos de determinados grupos.

    E não existe um Ministério da Segurança, existe o Ministério da Justiça, que possui algumas atribuições relacionadas à segurança pública, e várias outras sem a menor relação com o tema.

    Anywauy, eu não acho que deva existir um ministério que trate de assuntos relativos a minorias ou qualquer outro grupo. IMO, ministérios deveriam tratar de temas, não de grupos sociais
    O conceito foi criado por uma corrente ideológica. Logo, ja nasceu apropriado.

    O problema é que direitos fundamentais é um conceito que é basicamente ideológico. Não existe direito fundamental a priori, quem cria essa noção é a sociedade e sua ideologia hegemônica. Ou seja, não existe direito fundamental, ou direito fundamental é exatamente aquilo que a sociedade quer que seja. Eu concordo que existe um problema de segurança publica, e que ele é mais importante do que a maioria das politicas sociais voltadas pra minorias. O que eu achei estranho, é que segurança publica ja é tratada pelo ministério da justiça, e recebe mais dinheiro do que o ministério dos direitos humanos poderia gastar. Eu não quero reduzir ao absurdo, mas me parece muito com aquela velha de história de "porque vc ta preocupado com X quando tem crianças na africa morrendo de fome".

    Sim, é verdade, dei a entender isso sem intenção.

    Beleza, tua opinião.
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  5. #32365
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    Citação Postado originalmente por Fonteles Ver Post
    @Caipira, a rigor essa PEC fere os direitos políticos fundamentais e não tanto assim o princípio da isonomia
    Poderia explanar mais sobre isso?

    E o que acontece quando na Constituição dois pontos se contradizem? Não me veio na cabeça agora outros exemplos, mas supondo que ferisse a isonomia, pq nesse caso o direito político teria "mais peso" que a isonomia?

    Minha pergunta vai de encontro com que o @kmksick e o @Tche_88 postaram.
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  6. #32366
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    Citação Postado originalmente por Caipira Ver Post
    Citação Postado originalmente por Fonteles Ver Post
    @Caipira, a rigor essa PEC fere os direitos políticos fundamentais e não tanto assim o princípio da isonomia
    Poderia explanar mais sobre isso?

    E o que acontece quando na Constituição dois pontos se contradizem? Não me veio na cabeça agora outros exemplos, mas supondo que ferisse a isonomia, pq nesse caso o direito político teria "mais peso" que a isonomia?

    Minha pergunta vai de encontro com que o @kmksick e o @Tche_88 postaram.


    E o que acontece quando na Constituição dois pontos se contradizem?

    Para que se evitem essas "supostas" contradições, os constitucionalistas alemães (começaram com eles, depois todo o mundo do direito românico-germânico aceitou) inventaram métodos específicos de interpretação da Constituição, dentre eles o princípio da unidade da CF e o princípio da harmonização.

    Assim, em apertado resumo, não existem contradições entre princípios constitucionais, pois caberá ao intérprete harmonizar princípios supostamente antagônicos (como, p. ex., valorização do trabalho x valorização da livre iniciativa). E você usou a palavra tecnicamente correta: quando em face de um caso concreto, o intérprete oficial (o juiz) deverá conceder "mais peso" (juízo de ponderação) a uma valor/princípio em detrimento de outro, mas esse outro não poderá ser anulado, pois também deverá incidir no caso, justamente porque princípios não se anulam, mas mutuamente se informam. Ao contrário das regras, que são aplicadas segundo a técnica do "all or nothing" - ou são ou não são aplicadas -, os princípios se otimizam.

    Assim, na situação em questão teríamos um suposto choque entre direitos políticos do cidadão x o bom funcionamento dos Poderes Legislativos e Executivos, ou seja, a própria funcionalidade da República.

    Diante disso, o próprio constituinte elegeu regras e princípios de viabilidade mínimas do exercício do direito de ser um representante parlamentar ou de governo, tendo em vista aquele bom funcionamento. O artigo 14, §3º, da CF dispõe:

    § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:


    I - a nacionalidade brasileira;


    II - o pleno exercício dos direitos políticos;


    III - o alistamento eleitoral;


    IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;


    V - a filiação partidária;


    VI - a idade mínima de:


    a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;


    b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;


    c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;


    d) dezoito anos para Vereador."

