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Dellbono
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Isso é natural.
O Jobim ex-ministro do STF foi ministro do Lula após deixar o tribunal.
Já havia sido ministro do FHC antes de ir para o tribunal.
O aparelhamento não se dá pela escolha que é uma prerrogativa legal do presidente.
Ele fica visível quando se utiliza um ministro para protelar um julgamento deliberadamente com o objetivo de prolongar o tempo para que dois ministros se aposentem e sejam substituídos por outros dois que, "coincidentemente", revisaram o resultado de condenações contra os companheiros.
O aparelhamento ocorre quando são nomeados: Filho da amiga da dona Marisa Letícia, ex advogado do partido, e subordinado a um dos réus do mensalão, que no passado havia sido reprovado em dois concursos para juiz de 1ª instância e sequer teve a ombridade de declarar-se impedido em julgar o seu ex chefe.
Duas reprovações? Onde está o notório saber jurídico do Sr. Dias Toffoli, por exemplo.
Quanto a notícia , eu acho um erro o PSDB chamar a Ellen Gracie, pois duvido muito que agregue votos a chapa.
Aliás, diga-se de passagem, eu nem acho que o PT "aparelhou" o STF, tanto é que o tribunal mesmo tendo 80% da sua composição formada por indicados do ex-presidente Lula resolveu condenar dirigentes do partido, tornando ridícula a tese de julgamento político no caso do Mensalão.
Se houve alguma tentativa deliberada de aparelhamento, isso ocorreu mais recentemente, indicam os fatos que citei no início do post.
Sim, eu sei que é natural, e meu post foi justamente para ressaltar isso. Aliás, já dei alguns exemplos aqui no tópico sobre essa questão da escolha do Ministro do Supremo e que, via de regra, passa longe do menor ou maior conhecimento jurídico.
Não sei se, quando você fala do uso de um ministro para protelar deliberadamente o julgamento, você fala do Lewandowski. Mas a função dele no processo era de revisor, e ele fez isso. Agora, só pelo fato dele não acompanhar o relator se considerar que o voto dele foi encomendado ou algo do gênero, é um pouco leviano.
Para você ver como são as análises: o Fux foi o ministro que reconheceu que, para ser nomeado, pediu a ajuda do José Dirceu. Naquele ponto, imprensa e os ditos analistas políticos davam como certa que a nomeação tinha sido para livrar a cara dos petistas. Se ele tivesse votado dessa forma, iam falar de aparelhamento, do absurdo que foi ele ter participado do julgamento, etc...mas, como ele foi um dos maiores defensores do posicionamento do Joaquim Barbosa, não se falou em nada disso.
O Celso de Mello: decano da Corte, ponderado, trabalhador...foi quem proferiu o voto decisivo pelo cabimento dos embargos infringentes, o que possibilitou a revisão de algumas penas. Nesse caso, ele decidiu juridicamente, de acordo com o princípio do livre convencimento (ele, sim, mesmo tendo acompanhado o revisor - apesar do voto desse pelo cabimento dos infringentes ter sido um absurdo, uma ajuda aos mensaleiros...)
A Rosa Weber, indicada pela Dilma, foi outra acusada de assumir o cargo para livrar os petistas da condenação. Mas, quando proferiu a liminar garantindo a instalação da CPI da Petrobras, a avaliação é de que é uma boa julgadora, pois decidiu de acordo com o ordenamento jurídico, garantindo o direito da minoria parlamentar.
O Gilmar Mendes (ex-AGU do FHC, mesmo cargo que o Toffoli ocupou em relação ao Lula) recentemente deu uma liminar (por muitos considerada completamente equivocada) determinando o retorno de um conselheiro do TCE do Paraná ao seu cargo. Segundo se fala por aqui, esse conselheiro (que era deputado da base aliada do governador Beto Richa) foi escolhido a partir de um acordo entre governador e o então Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (pai desse deputado/conselheiro), pelo qual, com a escolha dele, o TJPR aprovaria o uso do dinheiro dos depósitos em contas judiciais no projeto de caixa único do Estado (brilhante solução encontrada pelo governador para arrumar as finanças). Dito e feito, foi o que ocorreu.
Não se contava que o CNJ iria proibir esse uso, e que iria, em investigação, afastar o desembargador Presidente das suas funções. Além disso, foi concedida liminar em mandado de segurança afastando o conselheiro do cargo, porque não teriam sido respeitados alguns ritos em sua eleição. Essa decisão que o Gilmar Mendes cassou...e aí? Foi uma decisão política? Isso é representativo de algo?