LOL, eu não defendi o Maduro. Fiz uma pergunta, se todo autoritarismo era ruim, e não foi retorica. Só queria saber sua posição. Eu não tenho NENHUMA simpatia pelo chavismo. A posição que eu defendi, é que eu não consegui formar nenhuma linha de raciocino que ligue o direito a propriedade com a democracia. Se a medida fosse realizada de forma democrática (pelo legislativo ou por algum tipo de plebiscito) ainda seria autoritarismo na sua opinião?@Dellbono e @DiegoSestito, nenhum direito é absoluto. Nem a vida, e nem a propriedade.
A propriedade possui uma função social. A sociedade, portanto, também tem interesse na propriedade particular. Aqui no Brasil é possível a desapropriação para finalidades sociais, desde que existente uma indenização prévia. Assim sendo, desapropriações para finalidades sociais são bastante democráticas. E, na verdade, o particular em juízo não pode nem discutir o mérito da desapropriação, apenas o valor da indenização, haja vista o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular.
Diante de tal constatação, é imprescindível verificar em que medida essas desapropriações estão sendo realizadas, e se tudo está ocorrendo de forma legítima.
Mas, constatada a legitimidade e legalidade, não poderá ser possível alegar que ocorra uma medida autoritária. Eu não estudei a fundo a questão, mas me parece que essa medida é muito boa, até pq o direito à habitação é uma garantia fundamental. Portanto, dois direitos muito importantes (habitação x propriedade) estão se colidindo e é preciso decidir logo, para que a efetivação dos direitos não seja uma mera letra fria da lei.
A discussão para o presente caso deve ser sobre o valor que o governo vai determinar.
Concordo em relação ao direito absoluto.
Discordo em relação a legalidade da medida.
Maduro edita estes decretos baseados numa autorização que concede a ele plenos poderes.
Resumindo: Ele utilizou um instrumento da democracia (Congresso) pra solapar as regras básicas do Estado democrático de direito.
O que acontece na Venezuela é equivalente ao que acontecia no brasil no período da ditadura onde o parlamento era apenas um enfeite pra legitimar a vontade do ditador.
Temos que lembrar que a Venezuela acabou de cassar uma oposicionista sem o devido processo legal.
Cassou 1º para depois processar. De forma sumária.
Isto é típico de ditaduras.
Eu não entendo o motivo de pessoas que me parecem sensatas como você e o Diego Sestito, relativizarem as cagadas cometidas pelo Maduro.
Não restam dúvidas de que o cidadão é um projeto de ditador ,doidivanas, e o pior, totalmente perdido e incompetente.
Vejo o @DiegoSestito ridicularizar, com certa razão, o Olavo de Carvalho mas vira e mexe aparece pra defender um cidadão que entre outras asneiras diz enxergar a imagem de Chavez em vários lugares e que antecipou o natal na Venezuela, pra combater a "amargura".
Isso é muito mais grave, posto que a excentricidades e autoritarismo do venezuelano está conduzindo o país ao caos total.
Eu discordaria totalmente, mas neste caso a criticaria apenas sob o ponto de vista ideológico.
Caso fosse tomada por um parlamento eleito pra reformar a constituição, a lambança seria legitimada, embora , ainda assim, eu entenda que uma medida com este impacto só teria legitimidade plena caso fosse aprovada num plebiscito.
É como a pena de morte.
Eu sou contrário sob qualquer aspecto mas teria que respeitar caso o Brasil decidisse implantá-la após um plebiscito.
No entanto seria uma medida absurdamente autoritária caso um congresso com mais 90% de petistas, por exemplo, desse uma autorização para a Dilma definir se deve ou não condenar as pessoas a morte e em quais condições isso pode ocorrer.
Mas o problema aqui é o modelo da democracia então, se ela permite que 90% dos eleitos sejam de um mesmo partido, o problema é o modelo, não uma decisão que é tomada dentro das regras do mesmo, concorda?
Qual é a diferença de uma medida destas para uma ditadura?
Algumas. Em uma ditadura, a Dilma tomaria a decisão sem essa autorização do congresso. Ela não teria sido eleita democraticamente, e etc.
E de forma prática, desconheço democracia onde o direito a propriedade seja tão solapado desse jeito, por isso relacionei esse direito a democracia pois historicamente ele só foi tolhido assim em ditaduras socialistas.
Exemplos contrários reais podem fazer com que eu mude de opinião, mas eu os desconheço.
Se tiver algum, fique a vontade para demonstrar.
Imo é irrelevante. Até o século XV (Não sei ao certo, pode ter sido um pouco mais ou menos) não existia separação direta entre Igreja e estado, esse era o governo considerado correto na época. Isso impera que GOVERNO seja definido pela intervenção da igreja? Acho que essa ligação de democracia com direito a propriedade é muito mais uma "coincidência" do que uma relação direta. O direito a propriedade é uma ideia dominante nos últimos séculos (Porque antes, esse direito era somente de alguns), e a democracia só começou a ser largamente aplicada no mesmo período.
Mas se você quer um exemplo, serve a democracia grega? Onde o direito a propriedade era somente dos GREGOS (estrangeiros não) e nascidos livres. Dessa forma, o direito a propriedade não era absoluto, e mesmo assim eles são considerados o berço da democracia.