    Pois bem, esse artigo é uma cláusula pétrea. A jurisprudência é pacífica nesse sentido. Assim, o constituinte derivado não poderá suprimi-lo, e o legislador ordinário apenas poderá "conformar"/explicar esse artigo, não podendo, em todo caso, restringi-lo. Assim, esse legislador explicará como se dá a filiação partidária, p. ex. E impor uma nova condição de elegibilidade, como a comprovação de um diploma superior, é restringir severamente o direito de se eleger. Por isso a PEC é inconstitucional, pois agride um Direito Fundamental, mais especificamente, um Direito Político Fundamental de elegibilidade.

    PS - se tiver mais dúvidas, vá mencionando-as que eu tento responder.

    PS 2- Existem outros dispositivos sobre direitos políticos (artigos 12 a 16,CF), como a inelegibilidade de analfabetos, dentre outras questões, se vc tiver interesse eu tento comentá-los também.

    PS 2- Aguardo as críticas.
    Última edição por Fonteles; 19-05-2016 às 17:38.
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  7. #32367
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    Eu acho que o STF provavelmente julgaria inconstitucional, mas eu nem discutível. É perfeitamente razoável admitir que esse rol não é taxativo
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  8. #32368
    World Class Avatar de Caipira
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    Ty @Fonteles

    +REP. Conseguiu esclarecer minhas dúvidas. Tava mais confuso que os avatares do @DiegoSestito e @goldslash (ty por trocar, hahaha).
    Fonteles and goldslash like this.
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  9. #32369
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    @Caipira Sem problemas, amigo. A disposição.
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  10. #32370
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    Citação Postado originalmente por Picinin Ver Post
    LOL @ Bolengo, eu tô te respondendo de boa, mesmo você clicando botões como se não houvesse amanhã e só postando platitudes. E ainda vem com essa conversa mole que eu estou distorcendo? Mostra a distorção ou então folda a discussão. Se fazer de vítima, sendo que eu estou sendo extremamente paciente e educado com você, não vai colar.
    perdao, nao houve intencao de aparentar falta de paciencia ou educacao. mto menos vitimismo. as distorcoes sao mtas, entao vamos comecar pela falacia entao. tal qual voce afirma que nao possuo conhecimento do significado da palavra.

    falácia1
    substantivo feminino

    • 1.
      qualidade do que é falaz; falsidade.
      [COLOR=#878787 !important]"sua afirmação é uma f."[/COLOR]


    • 2.
      fil no aristotelismo, qualquer enunciado ou raciocínio falso que entretanto simula a veracidade; sofisma.



    Citação Postado originalmente por Picinin Ver Post
    Da mesma forma, é um simplismo absurdo achar que a diferença entre liberalismo e outras escolas é foco maior em desenvolvimento e foco maior em investimento social. Existem inúmeras formas de o Estado intervir no domínio econômico, que vão de política monetária e fiscal a vigilância sanitária e normas técnicas.
    aqui voce desaprova a afirmacao de que o foco maior da escola de economia liberal eh o desenvolvimento economico. e que as outras visam com foco maior outros atributos, como a de igualdade de classes e o bem estar social.
    Simplismo é diferente de mentira. Simplismo é uma simplificação exagerada, que foca numa pequena parte do problema e ignora outros fatores importantes.

    O que define o liberalismo é a menor intervenção do Estado na economia. "Investimento social" é uma das formas do Estado intervir na economia, mas existem outras milhares. Quando o Estado cria e impõe uma moeda, ele está intervindo na economia. Quando ele obriga o cidadão a pagar um tributo, também intervém na economia. Quando ele impõe regras de proteção ao consumidor, está intervindo. Assim como quando exige aprovação do Inmetro, vigilância sanitária, BC, ou quando regulamenta uma profissão. Por isso é que pegar um dos milhares de fatores que constituem a intervenção do Estado na economia para definir o liberalismo, ou diferenciá-lo de outras doutrinas econômicas, é um simplismo absurdo.

    Voltando ao objeto da discussão, meu ponto é que a diferença entre liberalismo e keynesianismo ou marxismo não é preto no branco como você sugeriu. Elas divergem no grau de intervenção econômica e em alguns conceitos/postulados. Por isso é que eu discordo absolutamente dessa sua afirmação que em questões morais você pode ser mais flexível, mas que em economia você tenha que escolher um lado. Eu acho que é o contrário. Em economia você pode avaliar intervenções pontuais e decidir se em determinados contextos uma determinada intervenção estatal fomentará o desenvolvimento ou o travará. E assim ter uma posição mais liberal sobre determinado ponto em determinado contexto, e uma posição mais interventora em outro contexto. Não é preto e branco, é um gradiente amplo. Já em questões morais, se você pretende ser coerente, vai trabalhar com princípios amplos, gerais e abstratos. Ou seja, na economia você pode ser casuísta sem ser incoerente, em moral, não.

    Por fim, não acho correto afirmar que as outras correntes não visem um maior desenvolvimento econômico (que é o que eu tô supondo que você quer dizer quando fala em desenvolvimento). A diferença está na forma como atingir esse maior desenvolvimento. Enquanto os liberais entendem que esse desenvolvimento será maior se o Estado fizer apenas uma regulação mínima, outras escolas entendem que a intervenção do Estado traz um maior desenvolvimento.
    quando voce diz que tal ideia eh de simplismo absurdo, esta a difamando de forma sutil ou a quem pensa de tal forma. ou seja, aquele que leva determinada afirmacao como verdade eh um simplista, um burro se preferir. se alguem que pensa de tal forma eh um burro ou simplista, obvio que esta forma de pensamento esta sendo colocada no patamar de inverdade. nesse contexto tem total sentido de negacao da declaracao. tente recriar a frase sem desconstrui-la, apenas substituindo o segmento "um simplismo absurdo". vamos ver os resultados em que voce vai chegar. a partir do momento que nem isso voce admite, fica claro que o debate nao eh mais honesto. uma ramificao inutil da discussao, mas como bom advogado vc fez isso varias vezes se saindo bem e de forma sutil.


    voce pede pra que eu aponte as distorcoes dos seus posts, acho q vc deveria reler todos em sequencia. em NENHUM momento foi contestado da minha parte a definicao de liberalismo que vc poe na mesa. isso eh SO UMA ENTRE VARIAS DISTORCOES. existem varias outras questoes colocadas em pauta que sao irrelevantes, no sentido de que nao contradizem oq eu disse e principalmente minha ideia central. as distorcoes e os discursos politicos comecam no primeiro post, onde a cada resposta sua vai deturpando o q foi dito. veja este trecho de sua autoria:

    "Por fim, não acho correto afirmar que as outras correntes não visem um maior desenvolvimento econômico (que é o que eu tô supondo que você quer dizer quando fala em desenvolvimento)."

    em que momento foi dito que outras escolas nao visem um desenvolvimento maior economico? oq foi dito eh que o desenvolvimento economico delas nao eh a PRIORE, e sim que elas buscam o desenvolvimento economico dentro da sua ideologia e moral. a propria escola liberal nao busca o desenvolvimento economico acima de tudo, mas eh a que tem maior foco nesse quesito, disparado. isso eh so um pedaco, quando se le todos os posts em sequencia fica facil de perceber que discursa como se estivesse contradizendo meus argumentos mas na vdd vc so esta colocando argumentacoes novas que nao contestam minhas ideias.

    e a parte onde voce diz que se fosse pra generalizar seria facil ser contra o liberalismo? "eu posso simplesmente dizer que na idade media o liberalismo nao funcionou". nem voce deve acreditar nisso, quando eu falo em historia obviamente uso como exemplos sociedades proximas a nossa. sociedades contemporaneas pos-revolucao-industrial que se assemelham na dinamica.

    na vdd seria provavelmente uma grande perda de tempo eu ficar apontando distorcao por distorcao, eu acho eh que vc ficou embriagado com o ego e com os likes e ficou cego. um monte de gente me acusa de ser fla-flu, mas eh impossivel de se ler o debate em sequencia e nao enxergar que voce o deturpou desde o inicio. obviamente rola mta paixao e um monte de gente vai concordando e dando like no seus posts sem nem entender oq esta sendo falado. tem algo mais fla flu q isso? olha o @DiegoSestito como exemplo:

    "Eu não estou misturando conceitos. Eu não estou dizendo que você comprou o pacote fechado de uma ideologia, embora você saiba que a gente pode traçar boa parte do seu pensamento de como deve funcionar a sociedade em 3 ou 4 autores sendo Kant o ponto chave. O que eu to dizendo é que apropriação ideológica sempre vai existir quando você realiza QUALQUER politica social. Se você foge de uma, inevitavelmente vai cair em outra."

    isso eh basicamente oq eu falei. a essencia geral dos meus posts eh ESSA, independente de eu ser de direita. mano sestito mano sestito, vc ao menos leu a discussao? tsc tsc

    picinin, vc mandou um "lol, to falando na boa e na paciencia. nao se vitimize, folda ou debata." ate agora eu nao sei se foi provocacao pura ou se foi post "fica tranquilo". entao vamo ver agora seu grau de honestidade. deixo ao deuses os posts em sequencia (sem mta esperanca que alguem va ler, mas dou enfase no post "mantega", oq o originou e a treplica:

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